Em 24 de março de 2022, a Assembleia Plenária do CESE adotou o Regimento revisto, que entrou em vigor em 1 de junho de 2022.
Em 28 de janeiro de 2021, a Assembleia Plenária do CESE adotou a Código de Conduta dos Membros do CESE revisto, que entrou em vigor em 10 de fevereiro de 2021. [Comunicado de imprensa].
A brochura «Respeito e dignidade no CESE» constitui um guia prático para um comportamento respeitoso e ético no CESE, além de fornecer indicações sobre formas de evitar situações de assédio e sobre quem contactar em caso de necessidade, incluindo o Comité de Ética.