Política de coesão, regional e urbana

A política regional é a principal política de investimento da UE. Destina-se a todos os municípios e regiões da União Europeia e visa apoiar a criação de emprego, a competividade empresarial, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para alcançar esses objetivos e satisfazer as diferentes necessidades de desenvolvimento em todas as regiões da UE, 351,8 mil milhões de euros (quase um terço do total do orçamento da UE) foram afetados à política de coesão para 2014-2020. A solidariedade é um princípio fundamental da UE, e a política regional dá-lhe expressão concreta, em especial nas regiões mais atrasadas, que sofrem de problemas demográficos ou geograficamente menos favorecidas, como as ilhas e as regiões transfronteiriças e montanhosas. A política regional e de coesão abrange ainda as regiões ultraperiféricas e as zonas urbanas.

O CESE e a política regional e urbana

O CESE apoia os esforços da política regional da UE no sentido de reforçar a solidariedade e promover o desenvolvimento. Nos seus pareceres, o Comité tem sublinhado sempre o papel ativo desempenhado por esta política no reforço da coesão entre as diferentes regiões da UE. O CESE defende o princípio da parceria e ajuda a assegurar a sua aplicação prática. Para além dos pareceres que elabora, o CESE adota uma abordagem proativa nos debates e no apoio às atividades da sociedade civil, através dos seus membros. Demonstra também um grande interesse em reforçar a cooperação territorial, que ultrapassa as fronteiras administrativas e dá resposta às necessidades reais a nível local (como no caso das macrorregiões e das zonas urbanas funcionais). O CESE tem apoiado e incentivado ativamente iniciativas europeias em prol do desenvolvimento e da integração das zonas urbanas em toda a União Europeia.