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A política de coesão é fundamental para desenvolver uma nova visão para a União Europeia no período pós-COVID-19, centrada na prosperidade, na inclusão e na sustentabilidade ambiental, com a plena inclusão da sociedade civil organizada. Esta foi a mensagem de Christa Schweng, presidente do CESE, partilhada por Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, na reunião plenária do CESE de setembro.

Desde o início da crise da COVID-19, a política de coesão tem sido vital para encontrar soluções perante a situação de emergência. No período de programação 2021-2027, esta política deve continuar a ser utilizada para enfrentar os desafios e as desigualdades existentes entre os Estados-Membros, bem como no seu interior entre as regiões, os municípios e as populações, que se agravaram durante a pandemia.

«A política de coesão desempenha um papel fundamental na garantia de uma recuperação equilibrada em que ninguém fica para trás. O princípio da parceria com as organizações da sociedade civil faz parte do ADN desta política, e gostaríamos que fosse alargado ao Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU) e à execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência. A política de coesão deve também tornar-se menos burocrática, mais digitalizada e mais eficaz», afirmou Christa Schweng.

Elisa Ferreira observou que a crise da COVID-19 agravou as desigualdades existentes e criou novas desigualdades, afetando, em particular, os trabalhadores na linha da frente, os grupos vulneráveis, como os idosos e as pessoas com deficiência, as pessoas com menos acesso aos serviços e aqueles que foram mais atingidos pelos efeitos do confinamento, como as mulheres e os jovens: «A nossa União é tão forte como o seu elo mais fraco. Combater e reduzir as desigualdades é uma condição indispensável para uma União forte e próspera. A justiça social e a inclusividade devem estar no cerne da nossa recuperação. Não podemos resolver os problemas sociais sem resolver as desigualdades territoriais e regionais. Temos de ter em conta os locais onde as pessoas vivem». (mp)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) junta-se aos esforços da UE para inverter a tendência preocupante do declínio nas liberdades dos meios de comunicação social e do aumento das restrições à independência jornalística, na sequência de uma pressão crescente exercida por várias estruturas de poder e empresariais, remuneração baixa, concentração da propriedade dos meios de comunicação social e proliferação de notícias falsas nas redes sociais e noutros canais.

Num debate realizado com Julie Majerczak, chefe do Gabinete dos Repórteres sem Fronteiras de Bruxelas, e Ricardo Gutiérrez, secretário-geral da Federação Europeia dos Jornalistas, na sua reunião plenária de setembro, o CESE manifestou preocupação pelo facto de os jornalistas serem, cada vez mais, alvo de ataques verbais e físicos. Desde 2015 foram assassinados 16 jornalistas.

«Assistimos a tendências na Europa que consideramos inaceitáveis. A liberdade e a diversidade dos meios de comunicação social são condições essenciais para o bom funcionamento da democracia e, por conseguinte, dizem respeito a todos nós. O jornalismo profissional nunca poderá ser substituído por algoritmos, agregação de notícias e redes sociais», afirmou Christa Schweng, presidente do CESE.

O CESE aprovou as iniciativas mais recentes da Comissão Europeia, incluindo a recomendação relativa à segurança dos jornalistas, apresentada na semana passada pela comissária Věra Jourová. Congratulou-se com o discurso da presidente da Comissão sobre o estado da União, no qual Ursula von der Leyen anunciou os planos de elaboração de uma lei europeia sobre a liberdade dos meios de comunicação social.

Contudo, no Parecer – Assegurar a liberdade e a diversidade dos meios de comunicação social na Europa, adotado na reunião plenária, o CESE apelou à Comissão para que aplique regras gerais de condicionalidade e imponha sem demora sanções orçamentais aos países onde a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social estejam gravemente ameaçados.

O relator do parecer, Christian Moos, advertiu: «Formular recomendações sobre a proteção e a segurança dos jornalistas não será suficiente. Não há tempo a perder. Os Estados-Membros que asfixiam a liberdade dos meios de comunicação social devem ser excluídos do Instrumento de Recuperação da UE (Next Generation EU). O regulamento relativo ao regime de condicionalidade deve ser aplicado. A Hungria e a Polónia estão a destruir ativamente, ou já destruíram, a liberdade dos meios de comunicação social. Os seus governos devem restabelecer a democracia e o Estado de direito, sob pena de não poderem continuar a ser membros da UE, que garante juridicamente a democracia e o Estado de direito e – como pré-requisito indispensável para ambos – a liberdade dos meios de comunicação social.»

