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Na abertura da reunião plenária de maio, a presidente do CESE salientou que «unidos, temos de enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia e os desafios geopolíticos que se avizinham. De referência na gestão de crises, a Europa deve passar a líder mundial na configuração do futuro».

«O Kremlin enganou-se quanto às suas próprias capacidades militares, à força da resistência ucraniana e à determinação e unidade europeias», declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que propôs uma nova abordagem para as negociações de alargamento.

Tendo em conta a evolução lenta das negociações com os países dos Balcãs Ocidentais e os novos pedidos de adesão da Ucrânia, da Geórgia e da Moldávia, a UE deve adotar uma abordagem de «integração proporcionada e dirigida».

Segundo Charles Michel, «a solução passaria por uma integração gradual e progressiva durante o processo de adesão».

O presidente do Conselho Europeu referiu a criação de uma comunidade geopolítica europeia, à medida que a UE assuma uma maior liderança política. A política externa seria um domínio importante de cooperação nesta comunidade. «O objetivo é construir a convergência e aprofundar a cooperação operacional para enfrentar os desafios comuns e assegurar a paz, a estabilidade e a segurança do nosso continente», afirmou o presidente.

Não obstante, esclareceu que «esta iniciativa não pretende de forma alguma substituir o alargamento ou ser uma nova desculpa para o adiar, nem constitui uma garantia de que os participantes se tornarão um dia membros da UE». (at)

Em resposta à instrumentalização dos migrantes nas fronteiras externas da UE por parte de Estados, o CESE realizou uma conferência sobre este tema, destacando a dinâmica subjacente à europeização da política de migração. Os dirigentes autoritários têm vindo a instrumentalizar o sofrimento humano para chantagear a Europa, pois estão cientes das lacunas da política europeia de migração.

A conferência intitulada Rumo à europeização da política de migração? Lições a reter da instrumentalização dos migrantes e da guerra na Ucrânia teve lugar no âmbito da reunião da Secção das Relações Externas (REX).

Cabe assinalar que a instrumentalização dos migrantes pelo regime bielorrusso não foi inédita, uma vez que também a Turquia, a Líbia e Marrocos já haviam sido responsáveis por abusos desta natureza.

Quanto à instrumentalização dos migrantes enquanto arma dos dirigentes autoritários, o vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, afirmou que «a principal lição a retirar destas políticas é que continuaremos a ser um alvo enquanto não estabelecermos um sistema de migração comum e consensual».

A presidente do CESE, Christa Schweng, salientou que «a crise dos refugiados tornou claro que a migração afeta todos os Estados-Membros. A UE deve aproveitar esta dinâmica para avançar com o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, a fim de introduzir a mudança sistémica necessária para desenvolver uma política da UE em matéria de asilo e migração racional e baseada nos direitos».

«Vivemos num momento dominado pela geopolítica. Da mesma forma que a pandemia nos uniu, esta guerra está a ter o mesmo efeito na opinião pública europeia, o que é muito importante», sublinhou o vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas. (at)

O Comité Económico e Social Europeu instou as instituições da UE a serem intransigentes em relação às atitudes e práticas dos Estados-Membros que entravam o trabalho da sociedade civil e reduzem o seu espaço de intervenção na Europa.

Para contrariar esta tendência, o CESE solicita à UE que adote uma série de medidas, como a retenção de fundos europeus destinados a países que não respeitam os valores da UE, a fim de assegurar a participação plena da sociedade civil em todas as fases da elaboração de políticas e preservar a democracia participativa na Europa.

No Parecer – O papel das organizações da sociedade civil enquanto guardiãs do bem comum na recuperação após a pandemia, o CESE sustenta que a sociedade civil europeia ainda enfrenta uma série de obstáculos importantes, vendo o seu espaço de ação drasticamente reduzido em algumas partes da UE, não obstante ter desempenhado um papel fundamental na atenuação dos efeitos da pandemia e de ter sido exemplar na ajuda prestada aos refugiados ucranianos desde o primeiro dia da agressão russa.

«A sociedade civil contribuiu de forma decisiva para que a nossa sociedade superasse a pandemia de COVID-19. Logo depois, foi a crise na Ucrânia a demonstrar claramente o valor e a importância da sociedade civil para as nossas democracias», defende o relator do parecer, Ioannis Vardakastanis.

