Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC)

A Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC) prepara os trabalhos do CESE numa série de domínios de intervenção, como o emprego e as condições de trabalho, a educação e a formação, os direitos fundamentais e os direitos dos cidadãos, a saúde, a política social e os direitos sociais, a igualdade de género, questões relacionadas com a deficiência, a integração dos ciganos, a migração e o asilo, a justiça e os assuntos internos (incluindo a imigração).

As atividades principais da secção incluem o trabalho desenvolvido em domínios como a luta contra a pandemia de COVID-19 e pela recuperação, os direitos fundamentais e o Estado de direito, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e respetivas medidas de acompanhamento, o futuro do trabalho, bem como a migração e o asilo. A Secção SOC também assegura o secretariado do Fórum Europeu sobre Migração, que o CESE organiza em conjunto com a Comissão Europeia.

As tarefas mais especializadas são realizadas nos órgãos permanentes da secção, nomeadamente o Observatório do Mercado de Trabalho (OMT), o Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito, o Grupo de Estudo Temático para a Imigração e Integração (IMI), o Grupo de Estudo Temático para os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Grupo de Estudo Temático para a Integração dos Ciganos.

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SOC section priorities 2023-2025
End-of-mandate-report SOC 2020-2023