Julie Majerczak e Ricardo Gutiérrez expressaram o seu apoio ao parecer do CESE e à ação da UE para garantir a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, mas salientaram a importância de assegurar que as recomendações da Comissão e o plano proposto não se ficam pelo papel. (ll)

Uma forte ênfase na recuperação da UE, na União da Saúde e na digitalização, uma posição firme sobre a defesa do Estado de direito e um destaque para o futuro da Europa: o CESE congratula-se com estes pontos do discurso sobre o estado da União de 2021, que estão em consonância com as suas prioridades.

A prioridade do CESE continua a ser a execução das reformas previstas nos planos nacionais de recuperação e resiliência, nas quais devem ser tidas em conta as necessidades dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil em geral.

«A transformação destas reformas em ações só será possível com a plena participação da sociedade civil organizada», afirmou Christa Schweng, presidente do CESE.

A rapidez com que as vacinas contra a COVID-19 foram criadas, produzidas e distribuídas mostra que a Europa está a alcançar resultados. Uma verdadeira União da Saúde, tal como salientado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, é uma das principais prioridades do mandato atual do CESE.

No que diz respeito ao investimento em tecnologias futuras, o CESE salienta que a UE tem de desenvolver a sua própria visão e estratégia de soberania digital mantendo-se aberta ao comércio livre e continuando a apoiar o sistema multilateral.

Christa Schweng congratula-se igualmente com o firme apoio da Comissão Europeia ao Estado de direito. Temos de defender os valores europeus.

Para o CESE, o futuro sucesso do modelo económico e social da Europa dependerá, em grande medida, da nossa capacidade de parceria e de ligação com o resto do mundo, desde os nossos vizinhos mais próximos, como os Balcãs Ocidentais, a outros parceiros estratégicos geopolíticos. (at)

O CESE apoia globalmente a nova estratégia da UE de luta contra o tráfico de seres humanos 2021-2025, mas chama também a atenção para a necessidade de integrar a dimensão social nessa política.

No que diz respeito aos direitos das vítimas e à dimensão social, a nova estratégia da UE de luta contra o tráfico de seres humanos é insuficiente. O CESE considera que a situação das vítimas não é tratada de forma sistematicamente humana ao longo da estratégia.

Carlos Manuel Trindade, relator do CESE, assinalou que «o tráfico de seres humanos provoca um sofrimento atroz nas vítimas: é um ataque à sua dignidade. Por conseguinte, a dimensão social deve ser integrada nesta luta.»

Face ao crescimento dos lucros deste crime e ao aumento do número de vítimas, o CESE saúda a posição da Comissão no sentido de assegurar a aplicação da Diretiva relativa à luta contra o tráfico de seres humanos em todos os Estados-Membros e a sua revisão com base numa avaliação rigorosa das limitações identificadas e da evolução no domínio do tráfico de seres humanos.

Além disso, o CESE salienta a necessidade de reforçar as sanções e apoia o estabelecimento de normas mínimas a nível da UE que criminalizem as redes envolvidas no tráfico e na exploração de seres humanos.

Integrar a dimensão social na aplicação da estratégia

A estratégia falha rotundamente no reconhecimento e na aplicação dos direitos das vítimas, que devem ser uma preocupação central na defesa da dignidade e dos direitos humanos. As vítimas devem ter o direito de se integrar na sociedade de acolhimento através de um processo de inserção adequado e célere.

O parecer destaca igualmente a necessidade de criar condições económicas e sociais dignas e adequadas para as populações nos países de origem, sendo esta a melhor garantia para reduzir ou prevenir o recrutamento das vítimas de tráfico.

Por último, a nova estratégia deve reconhecer o apoio considerável prestado por redes comunitárias de solidariedade na proteção, no acolhimento e na integração das vítimas, bem como o trabalho realizado pelas organizações da sociedade civil. (at)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) congratulou-se com os esforços da Comissão para harmonizar as medidas que regulam o regresso voluntário dos migrantes e a sua reintegração no país de origem. Todavia, tem reservas quanto à exequibilidade de algumas das propostas e manifestou preocupação com o facto de os regressos voluntários poderem transformar-se em expulsões de migrantes da UE.

O CESE salientou que a maioria dos regressos não funciona corretamente devido à falta de envolvimento dos países de origem e à relutância das pessoas em situação irregular em participar.

O ponto de vista do CESE foi apresentado no Parecer – Estratégia sobre o regresso voluntário e a reintegração, adotado na plenária de setembro, em que o Comité examina atentamente a estratégia que é um dos principais objetivos do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.