A sociedade civil apresta-se agora a desempenhar um papel fundamental na recuperação dos efeitos devastadores da crise da COVID-19, um processo que exigirá a participação de todos os setores da sociedade. Cabe, portanto, à UE assegurar-se do diálogo entre a sociedade civil e os decisores políticos, tendo em conta que a ausência desse diálogo constitui um dos principais obstáculos enfrentados pela sociedade civil europeia a todos os níveis.

Outra dificuldade passa pela escassa participação da sociedade civil nos processos de decisão relacionados com políticas e legislação importantes.

No entender do CESE, as instituições da UE devem ser intransigentes perante estas atitudes e «reagir de forma firme e resoluta», uma vez que a inclusão da sociedade civil no processo de elaboração de políticas é indissociável dos valores e dos Tratados da UE. Cumpre adotar regulamentação vinculativa a nível europeu e nacional para pôr termo a este tipo de práticas.

As organizações da sociedade civil devem receber apoio financeiro e técnico das autoridades ao nível local, nacional e da UE para desempenharem o papel que se espera delas, sem, no entanto, comprometer a sua independência. (ll)

O CESE adotou uma nova resolução sobre a participação da sociedade civil organizada na execução e no acompanhamento dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR). Uma consulta recente revela que, contrariamente ao disposto na regulamentação, a sociedade civil organizada não participa suficientemente nestes planos.

O CESE apela para a adoção de regras claras com vista a pôr fim, efetivamente, a essa situação e relançar a economia. No debate que antecedeu a adoção do parecer, a presidente do CESE, Christa Schweng, salientou que a participação da sociedade civil organizada nas reformas estabelecidas nos planos nacionais de recuperação e resiliência é indispensável para melhorar a qualidade, a transparência e a aplicação de novas políticas. Gonçalo Lobo Xavier, vice-presidente do Grupo do Semestre Europeu (GSE), partilhou algumas das principais conclusões da consulta.

«O conteúdo final dos PRR recebe, em geral, nota positiva da sociedade civil organizada. No entanto, a dimensão social não está, amiúde, suficientemente desenvolvida», salientou. O presidente do GSE, Javier Doz Orrit, apresentou as principais recomendações. Instou igualmente os Estados-Membros a «cumprirem urgentemente as regras estabelecidas no Mecanismo de Recuperação e Resiliência», e solicitou à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu que assegurassem a aplicação efetiva dessas regras. O vice-presidente do GSE, Luca Jahier, partilhou algumas boas práticas e afirmou que «a questão da falta de uma participação de qualidade e efetiva da sociedade civil organizada na governação económica da UE não será resolvida sem uma reforma do Semestre Europeu».

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, que também participou no debate, salientou o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia na recuperação económica mundial e na UE, bem como as medidas necessárias para amortecer esse impacto e seguir em frente. (tk)

A política de coesão é fundamental para ultrapassar a crise da COVID-19, alcançar a neutralidade climática até 2050 e reduzir as disparidades na Europa. Neste contexto, um parecer recente do CESE adverte que a guerra na Ucrânia constitui o desafio mais sério para a política de coesão num futuro próximo.

Importa agir rapidamente para ajudar os refugiados e assegurar a integração europeia da Ucrânia. No parecer, o CESE manifesta também o seu firme apoio à adesão da Ucrânia à UE o mais rápido possível, solicitando que a política de coesão e os instrumentos financeiros associados sejam adaptados em conformidade.

Recomenda, nomeadamente, a criação de um fundo específico da UE que facilite a reconstrução e o desenvolvimento no pós-guerra. O parecer, adotado na reunião plenária de maio, analisa a comunicação da Comissão Europeia relativa ao relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050.

O relatório da Comissão foi publicado duas semanas antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, pelo que não teve em conta as suas repercussões. «A curto e médio prazo, a agressão da Rússia à Ucrânia, que, na verdade, é também uma agressão à União Europeia, constitui o maior desafio para a política de coesão», afirmou o relator, Krzysztof Balon. Por sua vez, o correlator, Gonçalo Lobo Xavier, acrescentou que «a política de coesão continua a ser um instrumento fundamental para a retoma e a resiliência da economia europeia, devendo ser dada especial atenção às PME».  (tk)

A guerra na Ucrânia com o seu fluxo sem precedentes de refugiados que procuram abrigo na UE revela a necessidade urgente de uma regulamentação europeia comum eficaz, humana e humanitária em matéria de migração e asilo, num espaço Schengen aberto mas também seguro. É isto, em síntese, o que defende o Comité Económico e Social Europeu (CESE) em parecer adotado na reunião plenária de maio.

