Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Este ano as celebrações do Dia Mundial do Trabalho Digno, em 7 de outubro, revelaram-se mais pertinentes do que nunca. A pandemia de COVID-19 exacerbou as falhas patentes nas nossas sociedades, em especial no que se refere ao trabalho, à remuneração e ao rendimento dignos. Mais uma vez, algumas pessoas – que já se encontravam entre as mais vulneráveis – foram afetadas de forma desproporcionada: os jovens com trabalho precário, as mulheres sobrerrepresentadas nos setores mais prejudicados ou que ficaram em casa para assegurar a educação dos filhos e a assistência a familiares, os trabalhadores por conta própria e das plataformas, os trabalhadores com salários baixos, os migrantes e os trabalhadores não declarados.

No Dia Mundial do Trabalho Digno, o Grupo dos Trabalhadores associou-se à Confederação Sindical Internacional e à Confederação Europeia de Sindicatos no apelo a um novo contrato social para a recuperação e a resiliência, a fim de contrariar os efeitos da crise da COVID-19 de forma sustentável, dando por fim resposta às necessidades das pessoas. A renovação genuína do projeto europeu exige um investimento social robusto que complemente as políticas económicas, centrando-se na preservação e na criação de emprego de alta qualidade, numa remuneração justa e no fim do trabalho precário.

A Comissão deve prosseguir com urgência a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, avançando em especial com iniciativas no domínio dos salários mínimos justos, do rendimento mínimo, da transparência das remunerações e do reforço da regras em matéria de segurança e saúde no trabalho. A este respeito, há que garantir a negociação coletiva e os interesses dos trabalhadores precários e vulneráveis. É também crucial assegurar a equidade no setor das plataformas, que gera enormes lucros para as empresas, enquanto os trabalhadores deste setor se encontram numa situação extremamente precária em termos de direitos laborais, salários e condições de trabalho.