O CESE reitera as suas críticas anteriores ao pacto, que se centra quase exclusivamente na luta contra as situações irregulares na fronteira ou no regresso voluntário ou forçado, sem no entanto proporcionar uma abordagem global para gerir a migração através da promoção de uma mobilidade segura e legal. O CESE vê nesta abordagem uma fraqueza estratégica da política de migração e asilo da UE.

«Importa gerir as situações irregulares antes da sua ocorrência. Para tal, temos de assegurar vias seguras e eficazes de entrada na UE. Se formos bem-sucedidos, veremos uma redução das chegadas irregulares», afirmou o relator do parecer, José Antonio Moreno Díaz.

A atual abordagem fragmentada apresenta uma série de lacunas.

Os incentivos aos países de origem podem, na verdade, desencorajá-los de tentar reduzir o fluxo de migrantes, pois são concedidos ao abrigo de programas que implicam a existência de pessoas em situação irregular.
O CESE manifesta particular preocupação com o objetivo do pacto de aumentar o número de procedimentos de regresso voluntário rápidos nas fronteiras externas da UE.

«Esses procedimentos de regresso célere são realmente voluntários ou são expulsões? Ao CESE preocupa o facto de os “regressos voluntários” poderem tornar-se um eufemismo para designar expulsões ou a compensação financeira concedida aos países de destino que recebem esses repatriados, sem sequer ter em conta os seus desejos ou, o que é ainda mais preocupante, os seus direitos», declarou José Antonio Moreno Díaz.

Em suma, para o CESE a colaboração com países terceiros em qualquer aspeto deve assentar no respeito pelo direito internacional público por esses países, bem como na proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

 

Em dois relatórios relativos a projetos de legislação sobre a inteligência artificial (IA), o CESE apela a uma proibição total da classificação social e a um mecanismo de reclamação e recurso para as pessoas que foram lesadas por um sistema de IA.

Na reunião plenária de setembro, o CESE acolheu favoravelmente a proposta de Regulamento Inteligência Artificial e a comunicação sobre um plano coordenado em matéria de IA.

O CESE considera que a nova legislação coloca efetivamente a tónica na saúde, na segurança e nos direitos fundamentais e tem um impacto global ao estabelecer uma série de requisitos a cumprir pelos programadores, dentro e fora da Europa, se quiserem comercializar os seus produtos na UE.

O CESE considera que as propostas apresentam algumas lacunas, nomeadamente no que se refere à «classificação social». O Comité alerta para o perigo de esta prática ganhar terreno na Europa como está a acontecer na China, onde o governo pode mesmo negar o acesso das pessoas a serviços públicos.

O projeto de Regulamento Inteligência Artificial prevê efetivamente a proibição da classificação social por autoridades públicas, mas segundo o CESE há que alargar a sua aplicação às organizações privadas e às autoridades semipúblicas, para excluir utilizações que visem, por exemplo, determinar se certa pessoa é elegível para um empréstimo ou um crédito hipotecário.

O CESE alerta igualmente para os perigos de categorizar os sistemas de IA de risco elevado, pois essa abordagem pode normalizar e generalizar uma série de práticas de IA que ainda são objeto de duras críticas. Assim, seria permitido o reconhecimento biométrico, que comporta o reconhecimento de emoções ou afetivo, em que se analisam as microexpressões faciais de uma pessoa, o tom de voz, a postura e os gestos para predizer o comportamento futuro, detetar mentiras e mesmo para verificar se alguém poderá ter êxito num emprego. Também seria permitido avaliar, classificar e mesmo despedir trabalhadores com base na IA ou até avaliar estudantes em exames.

Além disso, os requisitos propostos aplicáveis aos sistemas de IA de elevado risco nem sempre podem minorar os danos que essas práticas colocam à saúde, à segurança e aos direitos fundamentais. Por essa razão, importa criar um mecanismo de reclamação e recurso para que as pessoas lesadas por sistemas de IA tenham o direito de recorrer de decisões tomadas com base exclusivamente num algoritmo.

De modo geral, na opinião do CESE, o Regulamento Inteligência Artificial assenta na premissa de que, uma vez cumpridos os requisitos para sistemas de IA de risco médio e elevado, a IA pode substituir, em grande medida, a decisão humana.

