O Grupo Consultivo Interno UE-Moldávia

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O artigo 376.º do Acordo de Associação UE‑Moldávia estipula que cada parte convoca um grupo consultivo interno em matéria de desenvolvimento sustentável, cuja função consiste em aconselhar sobre questões relacionadas com o capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável.

Os grupos consultivos internos compreendem organizações representativas independentes da sociedade civil, com uma representação equilibrada dos agentes económicos, sociais e ambientais, incluindo, entre outros, organizações de empregadores e de trabalhadores, organizações não governamentais, associações empresariais e outros intervenientes pertinentes.

O Grupo Consultivo Interno UE‑Moldávia foi criado em meados de 2015 e é composto por membros do CESE e de outras organizações da sociedade civil europeia).

A primeira reunião conjunta dos Grupos Consultivos Internos da Moldávia e da UE realizou‑se em 7 de julho de 2015, em Quichinau.

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Rules of procedure of the EU Domestic Advisory Group created under Article 376.4 of the EU-Moldova Association Agreement