Comité Económico e Social Europeu
Na Europa, o CESE mantém relações com os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil nos Balcãs Ocidentais, na Vizinhança Oriental, nos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) membros do Espaço Económico Europeu (EEE) – Islândia, Listenstaine e Noruega – e no Reino Unido.
O Comité de Acompanhamento para os Balcãs Ocidentais – órgão interno permanente do CESE – é o principal instrumento de coordenação das atividades do CESE nesta região. O Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais, organizado de dois em dois anos, faz parte do trabalho do comité de acompanhamento.
O CESE também trabalha bilateralmente com os países dos Balcãs Ocidentais que iniciaram negociações de adesão e com a Turquia, através de órgãos especializados criados com base em acordos de associação entre estes países e a UE: o objetivo desses comités consultivos mistos é associar os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil ao acompanhamento dos processos de pré-adesão e de reforma com vista a uma eventual adesão à UE. Cada órgão é composto por um número igual de membros do CESE e do país parceiro e reúne geralmente uma ou duas vezes por ano.
O CESE criou igualmente um Comité de Acompanhamento para a Vizinhança Oriental, um órgão interno responsável pelo reforço das relações com a sociedade civil dos países da região, nomeadamente a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Os principais mecanismos de cooperação com a Arménia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia são as plataformas da sociedade civil, que permitem às organizações da sociedade civil da UE e do país parceiro acompanhar a aplicação do acordo da UE com esse país e elaborar recomendações às autoridades competentes. Além disso, a Ucrânia e a Moldávia tornaram-se países candidatos em 2022.
No que diz respeito à Bielorrússia e à Rússia, o CESE mantém relações com as organizações da sociedade civil que ainda operam livremente, na sua maioria baseadas no território da UE. O CESE considera importante manter o diálogo vivo, na expectativa de melhores condições no futuro.
O Espaço Económico Europeu (EEE) reúne os Estados-Membros da UE e três Estados da EFTA (Islândia, Listenstaine e Noruega) num mercado interno onde bens, serviços, capitais e pessoas podem circular livremente. O CESE integra o Comité Consultivo do Espaço Económico Europeu, onde são debatidas questões de interesse comum com representantes dos parceiros sociais dos Estados da EFTA membros do EEE.
Por último, o CESE tem um Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido, que é responsável pelo acompanhamento das relações entre a UE e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte do ponto de vista da sociedade civil. O trabalho deste comité de acompanhamento centra-se especialmente na aplicação do Acordo de Saída UE-Reino Unido e do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, sobre os quais mantém um diálogo permanente com as organizações da sociedade civil do Reino Unido, bem como na aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, a respeito do qual coopera com o Grupo Consultivo Interno da UE criado no âmbito desse mesmo acordo.
Representatives of the European and Ukrainian Domestic Advisory Groups (DAGs), set up under the Association Agreement between the European Union and Ukraine, held their sixth joint meeting on 26 January 2023. The objective of the meeting was to prepare a set of recommendations for the EU-Ukraine Trade and Sustainable Development Sub-Committee and the Civil Society Forum, which will take place in March 2023.
The 13th meeting of the EU Domestic Advisory Group under the EU-Ukraine DCFTA took place via a videoconference on 17 January 2023. Please click on the programme tab to consult the topics on the agenda.
The 10th meeting of the EU-Georgia Civil Society Platform (CSP) was convened on 16 December 2022. During the meeting, a debate focused on assessing the implementation of the 12 priorities identified by the EU and the state of play of the implementation of the EU-Georgia Association Agreement/DCFTA. The Platform also discussed the implementation of the Chapter 16 on Education, training and youth.
A joint declaration, prepared by both sides, was discussed and adopted.
The upcoming meeting of the Section for External Relations, which will take place on 20 December 2022, will be dedicated to EU-UK relations. The EU-UK Follow-up Committee was set up in March 2021 primarily to maintain and strengthen relations between UK and EU civil society organisations, and to monitor implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement.
The 12th meeting of the EU-Ukraine Civil Society Platform took place on 1 December 2022. During the meeting, a debate was held on the enhancement of Ukraine's integration into the EU, as well as the needs and challenges for Ukraine today and in the post-war reconstruction, with special focus on energy, social aspects and critical infrastructure. A joint declaration, prepared by both sides, was discussed and adopted.
Representatives of the European and Georgian Domestic Advisory Groups (DAGs), set up under the Trade and Sustainable Development Chapter of the Association Agreement between the European Union and Georgia, will hold their seventh joint meeting on 29 November 2022 in Brussels. The objective of the meeting will be to prepare a set of recommendations for the EU-Georgia Trade and Sustainable Development Sub-Committee and the Civil Society Forum, which will take place in December 2022.
The 10th meeting of the EU-Moldova Civil Society Platform took place in Chisinau, Moldova, on 10 November 2022. During the meeting, a debate focused on assessing the progresses of Moldova in the implementation of the European Commission recommendations regarding its accession to the EU, as well as the state of play of the implementation of the EU-Moldova Association Agreement.
The Platform also discussed the 2022 developments in the anti-corruption field, the impact of regional and global crises on the social-economic situation in Moldova, and participation of the Trade Unions and Employers' Associations in EU-funded projects.
A joint declaration, prepared by both sides, was discussed and adopted.
At this 4th meeting of the EU DAG set up under the TCA, the discussion focused on practical aspects as well as the preparations for the 1st DAG-to-DAG meeting (joint meeting of the EU and UK DAGs) and the 1st Civil Society Forum, that took place on October 3rd and 4th respectively.
The first and inaugural meeting of the EU-Armenia Civil Society Platform (CSP) was held on 1st September 2022 in Yerevan. The CSP complements the political bodies existing within the framework of the EU-Armenia Comprehensive and Enhanced Partnership Agreement, and it allows civil society organisations from both sides to monitor the implementation process and prepare recommendations to the EU-Armenia Partnership Council and other relevant bodies both in Armenia as well as in the EU.
The CSP is made up of members from both Parties, representing the EESC and large European civil society networks, on the one side, and civil society organisations from Armenia, on the other side.
During the meeting, a debate focused on assessing the state of play of the implementation of the EU-Armenia Comprehensive and Enhanced Partnership Agreement and the members of the CSP discussed working methods and future activities of the Platform.
The 12th meeting of the EU Domestic Advisory Group under the EU-Ukraine DCFTA took place via a videoconference on 6 September 2022. Please click on the programme tab to consult the topics on the agenda.