«O CESE desde há muito que defende a abordagem assente na “detenção do controlo da IA por humanos”, pois nem todas as decisões podem ser reduzidas a “zeros” e “uns”», afirmou Catelijne Muller, relatora do Parecer do CESE – Regulamento Inteligência Artificial. «Muitas decisões têm uma componente moral e implicações jurídicas graves ou um grande impacto social, por exemplo no sistema judicial, na manutenção da ordem pública, nos serviços sociais, na habitação, nos serviços financeiros, na educação e nas relações laborais. Estaremos verdadeiramente dispostos a permitir que a IA substitua a tomada de decisões humana, incluindo em processos cruciais, como a manutenção da ordem pública e o sistema judiciário?» (dm)

Com a Europa a recuperar lentamente da crise da COVID-19, chegou o momento de passar das palavras aos atos e aplicar a Estratégia do Prado ao Prato. O CESE é um firme defensor do apoio à transformação dos sistemas alimentares europeus para que estes se tornem mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, económico e social. Salienta também que a cooperação (e não a concorrência) entre os operadores da cadeia alimentar é essencial para promover um sistema alimentar mais resiliente e inclusivo, a fim de assegurar uma repartição equitativa entre todos.

A União Europeia celebrou o seu primeiro Dia Biológico em 23 de setembro de 2021, e o CESE adotou recentemente os Pareceres – Plano de ação para o desenvolvimento da produção biológica e Rumo a uma cadeia de abastecimento alimentar justa.

Estão a surgir grandes oportunidades para os responsáveis políticos realizarem as transformações necessárias. Estamos num momento decisivo para a aplicação de uma política alimentar global.

Aumentar a superfície de terras agrícolas da UE dedicada à agricultura biológica de 8,5% para 25%: um objetivo ambicioso

No quadro do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão estabeleceu um objetivo para a produção biológica na UE, através da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade: dedicar pelo menos 25% das terras agrícolas da UE à agricultura biológica até 2030.

«A agricultura biológica tem um papel a desempenhar na consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Será fundamental adotar uma abordagem orientada para o mercado a fim de reforçar a procura e a confiança dos consumidores nos produtos biológicos», afirmou Andreas Thurner, relator do parecer do CESE sobre a produção biológica.

No entanto, o CESE frisa a necessidade de se dispor de recursos financeiros suficientes para assegurar que todos os cidadãos da UE usufruam dos benefícios desta importante conversão para a agricultura biológica. (mr)

A UE necessita de medidas eficientes e urgentes para reduzir as emissões e enfrentar as alterações climáticas. Para o efeito, o pacote Financiamento Sustentável apresentado pela Comissão Europeia tem potencial para criar um quadro claro, coerente e abrangente, permitindo o desenvolvimento de uma economia mais verde, sem efeitos de dependência.

No parecer elaborado por Stefan Back e adotado na reunião plenária de setembro, o CESE apoia plenamente as medidas da Comissão destinadas a definir as normas para a definição de «atividades económicas sustentáveis», mas salienta que alguns dos elementos poderão revelar-se um desafio complexo e oneroso, principalmente para as PME.

O CESE afirma que importa definir claramente os investimentos ecológicos que contribuem diretamente para os objetivos climáticos da Europa e pelos quais se podem alinhar as práticas dos setores comerciais em causa e do setor financeiro. O estabelecimento de normas que divergem dos requisitos máximos da legislação da UE pode criar confusão, pelo que o CESE recomenda o reforço desses requisitos.

«O pacote de medidas da Comissão visa permitir que os investidores reorientem os investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis. Precisamos de instrumentos eficientes, facilmente aplicáveis, inovadores e produtivos que gerem resultados rápidos e claros. A avaliação do Regulamento Delegado Taxonomia Climática deve ser efetuada neste espírito, frisou Stefan Back. (mp)

O Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais, organizado pelo CESE em Escópia, de 30 de setembro a 1 de outubro, destacou o ponto da situação dos países da região relativamente às perspetivas claras de adesão à UE e a participação ativa da sociedade civil neste esforço.

O fórum, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu em colaboração com a Comissão Europeia e o Conselho de Cooperação Regional, realizou-se num momento oportuno, alguns dias antes da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais que teve lugar em Brdo, sob a Presidência eslovena.

O primeiro-ministro da República da Macedónia do Norte, Zoran Zaev, afirmou: «O reforço do processo de adesão – uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais – constitui o tema certo no momento certo, devido ao bloqueio imposto ao alargamento.»

