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Editorial

Caras leitoras, caros leitores,

Este mês de outubro assinala um novo começo para o Comité Económico e Social Europeu (CESE), e mais de 40% dos membros tomam assento no Comité pela primeira vez.
Os novos membros foram nomeados e o próximo mandato quinquenal do CESE está prestes a começar. A chegada de novos membros, com os seus conhecimentos especializados únicos e o seu novo entusiasmo, constituiu sempre uma importante fonte de inspiração para o CESE.

Este novo mandato político tem início numa altura em que os desafios que se colocam à Europa e à União Europeia são maiores do que nunca. A pandemia de COVID-19 continua a causar danos em todo o continente, provocando graves crises sanitárias, sociais e económicas. Para além disso, a UE enfrenta também um ambiente geopolítico extremamente difícil.

Agenda

Em síntese

Venha visitar-nos... de forma virtual!

Comité lança as Conversas em Linha com o CESE em alternativa às visitas presenciais

Todos os anos, o Serviço de Visitas do CESE acolhe milhares de visitantes de toda a Europa e do resto do mundo, apresentando as atividades do Comité e o funcionamento da União Europeia a um público muito diversificado.

Devido ao surto de COVID-19, porém, o CESE está temporariamente fechado a visitantes externos.

O Comité resolveu, assim, lançar as Conversas em Linha com o CESE em alternativa às visitas tradicionais.

Durante tais visitas em formato virtual, os visitantes terão a oportunidade de ficar a conhecer o funcionamento e o papel do CESE no processo de decisão da UE.

Para marcar uma Conversa em Linha com o CESE para os membros da sua organização ou outras partes interessadas pertinentes, queira enviar uma mensagem de correio eletrónico para visitEESC@eesc.europa.eu.

Aguardamos com expectativa o seu contacto! (cl)

UE-África: rumo a uma parceria mais equitativa

Em março de 2020, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma nova estratégia para a África, destinada a redefinir as relações entre a UE e os países africanos. Na perspetiva da muito antecipada Cimeira UE-África, o CESE foi mais longe e propôs uma parceria sustentável UE-África, assente em direitos humanos universais, em estruturas democráticas, em investimentos a longo prazo nas infraestruturas e na plena participação da sociedade civil organizada.

CESE alerta para risco de guerra comercial «ecológica»

Desde a assinatura do Protocolo de Quioto, várias jurisdições em todo o mundo instauraram sistemas de comércio de licenças de emissão (SCLE). O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE) é o maior e o mais antigo, e deverá ser revisto em conformidade com o quadro de ação da UE relativo ao clima e à energia para 2030. Em parecer adotado na reunião plenária de setembro, o CESE apresenta uma panorâmica do CELE e de outros SCLE a nível mundial e descreve as abordagens de regulamentação do comércio neste novo pacto para os mercados do carbono.

Novas publicações

«Dessine-moi...» em linha AGORA!

A brochura «Dessine-moi...» é o resultado de 43 testemunhos recolhidos de membros do CESE de todos os 27 Estados-Membros da UE, entre abril e setembro de 2020. Com a expressão «Dessine-moi», tirada do livro O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry, convidámos os membros a falarem-nos sobre o «invisível». Através das suas histórias, os membros levaram-nos numa viagem para os seus mundos privados, oferecendo-nos um mosaico de paisagens, imagens, cores e sons. Convidamo-lo agora a explorar estas histórias autênticas, que são tanto mais importantes porque foram vividas com grande intensidade.

Obrigado aos membros que participaram na produção desta brochura:

Isabel Caño Aguilar, Milena Angelova, Giuseppe Guerini, Adam Rogalewski, Helena de Felipe Lehtonen, Gonçalo Lobo Xavier, Anne Demelenne, Cillian Lohan, Christa Schweng, Georges Dassis, Baiba Miltoviča, Maurizio Reale, Lucie Studničná, Carlos Trias Pintó, Martina Širhalová, Judith Vorbach, Lidija Pavić-Rogošić, Arnold Puech d'Alissac, José María Zufiaur Narvaiza, Yves Somville, Evangelia Kekeleki, Tellervo Kylä-Harakka-Ruonala, Sofia Björnsson, Irini Pari, Tatjana Babrauskienė, Reet Teder, Peter Schmidt, Kinga Joó, Philip von Brockdorff, Michalis Antoniou, Gunta Anča, Cristian Pîrvulescu, Claudine Otto, Giulia Barbucci, Laure Batut, Bente Sorgenfrey, Karolina Dreszer-Smalec, Dilyana Slavova, Renate Heinisch, Janusz Pietkiewicz, Jože Smole, Martin Siecker e Arnaud Schwartz.