«A agressão militar russa contra a Ucrânia é um fator de mudança. Do ponto de vista histórico, representa a maior ameaça de sempre ao funcionamento do espaço Schengen e à segurança da UE. Os acontecimentos terríveis na Ucrânia reafirmam a importância da segurança das fronteiras externas do espaço Schengen e da estabilidade, enquanto condição essencial para assegurar a segurança interna da Europa», afirmou Krzysztof Balon, relator do Parecer – Pacote União da Segurança/ pacote Schengen.

Krzysztof Balon indicou que o CESE subscreve a posição da Comissão de que o encerramento das fronteiras entre países Schengen deve ser sempre temporário.

No parecer, em que se avalia o pacote apresentado recentemente pela Comissão para atualizar as regras de governação do espaço Schengen, o CESE declara que é possível responder melhor às preocupações de segurança dos Estados-Membros através da intensificação e do reforço da cooperação e da coordenação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei do que com a reintrodução de controlos nas fronteiras internas.

O parecer destaca primordialmente a necessidade de assegurar que a UE e os Estados-Membros respeitam sempre a Carta dos Direitos Fundamentais nas políticas de gestão das fronteiras, da migração e do asilo, em especial a liberdade de circulação e de residência, assim como o direito de asilo e o princípio de não repulsão. O mesmo se aplica a todos os atos de cooperação judiciária e policial entre os Estados-Membros.

O CESE exorta os Estados-Membros a apoiarem o mecanismo de solidariedade e a partilharem as responsabilidades em matéria de gestão da migração de forma proativa, em conformidade com o disposto no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.

Os Estados-Membros podem desenvolver mecanismos de solidariedade mútua com base na Diretiva Proteção Temporária, acionada recentemente no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia, iniciativa que o CESE muito aprecia. A Comissão deve ponderar a possibilidade de aplicar a referida diretiva a nacionais de países terceiros em futuras situações de crise urgentes e graves.

O CESE reitera ainda a sua preocupação com a contínua exclusão da Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre do espaço Schengen e associa-se ao apelo da Comissão a uma ação rápida e decisiva do Conselho a este respeito. (ll)

O Comité Económico e Social Europeu entende que, para ser mais eficaz, o plano deveria ir mais longe em quatro domínios específicos, mas regozija-se com o facto de muitas das suas propostas terem sido tidas em conta.

No parecer adotado na reunião plenária de maio, o CESE aplaudiu o Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia, que retoma muitas das propostas apresentadas pelo Comité ao longo de mais de uma década.

«Estamos extremamente satisfeitos por ver este plano tão aguardado por fim adotado, mas o trabalho só agora está a começar», afirma o relator do parecer, Giuseppe Guerini. «Agora é o momento de o concretizar com medidas ambiciosas e orientadas para o longo prazo. O CESE tem muitas propostas inovadoras e concretas para garantir que se tira pleno partido do potencial da economia social no maior número possível de Estados-Membros».

O CESE destaca quatro domínios principais em que o plano deveria ir mais longe e prever as seguintes medidas:

•    a promoção de formas mais flexíveis de cooperação entre as administrações públicas e as empresas da economia social que colaboram a nível local na prestação de serviços de interesse geral, fazendo uma distinção clara na diretiva relativa aos contratos públicos entre a prossecução do interesse geral e as atividades orientadas para a concorrência;

•    uma intervenção regulamentar, eventualmente sob a forma de orientações, para clarificar os requisitos de acesso aos auxílios estatais e o montante do apoio disponível para os Estados-Membros, para que estes possam valer-se de toda a flexibilidade disponível para ajudar as empresas da economia social. A organização de webinários e seminários específicos para esse fim, como propõe a Comissão, afigura-se insuficiente;

•    um sistema de garantia para o acesso a créditos e empréstimos, à semelhança do que já existe para as PME em toda a UE, a criar pelos Estados-Membros com o apoio da UE. Embora a criação de novos produtos financeiros para mobilizar financiamento privado para as empresas da economia social seja uma ótima iniciativa, a verdade é que muitas delas necessitam de apoio até para financiar as suas atividades correntes;

•    a tributação específica para a economia social é uma medida positiva, mas importaria promover uma harmonização fiscal coordenada entre os Estados-Membros, eventualmente inspirada nas boas práticas de alguns deles, como as isenções fiscais sobre lucros não distribuídos, as taxas reduzidas de IVA e a redução ou isenção dos custos de segurança social. (dm)

Num parecer adotado na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia a iniciativa da Comissão Europeia de alargar a lista de crimes da UE a todas as formas de crimes de ódio e de discurso de ódio e incentiva o Conselho a adotar essa proposta.

