Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido

O Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido começou a ser aplicado, de forma temporária, em 1 de janeiro de 2021. Até lá, o Grupo de Acompanhamento para o Brexit foi o orgão do Comité Económico e Social Europeu responsável por aompanhar o processo de negociação com o Reino Unido e de preparar um diálogo pós-Brexit da sociedade civil com os seus homólogos do Reino Unido. Empenhado no seu papel de acompanhamento e de ponte com a sociedade civil do Reino Unido, o CESE decidiu constituir o Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido, de forma a prosseguir o trabalho do Grupo de Acompanhamento para o Brexit, em particular fomentando as relações com a sociedade civil do Reino Unido.

Embora a celebração do Acordo de Comércio e Cooperação tenha evitado o cenário de ausência de acordo, as relações entre a UE e o Reino Unido mantêm-se difíceis. Aconteça o que acontecer, a sociedade civil da UE desempenha e continuará a desempenhar um papel importante na (re)construção de pontes entre a UE e o Reino Unido.

A natureza especial da relação e a vasta gama de assuntos abrangidos pelo presente Comité requerem um exercício de priorização, mas os objetivos globais são bastante simples:

  • estabelecer e fomentar laços sólidos com os intervenientes principais nas relações UE-Reino Unido, e, mais importante ainda, reconstruir pontes com as organizações da sociedade civil do Reino Unido, mediante uma boa estratégia de comunicação e atividades de sensibilização;
  • manter contactos com as instituições principais da UE (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho), bem como com intervenientes institucionais do Reino Unido (Missão do Reino Unido em Bruxelas, Câmaras do Parlamento do Reino Unido, administrações descentralizadas);
  • acompanhar a execução dos acordos mais importantes entre a UE e o Reino Unido, nomeadamente o Acordo de Saída do Reino Unido da UE e o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte;
  • acompanhar outros acordos e eventuais domínios de cooperação;
  • acompanhar todos os aspetos das novas relações entre a UE e o Reino Unido especialmente importantes para a sociedade civil;
  • centralizar a comunicação de informações do CESE sobre assuntos importantes no âmbito das relações entre a UE e o Reino Unido.