Notícias do CESE

CESE inicia novo mandato com mais de 40% de membros novos

Dos 329 membros que compõem o Comité Económico e Social Europeu (CESE), 137 serão caras novas quando o CESE iniciar o mandato de 2020-2025, em outubro.

Os novos membros iniciarão o seu mandato no CESE num contexto de restrições relacionadas com a COVID-19. As medidas de distanciamento social e as reuniões híbridas continuam a ser a regra em Bruxelas, devido à subida acentuada das taxas de infeção em toda a Europa.

CESE conclui mandato com balanço do seu contributo para o projeto europeu

Em 17 de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou a sua cerimónia de fim de mandato por ocasião da última reunião plenária antes do início do próximo mandato, em outubro. Luca Jahier, presidente do CESE desde abril de 2018, expressou a sua gratidão a todos os membros e destacou o importante contributo das organizações da sociedade civil europeia representadas no CESE para o projeto europeu.

COVID-19 é uma bomba-relógio para o setor do turismo na Europa

A pandemia de COVID-19 está a assolar o setor do turismo europeu. Metade das empresas pode desaparecer nos próximos seis meses se a UE não intervier rapidamente, segundo um novo parecer do Comité Económico e Social Europeu.

CESE pronuncia-se sobre a necessidade de um instrumento da UE para salários mínimos

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou o Parecer – Salários mínimos dignos em toda a Europa, contribuindo para o debate em curso na UE sobre esta matéria.

O Parlamento Europeu solicitou este parecer exploratório depois de a Comissão comunicar que está a considerar propor um instrumento jurídico para assegurar que todos os trabalhadores da UE têm direito a um salário mínimo que lhes permita um nível de vida digno.

Após as greves dos jovens pelo clima, chegou o momento de estes ocuparem o seu assento na mesa de negociações

A situação de emergência climática que se vive hoje no planeta mobilizou milhões de jovens em todo o mundo, muitos dos quais são profundamente afetados pela ameaça que representa para o seu futuro. Ao mesmo tempo, são os jovens que dão provas repetidamente da sua energia, criatividade e motivação para combater os modelos insustentáveis atuais e incentivar os decisores a adotarem políticas ambiciosas. Não obstante, continua a existir um grande fosso entre escutá-los e agir em consequência.

Dia Mundial da Alimentação: UE deve converter Estratégia do Prado ao Prato em ações significantes e oportunas, afirma o CESE

O CESE está há anos na vanguarda da promoção de uma política alimentar da UE abrangente, com o objetivo de assegurar regimes alimentares saudáveis, assentes em sistemas alimentares sustentáveis, associar a agricultura à nutrição e aos serviços ecossistémicos e assegurar cadeias de abastecimento que protejam a saúde pública em todos os quadrantes da sociedade europeia.

Estatuto dos trabalhadores claro ajudará a assegurar o trabalho digno na economia das plataformas

O Comité Económico e Social Europeu exortou a UE e os Estados-Membros a desenvolverem esforços para clarificar as condições de emprego na economia das plataformas, uma vez que a falta de definições normalizadas do estatuto dos trabalhadores e dos empregadores dificulta a aplicação da legislação laboral e de muitos direitos de proteção do trabalho.

Biodiversidade: a peça em falta no mosaico complexo das estratégias da UE

Desde 1992, a UE tem procurado implementar estratégias de biodiversidade sem resultados significativos. Tal deve-se principalmente a uma fraca aplicação do quadro jurídico ao nível nacional e ao financiamento insuficiente das medidas necessárias.

O CESE acolhe favoravelmente o empenho e os esforços renovados da Comissão para desenvolver uma Estratégia de Biodiversidade com metas a alcançar até 2030, enquanto uma das vias para cumprir o Pacto Ecológico Europeu. 

CESE apela a um plano de ação da UE para assegurar cadeias de abastecimento mundiais justas e sustentáveis

A crise atual da COVID-19 revelou a fragilidade das cadeias de abastecimento mundiais. Também expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores e os impactos negativos, a nível social, sanitário e de segurança, provocados pelas atividades económicas nas cadeias de abastecimento existentes. Num momento crucial para a ação política concreta e a tomada de decisões, a Presidência alemã da UE e o Parlamento Europeu solicitaram ao CESE que formulasse as suas recomendações. Em dois pareceres adotados na reunião plenária de setembro, o Comité insta a Comissão Europeia a elaborar um plano de ação europeu e a introduzir obrigações em matéria de dever de diligência nas cadeias de abastecimento mundiais.