As organizações da sociedade civil confrontam-se com o aumento do discurso de ódio e dos crimes de ódio, tanto enquanto alvos diretos, como no seu trabalho de assistência às comunidades afetadas. Em resposta a esta situação, o CESE reconhece a necessidade de salvaguardar a dignidade humana, os direitos fundamentais e a igualdade. «A democracia e a própria UE não são possíveis se a vida das pessoas for dominada pelo medo e pela vergonha», afirma o relator Cristian Pîrvulescu.
O desenvolvimento das redes sociais e a liberdade de circulação permitiram uma maior integração da esfera pública europeia, pelo que é indispensável dispor de uma base comum para combater eficazmente o ódio. São igualmente necessárias ações de sensibilização e educação para prevenir esses crimes e identificar o seu impacto. Neste contexto, o CESE recomenda que se dê especial atenção às pessoas que exercem profissões com um papel importante na luta contra o ódio, nomeadamente os docentes, os jornalistas e os agentes responsáveis pela aplicação da lei. Além disso, insta os dirigentes políticos a agirem de forma responsável

e salienta o papel fundamental dos parceiros sociais na prevenção e na luta contra os crimes de ódio no terreno. «As organizações da sociedade civil são as guardiãs da sociedade contra o ódio», afirma a correlatora Milena Angelova. A UE deve promover os códigos de conduta e as boas práticas dessas organizações e reforçar o seu financiamento, de modo a tirar o máximo partido dos conhecimentos especializados que detêm. (gb)

O aumento acentuado do trabalho forçado e infantil, assim como a exploração contínua dos trabalhadores em todo o mundo tornam cada vez mais urgente a ação da UE em prol do trabalho digno.

Realizada em 4 de maio, a audição sobre o trabalho digno em todo o mundo reuniu membros do CESE, representantes das instituições europeias e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como representantes do meio académico e de organizações da sociedade civil.

A audição teve por objetivo recolher contributos para o próximo parecer do CESE sobre o tema, centrando-se na Comunicação da Comissão sobre o trabalho digno em todo o mundo, adotada em fevereiro, e na proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

A Comissão procura com essas iniciativas posicionar a UE enquanto defensora do trabalho digno na Europa e no resto do mundo e conferir a milhões de pessoas a possibilidade de trabalharem e viverem em dignidade.

«Temos a esperança num futuro em que todo o trabalho é digno. Mas o trabalho digno não é ainda uma realidade para centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, o que dificulta a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável», afirmou a relatora do parecer do CESE, María del Carmen Barrera Chamorro.

A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação no mundo do trabalho, com muitos países a comunicarem uma subida acentuada das condições de trabalho precárias. Afetou de forma desproporcionada as mulheres, bem como os grupos vulneráveis como as crianças e os trabalhadores da economia informal. Já antes de a pandemia eclodir, o número de crianças envolvidas em trabalho infantil começara a subir, tendo aumentado mais de oito milhões entre 2016 e 2020, após uma descida anteriormente.

Esse número situa-se atualmente nos 160 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, ou seja, uma em cada dez crianças no mundo. Por sua vez, 25 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado. No futuro próximo, 46 milhões de crianças poderão vir a juntar-se a esses números enquanto vítimas de trabalho infantil, devido a uma cobertura de proteção social deficiente.

A iniciativa da UE visa encorajar um comportamento responsável e sustentável das empresas nos mercados domésticos, nos países terceiros, assim como ao longo das cadeias de valor mundiais. As políticas da UE em matéria de responsabilidade social das empresas e transparência serão os instrumentos principais para o efeito. Prevê-se igualmente a adoção de um instrumento jurídico para proibir os produtos oriundos do trabalho forçado. Todas as políticas promoverão a igualdade de género e a não discriminação.

