De cinco em cinco anos, os cidadãos europeus vão às urnas para eleger os seus representantes no Parlamento Europeu, a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio direto. Em 2024, 720 deputados recém-eleitos darão início à décima legislatura. Durante o mandato quinquenal, desempenharão um papel decisivo no processo de definir a Europa, as suas instituições e políticas, o seu lugar no mundo global polarizado e o seu empenho em valores comuns.
Todas as eleições são importantes: elas são o ponto de partida da democracia. Sabemos, no entanto, que a democracia é muito mais do que eleições. Há governos eleitos democraticamente, que praticam a democracia e, ao mesmo tempo, contornam o Estado de direito. As eleições, ainda que justas e livres, não são a única garantia de democracia, nem são o único fator determinante da democracia. É por isso que os eleitores devem ser participantes ativos nas eleições.
Os últimos cinco anos foram marcados por uma série de desafios quase existenciais para a União Europeia. Foi necessário gerir o Brexit e as suas consequências. Seguiram-se a pandemia de COVID-19, a invasão brutal e desumana da Ucrânia pela Rússia e os subsequentes desafios económicos, como a crise energética e as elevadas taxas de inflação. Enfrentámos todas estas perturbações inesperadas, enquanto prosseguimos os nossos principais objetivos estratégicos da dupla transição para uma economia competitiva do ponto de vista ecológico e digital. Perante um ambiente geopolítico em mutação, a UE, juntamente com os seus parceiros democráticos, impôs sanções de grande alcance à Rússia, trabalhou para reduzir as dependências em relação à China, atenuando os riscos associados, e restabeleceu as relações com os EUA de forma sólida e sem precedentes. Além disso, a União lançou o primeiro Programa da Indústria de Defesa Europeia, que será concretizado nos próximos anos.
As eleições de 2024 serão uma batalha a travar pela Europa. A campanha eleitoral terá de corresponder às expectativas dos cidadãos, respeitando o seu papel no processo decisório europeu. Não há dúvida de que questões como a migração, as alterações climáticas e o apoio à Ucrânia, que defende a sua pátria contra a agressão russa, dizem respeito a todos nós, que valorizamos a liberdade, a democracia e a paz. Os políticos eleitos terão de redobrar de esforços para assegurar o relançamento eficaz da política de alargamento. Durante os debates com os candidatos sobre a sua missão nos próximos cinco anos, importa deixar claro que, se forem eleitos, terão de considerar que a União Europeia faz parte de um mundo a esboroar-se, dividido entre democracias e regimes autoritários. 2024 é ano de eleições em vários países do mundo, abrangendo quatro mil milhões de habitantes.
Nós, europeus, estaremos particularmente atentos às decisões dos americanos que se deslocarão às urnas para eleger o seu presidente. A relação transatlântica será uma questão importante nos nossos debates sobre as eleições europeias. Os decisores políticos e os partidos políticos da UE têm o dever de não poupar esforços para dialogar com os cidadãos e incentivá-los a fazer ouvir a sua voz. Dada a incerteza geopolítica, esse aspeto é agora mais importante do que nunca. Os partidos políticos que apresentam os seus candidatos às eleições têm, muitas vezes, opiniões diferentes sobre questões de importância crucial para as nossas vidas. Só podemos ter uma palavra a dizer e influenciar o futuro da Europa, que é o nosso futuro, se, enquanto cidadãos, encetarmos debates com os candidatos e exercermos o direito de voto. Por vezes, sentimos frustração e revolta. Mas é precisamente por isso que a nossa participação ativa no diálogo político eleitoral é tão importante.
Em 2019, pela primeira vez, a participação nas eleições europeias ultrapassou ligeiramente os 50% e foi o voto dos jovens europeus que contribuiu para aumentar essa percentagem. Por um lado, é positivo que metade dos eleitores tenham exercido o seu direito de voto. Por outro lado, contudo, significa que metade dos cidadãos europeus com direito de voto não votou. Em 2024, não podemos permitir que outras pessoas decidam quem nos representa no processo decisório e legislativo da União Europeia. A baixa taxa de participação diminui a legitimidade dos representantes eleitos e enfraquece o seu papel no Parlamento Europeu. Os partidos políticos têm a grande responsabilidade de incentivar os seus potenciais eleitores a votar.
Há décadas que os europeus veem os governos como os seus representantes na UE. As eleições de 2024 constituem uma oportunidade para demonstrar o verdadeiro poder do Parlamento Europeu, enquanto voz dos cidadãos. Alguns eleitores vão votar agora pela primeira vez. Em cinco Estados-Membros, é possível votar a partir dos 16 anos. Os jovens terão expectativas diferentes em relação aos responsáveis políticos, algo que se constatou na Conferência sobre o Futuro da Europa e transpareceu agora também nos painéis de seguimento organizados pela Comissão Europeia. Os responsáveis políticos devem aproveitar as próximas eleições europeias para criar uma nova geração de eleitores e políticos, enquanto janela de oportunidade para aumentar a transparência, na educação para a política, e promover a construção da identidade e da confiança.
A estratégia de comunicação do Parlamento Europeu para as eleições europeias de 2024 centra-se na mobilização dos abstencionistas e dos eleitores estreantes, apoiando os demais intervenientes, como os meios de comunicação social, as organizações não governamentais, as empresas e as pessoas, e fomentando a participação cívica não partidária dos cidadãos e organizações da UE, ao promover a importância de ir votar.
Atualmente é possível observar ingerência estrangeira nas eleições europeias e operações híbridas de desinformação, que destroem a confiança nas instituições e nos decisores políticos e produzem narrativas fraturantes. Se esta situação se verifica antes das eleições, é certo que assim será durante as eleições e que poderemos assistir a fenómenos patológicos pós-eleitorais. As leis de combate à desinformação têm de ser aplicadas. As medidas nacionais e europeias não serão suficientes. É necessário financiamento significativo no apoio a uma abordagem que englobe toda a sociedade para expor a desinformação e os seus autores, uma vez que afeta a vida quotidiana das pessoas e as suas escolhas estratégicas.
Nestas eleições, está em jogo o destino da democracia, da liberdade e da segurança. E o voto é importante.
Danuta Hübner, deputada ao Parlamento Europeu (Grupo do PPE)
Cinzia del Rio, membro do Grupo dos Trabalhadores do CESE
