Por Andrej Zorko (Grupo dos Trabalhadores), relator do Parecer exploratório – Elementos essenciais para um trabalho sustentável e de qualidade durante e após a recuperação.

A qualidade do trabalho constitui um elemento fundamental da qualidade de vida. É necessário seguir esse princípio em todos os momentos, uma vez que se trata de uma condição imprescindível para o desenvolvimento social sustentável.

Por conseguinte, o CESE manifesta a firme convicção de que as políticas da UE devem consagrar especial atenção a este princípio, a fim de evitar os riscos de desigualdade, pobreza, exclusão social, dumping social e concorrência desleal. O CESE considera que a retoma económica é indissociável da recuperação social.

Os problemas e desafios existentes devem ser enfrentados à luz dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Deve também ter-se em conta as normas internacionais da OIT em matéria de trabalho digno, a par da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

O CESE está ciente da diversidade e do caráter multifacetado do conceito de trabalho sustentável e de qualidade e salienta também que este é constituído por várias componentes que afetam direta ou indiretamente a qualidade de vida das pessoas, os direitos dos trabalhadores e a segurança social dos trabalhadores.

Garantir condições equitativas e competitivas para a economia europeia, investir na inovação e no desenvolvimento, evitar o dumping social, incentivar a criação de emprego e assegurar condições de trabalho equitativas e subvenções adequadas devem ser elementos essenciais das estratégias da União Europeia e dos Estados-Membros e podem contribuir significativamente para melhorar a qualidade do trabalho.

Nesta linha de pensamento, é crucial o diálogo social a nível nacional e da UE, tanto bipartido como tripartido. O CESE recomenda que se tire partido do conteúdo tradicional do diálogo social, de forma a incluir outros conteúdos mais estratégicos e orientados para a sustentabilidade e soluções. Tal poderá traduzir-se, por exemplo, em antecipar as necessidades futuras das empresas e dos trabalhadores com determinadas competências e aptidões, atividades conjuntas para formar trabalhadores, garantir uma transição justa para a economia digital e a economia verde e regulamentar e elaborar soluções equilibradas para o trabalho das plataformas em linha, bem como outras questões igualmente importantes para o desenvolvimento.

O CESE constata que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência não aborda diretamente as componentes do trabalho de qualidade, pelo que insta a Comissão a complementar esta parte do mecanismo. Os grupos vulneráveis, como os trabalhadores precários e jovens, os mais afetados pela epidemia, não devem ser ignorados.

Em última análise, podemos afirmar que cabe à Comissão, aos Estados-Membros e aos parceiros sociais europeus e nacionais a responsabilidade de dedicar maior atenção às questões do trabalho digno e de qualidade e de planear e aplicar medidas que garantam um trabalho sustentável e de qualidade, em conjunto com todas as outras partes interessadas pertinentes.