«Congratulamo-nos com a iniciativa da Comissão, mas necessitamos de uma agenda mais ambiciosa e de uma estratégia política integrada assente dos direitos humanos universais. O trabalho digno é do interesse das pessoas, mas também das empresas, dos consumidores e do planeta», concluiu María del Carmen Barrera Chamorro. (ll)

Uma audição do CESE, realizada em 8 de abril, que reuniu os principais intervenientes nas políticas em matéria de deficiência, incluindo os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil, aponta para a necessidade de aumentar a taxa de emprego das pessoas com deficiência, em especial dos jovens. Apesar dos esforços desenvolvidos a nível jurídico, os dados mostram que muitos deles continuam a ser vítimas de discriminação no mundo do trabalho devido aos estereótipos que os classificam como improdutivos.

A conclusão principal da audição foi que a nova Estratégia da UE sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece os problemas que os jovens com deficiência enfrentam em matéria de emprego e educação. No entanto, os parceiros sociais consideram que ainda não se sabe qual será o nível de ambição das medidas propostas.

Os jovens com deficiência deparam-se com dificuldades quando tentam entrar no mercado de trabalho, tanto no setor privado como no setor público. Com efeito, a taxa de desemprego das pessoas com deficiência é desproporcionadamente elevada em comparação com a da população em geral, especialmente no caso das mulheres e dos jovens. De acordo com os dados mais recentes disponíveis a nível da UE, as pessoas com deficiência têm 24,4% menos probabilidades de serem contratadas. A pandemia de COVID-19 parece ter reforçado esta tendência.

Daphne Nathalie Ahrendt, gestora principal de investigação da Eurofound, apresentou os resultados de um inquérito levado a cabo por aquele organismo, em que 27% dos inquiridos com deficiência estavam desempregados, em comparação com 12% dos inquiridos sem deficiência. Da mesma forma, 55% dos inquiridos com deficiência são considerados financeiramente frágeis, em comparação com 38% dos inquiridos sem deficiência. Além disso, uma larga maioria dos inquiridos com deficiência apresenta uma maior probabilidade de sofrer de depressão ou solidão.

Francesca Sbianchi, da Comissão da Juventude do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, observa que «muitos de nós somos confrontados com o aumento do custo de vida, pelo que dependemos de serviços de apoio e de subsídios de invalidez para viver com dignidade». Um dos principais requisitos para pôr termo à desigualdade neste domínio passa por permitir que as pessoas com deficiência mantenham o subsídio de invalidez quando começam a trabalhar, para lhes dar tempo para se tornarem financeiramente independentes.

Stefan Tromel, da Organização Internacional do Trabalho, observou que, embora as novas formas de emprego constituam uma oportunidade para a inclusão de mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho, os dados da OCDE relevam que existe um fosso digital entre as pessoas com e sem deficiência, pelo que o teletrabalho deve continuar a ser uma escolha individual. A fim de eliminar este fosso e melhorar a acessibilidade do local de trabalho, os sindicatos devem trabalhar em conjunto com os parceiros sociais. Os conselhos económicos e sociais dos vários países poderão constituir uma plataforma útil para a sua cooperação.

As pessoas com deficiência estão sujeitas a uma maior discriminação quando são jovens. No âmbito do Ano Europeu da Juventude de 2022, é essencial compreender melhor a realidade com que se defronta este grupo. (rl)

O Comité insta a Comissão Europeia a realizar avaliações de impacto mais específicas das suas propostas de novas fontes de financiamento do orçamento da UE destinadas a reembolsar a dívida contraída no âmbito do Instrumento de Recuperação da UE (NextGenerationEU).

O CESE concorda, de modo geral, com a proposta de receitas de «recursos próprios» da UE para o orçamento. No entanto, estas devem ser estáveis e justas e não devem sobrecarregar os agregados familiares nem as empresas.

Num parecer adotado na reunião plenária de maio, o CESE insta também a Comissão a assegurar que as suas propostas são capazes de resistir a choques económicos e alerta para a possibilidade de estas propostas serem ineficazes perante as consequências do aumento dos custos da energia devido à guerra na Ucrânia.

«A conceção dos novos recursos próprios não deve comprometer os orçamentos dos outros programas e instrumentos da UE nem aumentar os recursos baseados nas contribuições em função no RNB», afirmou Philip von Brockdorff, relator do parecer. O correlator Antonio García del Riego acrescentou: «O CESE aplaude os esforços da OCDE para garantir que as empresas mundiais sejam tributadas onde ocorrem as atividades económicas e de criação de valor, mas adverte que a aplicação das novas regras antes dos principais parceiros comerciais não deve colocar as empresas da UE em desvantagem concorrencial». (tk)

As regras em matéria de concentrações, anti-trust e controlo dos auxílios estatais devem ser revistas para estar à altura das ambições climáticas e digitais da União e ajudar a alcançar a autonomia estratégica, o que exigirá investimentos avultados. Dois novos pareceres do CESE explicam qual deve ser o teor dessa revisão.

