A cerca de dois meses das próximas eleições europeias, a desinformação assume uma importância acrescida na vida política europeia devido à influência nefasta que pode vir a ter nos resultados eleitorais.

As consequências nefastas da desinformação são, desde há anos, uma preocupação para os cidadãos, em geral, e os responsáveis políticos, em particular. A sociedade democrática e o nosso modo de vida cosmopolita estão a ser postos em causa. A extrema-direita e outras forças extremistas europeias e os regimes autocráticos de países terceiros tecem alianças para realizar campanhas de desinformação que colocam em causa a construção europeia, recorrendo aos média sociais e aos algoritmos para atingir os seus fins. A tecnologia é o instrumento principal para esta campanha mal-intencionada.

É necessária uma estratégia multifatorial para proteger a democracia e vencer a desinformação, e a tecnologia de que dispomos atualmente pode ajudar-nos a consegui-lo. É fundamental que se articulem eficazmente as três áreas de combate digital (a da desinformação, a das ameaças híbridas e a da cibersegurança), criando sinergias e potenciando a segurança, no respeito do Estado de direito.

É essencial regular a criação e o funcionamento dos algoritmos, para que os cidadãos possam decidir aceitar ou rejeitar determinadas funcionalidades algorítmicas, assim como encontrar o equilíbrio certo entre os direitos fundamentais dos cidadãos e os direitos de propriedade intelectual das empresas. Porém, é inaceitável que as empresas tecnológicas lucrem com a manipulação e os discursos de ódio. Os interesses privados não podem sobrepor-se ao interesse público.

É fundamental dispor de uma informação pública, pluralista e independente, em todas as línguas da UE, que transmita factos indiscutíveis, no âmbito da promoção da informação nacional, regional e local dos Estados-Membros.

Está na ordem do dia a criação de um canal noticioso público europeu, disponível em diferentes plataformas, com um sério compromisso de independência editorial, que permita aos cidadãos europeus aceder às informações de que necessitam para fazer escolhas informadas. Classificar o jornalismo como um bem público europeu, como proposto pela UNESCO, e aumentar os meios de defesa dos jornalistas, são passos incontornáveis.

Quanto à literacia e à capacitação dos cidadãos, torna-se indispensável replicar o excelente exemplo da Finlândia na promoção do pensamento crítico dos cidadãos. Urge adotar medidas no sentido de disponibilizar instrumentos que promovam a literacia mediática, cultural e democrática a todos os níveis de ensino e orientados para todas as faixas etárias e minorias.

A democracia é o governo do povo pelo povo e a melhor forma de proteger a democracia é com a firme vontade dos cidadãos de viverem em democracia.

O modelo social europeu, através da inclusão e coesão social e regional, da igualdade e da solidariedade, é a forma mais eficaz (e mais racional) de os cidadãos sentirem que o seu bem-estar geral é indissociável da democracia e de, assim, estarem predispostos a combater a desinformação.

Para proteger a democracia, é urgente adotar uma abordagem mais aprofundada, uma estratégia holística e melhor regulamentação europeia para as inúmeras dimensões deste fenómeno. Todos estes aspetos são tratados no Parecer TEN/830.

Carlos Manuel Trindade, membro do CESE