Setor das matérias-primas da UE: CESE apela à digitalização da mineração

Assegurar o acesso sustentável às matérias-primas, incluindo aos metais, aos minerais industriais, às matérias-primas para a construção e, em especial, às matérias-primas críticas, reveste uma importância enorme para a economia europeia, na medida em que pelo menos 30 milhões de postos de trabalho dependem da disponibilidade de matérias-primas. A pandemia de COVID-19 atual veio colocar em evidência a importância da transformação digital. 

Aviação – CESE exorta a Comissão a adotar um plano de recuperação abrangente

O CESE exorta a Comissão Europeia a elaborar um roteiro abrangente para a recuperação de todo o setor da aviação europeia, com recursos específicos para apoiar todos os subsetores e os respetivos trabalhadores.

A transição energética exige uma visão clara para o futuro

A transição energética exige uma visão política clara, uma vez que não se trata apenas de uma questão tecnológica, mas também de um desafio eminentemente social.

A futura governação económica da UE deve marcar um «ponto de viragem» e não um «regresso à normalidade»

A revisão da governação económica pela Comissão Europeia em 2020 é oportuna e deve preparar o caminho para uma reforma abrangente, marcando uma «viragem» rumo a um quadro revisto e reequilibrado, em vez de um «regresso» à normalidade.

Agenda Territorial da UE – Novas políticas devem ter em conta consequências da crise da COVID-19

A Agenda Territorial e a Agenda Urbana da UE renovadas devem combater os efeitos da crise resultante da pandemia de COVID-19, podendo a política de coesão ser o instrumento certo para gerir a retoma económica da Europa. Em dois pareceres adotados na reunião plenária de setembro, o CESE faz o balanço das políticas territoriais da UE e traça o caminho a seguir.

Notícias dos grupos

Respostas das altas instâncias à carta do Grupo dos Empregadores sobre o orçamento da UE para a recuperação

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

O Grupo dos Empregadores do CESE recebeu respostas de altas instâncias políticas em reação ao seu apelo para que se chegue rapidamente a acordo sobre um orçamento ambicioso para a recuperação. Em junho de 2020, o Grupo dos Empregadores enviou uma carta sobre este tema aos membros do Conselho Europeu, bem como ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

Dia Mundial do Trabalho Digno

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Este ano as celebrações do Dia Mundial do Trabalho Digno, em 7 de outubro, revelaram-se mais pertinentes do que nunca. A pandemia de COVID-19 exacerbou as falhas patentes nas nossas sociedades, em especial no que se refere ao trabalho, à remuneração e ao rendimento dignos.

Quais devem ser as prioridades futuras das políticas da UE?

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Por Simo Tiainen, membro do Grupo Diversidade Europa e representante da União Central Finlandesa de Produtores Agrícolas e Florestais (MTK).

Alcançar um melhor equilíbrio económico, social e regional na Europa e reforçar a competitividade das indústrias e das empresas da UE, incluindo no domínio agrícola, devem continuar a ser as prioridades das políticas da UE. A nossa competitividade deve assentar na produção sustentável, no emprego e no crescimento económico.

Em breve no CESE / eventos culturais

Exposição «Habitat» de Tom Hegen aterra no CESE

Explorar a relação entre a humanidade e a natureza através da fotografia aérea.

O CESE acolherá uma exposição de fotografia intitulada «Habitat», que apresentará o trabalho de Tom Hegen, fotógrafo alemão premiado e designer de Munique.

O trabalho de Tom Hegen centra-se em projetos de fotografia aérea, dando a conhecer o impacto da atividade humana na terra e salientando frequentemente a relação entre o ser humano e a natureza. O projeto «Habitat» convida os visitantes a descobrirem o nosso planeta numa nova perspetiva, a compreenderem a escala da atividade humana no nosso planeta e, em última análise, a aceitarem a sua parte de responsabilidade. A exposição consiste num conjunto de 31 imagens de paisagens que foram transformadas pela atividade humana.

A exposição estará patente no CESE de 26 de outubro a 30 de novembro de 2020, no âmbito da Presidência alemã do Conselho da UE. (ck)