CESE Info:De que forma pode a sociedade civil contribuir para o processo de negociação e futura adesão dos países dos Balcãs Ocidentais?

Ionuț Sibian: O CESE está convicto de que a sociedade civil tem de desempenhar um papel ativo no processo de alargamento, estabelecendo a ponte entre a política e as pessoas e contribuindo para avaliar se princípios fundamentais como a liberdade de expressão, o Estado de direito, a independência dos meios de comunicação social, a igualdade de tratamento, a luta contra a corrupção e a prevenção dos conflitos de interesse são efetivamente aplicados na prática.

O nosso Comité sempre defendeu a participação sistemática das organizações da sociedade civil no planeamento, na programação, na execução e no acompanhamento dos processos de reforma com vista à adesão. Trata-se de um princípio que se aplica aos governos dos Balcãs Ocidentais, mas que as próprias instituições da UE também devem pôr em prática.

No Parecer – Reforçar o processo de adesão – Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais, adotado em março de 2021, o CESE recomenda à Comissão Europeia que reconheça melhor o papel da sociedade civil no contexto da nova metodologia e lhe atribua um papel mais proeminente no processo de alargamento, o que ajudaria a enfrentar desafios não apenas políticos, mas também económicos e sociais. Desta forma, é necessário que o reforço da capacidade dos parceiros sociais e de outras organizações da sociedade civil a nível nacional, a facilitação da cooperação regional, bem como o intercâmbio de conhecimentos especializados, continuem a ser áreas prioritárias para o financiamento da UE.

Além disso, no intuito de verificar a transparência e a responsabilização das elites políticas dos Balcãs Ocidentais, a UE deve solicitar às organizações da sociedade civil da região que realizem regularmente relatórios-sombra sobre o estado da democracia. O CESE solicitou igualmente à Comissão que os relatórios por país incluídos no seu pacote anual do alargamento sigam uma estrutura clara para acompanhar a forma como os governos dos Balcãs Ocidentais lidam com a sociedade civil, em conformidade com as orientações e diretrizes estratégicas da DG NEAR para o apoio da UE à sociedade civil na região do alargamento para o período 2021-2027. Tal permitiria responder com ações políticas em caso de retrocessos e recompensar com vantagens mais concretas os progressos realizados pelos países em processo de adesão.

Que papel cabe ao Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais criado pelo CESE?

O Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais é um dos instrumentos de trabalho do CESE para os Balcãs Ocidentais Complementa o seu o trabalho bilateral com os países que negoceiam a sua adesão à UE, através dos comités consultivos mistos (CCM) previstos nos acordos de estabilização e de associação.

O Fórum da Sociedade Civil do CESE reúne-se de dois em dois anos desde 2006 e constitui uma oportunidade para trocar pontos de vista sobre a situação atual, as necessidades e o desenvolvimento futuro da sociedade civil na região. Reúne organizações da sociedade civil dos países dos Balcãs Ocidentais, membros do CESE, representantes dos conselhos económicos e sociais nacionais e instituições similares, assim como representantes das instituições da UE e de organizações internacionais. Os participantes adotam recomendações dirigidas às autoridades nacionais e às instituições europeias. O Fórum deste ano realizou-se em Escópia (em 30 de setembro e 1 de outubro) imediatamente antes da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais que teve lugar em Brdo, na Eslovénia, em 6 de outubro, e a declaração final do Fórum foi distribuída a todas as partes interessadas antes da cimeira. As recomendações também incluem orientações para o futuro trabalho do CESE com a região.

Ionuț Sibian, presidente do Comité de Acompanhamento para os Balcãs Ocidentais