A presidente do CESE, Christa Schweng, exprimiu o apoio claro do Comité ao alargamento da UE aos países da região.
«Acredito firmemente que o lugar dos Balcãs Ocidentais é na UE. Também não podemos esquecer que qualquer debate sobre o alargamento é implicitamente um debate sobre o futuro da Europa, e que a sociedade civil, tanto da região como da UE, deve participar plenamente no processo.»

Olivér Várhelyi, comissário da Vizinhança e Alargamento, observou: «O caminho para a UE é longo, complexo e cheio de desafios. Mas aqueles que se dedicam verdadeiramente conseguem percorrê-lo. E, para mim, não há dúvidas: o futuro dos Balcãs Ocidentais é a União Europeia.»

Na mesma linha, Gašper Dovžan, secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, afirmou que o alargamento constitui uma etapa lógica e um processo mutuamente benéfico que exige ambição e resiliência.

A participação ativa da sociedade civil é fundamental no processo de adesão

Biljana Spasovska, da Rede para o Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs, manifestou a sua preocupação face à redução do espaço e do financiamento da sociedade civil, assinalando que as liberdades fundamentais tinham sido postas em causa, em particular durante a pandemia.

Os participantes no fórum frisaram a importância de garantir a liberdade de associação e de assegurar um espaço cívico propício.

Foram também debatidas as orientações para a execução da Agenda Verde e do Plano Económico e de Investimento. No entanto, o êxito destas iniciativas dependerá da inclusão significativa e da participação ativa da sociedade civil na elaboração de políticas.

É necessário rever o financiamento público das organizações da sociedade civil em todos os países da região e a sociedade civil deve ser independente e livre de influências políticas.

A declaração final do 8.º Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais encontra-se disponível aqui. (at)

Em 1 de outubro de 2021, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) iniciou a sua participação oficial na Aliança Europeia das Matérias-Primas. Lançada em 29 de setembro de 2020 pela Comissão Europeia, a Aliança Europeia das Matérias-Primas visa promover a resiliência e a autonomia estratégica no aprovisionamento de matérias-primas críticas para a indústria e a sociedade da UE. Atualmente, a Aliança é composta por mais de 500 membros da UE e não só.

À luz do trabalho realizado pelo CESE para a elaboração do Parecer CCMI/177, a Aliança solicitou a sua participação oficial, na qualidade de observador. A Mesa do CESE designou Andrés Barceló Delgado (ES-I) como observador do CESE na Aliança, tendo em conta o seu trabalho no âmbito de vários pareceres do CESE relacionados com o tema das matérias-primas. O contributo de Andrés Barceló Delgado será apoiado e coordenado juntamente com Norbert Kluge (DE-II) e Kestutis Kupsys (LT-III).

Este ano, a 41.ª edição da Corrida dos 20 km de Bruxelas, decorreu no dia 12 de setembro. A corrida foi dedicada a duas campanhas: a primeira visa promover a Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo lema é «O futuro está nas nossas mãos», e a segunda tem por finalidade apoiar medidas contra o cancro e angariar 10 000 euros para combater o cancro e apoiar a investigação. Nesta campanha, 10 euros de cada taxa de inscrição foram enviados diretamente para TELEVIE, um evento de beneficência organizado na Bélgica francófona e no Luxemburgo pela RTL-TVI, desde 1989, para angariar fundos para a investigação científica do cancro em crianças e adultos.

Mais de 22 000 corredores e corredoras de mais de 100 nacionalidades, bem como pessoas a pé, ciclistas a empurrar a sua bicicleta e pessoas em cadeira de rodas juntaram-se para caminhar ou correr pelas ruas de Bruxelas. Mais de 800 colegas das instituições europeias participaram na corrida com uma camisola onde se podia ler «Running for Europe» [correr pela Europa].

Este ano, o vencedor foi Amaury Paquet de Liège, Bélgica, que terminou a corrida em 59 minutos e 31 segundos, o terceiro melhor tempo da história deste evento. Na corrida feminina, Florence De Cock, também de Liège, cruzou a meta com o tempo de 1 hora, 9 minutos e 50 segundos.

O CESE foi representado pelo seu vice-presidente, Cillian Lohan, que, juntamente com Stefaan De Rynck, chefe da representação da Comissão Europeia na Bélgica, deu o sinal de partida da corrida. Os corredores e as corredoras foram também saudados por Jaume Duch, diretor-geral para a Comunicação no Parlamento Europeu, e pela rainha Matilda da Bélgica, que também participou na corrida.

A próxima Corrida dos 20 km de Bruxelas realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022. (ehp)