Um debate realizado na reunião plenária do CESE, em 19 de maio, centrou-se em dois novos relatórios que abordam a política de concorrência da UE e os auxílios estatais aos serviços sociais e de saúde num contexto global que sofreu alterações.
No relatório sobre a Comunicação da Comissão – Uma política de concorrência adaptada aos novos desafios, o CESE insta a Comissão Europeia a ir mais longe do que nunca na revisão em curso da política de concorrência da UE. 

Embora as medidas adotadas para fazer face à COVID-19 e, posteriormente, à agressão russa na Ucrânia tenham constituído uma grande ajuda para as empresas, precisam de ser melhoradas. Importa igualmente assegurar que os critérios de elegibilidade permitem a todos os setores beneficiar das medidas e não deixam de fora as empresas mais afetadas. 

No que diz respeito ao quadro geral do direito da concorrência, embora este se tenha adaptado a uma série de desafios, não abraça suficientemente os objetivos estratégicos da UE, ou seja, as transições ecológica e digital e a resiliência. Essas ambições exigem um investimento público e privado muito avultado e devem ser apoiadas ao máximo, realça o CESE.

Por vezes, as medidas de controlo das concentrações e fusões são vistas como um obstáculo à concorrência com os EUA e a China. As disposições relativas ao abuso de posição dominante não estão necessariamente em consonância com os novos desafios ecológicos e digitais. 

«Recomendamos alguns ajustes técnicos para facilitar o acesso ao apoio, assim como formas de ter mais em conta a evolução do domínio digital e da inovação. Apresentámos também propostas que visam assegurar que todos os setores beneficiam das medidas, e não apenas o setor industrial. Estou a pensar nomeadamente no setor comercial e nas PME», afirmou a relatora do parecer, Emilie Prouzet.

Num segundo parecer, o CESE analisou os Auxílios estatais – Serviços sociais e de saúde. 

«A pandemia de COVID-19 veio mostrar que os sistemas de saúde e proteção social têm de ter a capacidade de se adaptar rapidamente à mudança», afirmou o relator Giuseppe Guerini (Grupo das Organizações da Sociedade Civil, IT). «As medidas que propomos contribuirão para simplificar e acelerar a concessão dos auxílios estatais.»

O CESE assinala que o setor dos serviços sociais e de saúde tem um impacto reduzido na concorrência transfronteiriça, já que, na sua maioria, são serviços organizados localmente dentro de cada país e utilizados essencialmente no local onde são prestados. Neste sentido, os auxílios estatais a esse setor não devem ser considerados como uma distorção da concorrência.

Outra proposta importante diz respeito ao montante máximo de auxílio estatal permitido. O CESE considera que, para esses serviços, o limite máximo para a notificação dos auxílios à Comissão (atualmente de 500 000 euros ao longo de três exercícios fiscais), que desencadeia um processo moroso e complexo, deve ser mais elevado do que para outros serviços de interesse geral (SIEG). Tal justifica-se pela sua função de interesse público, pelo seu impacto limitado no comércio transfronteiriço e pelo retorno da inflação. (dm)

Num parecer, proposto pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) e adotado na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) recomenda que a Comissão Europeia e os governos nacionais, em consulta com todas as partes interessadas da indústria das embalagens, tomem as iniciativas necessárias, que englobem todo o ciclo de vida dos produtos, para aumentar a sustentabilidade do setor.

A maioria das enormes quantidades de materiais de embalagem atualmente utilizados para a segurança, higiene, transporte, conservação, apresentação e aplicação de todos os tipos de produtos, seja para fins industriais, trabalhos de construção, sistemas de comunicação ou consumo individual, é de origem carbónica ou metálica, recursos em si limitados.

«A futura legislação da UE deve focar-se em todo o ciclo de vida dos produtos para promover a economia circular. A produção, o consumo e o tratamento de resíduos na indústria das embalagens são essenciais para avançar no sentido de um futuro sustentável», declarou Matteo Carlo Borsani, relator do parecer.

O parecer inclui uma lista das matérias-primas preferidas: as embalagens que utilizam fibras naturais e outros materiais naturais podem contribuir eficazmente para um crescimento dissociado da utilização de recursos. Os materiais renováveis são duradouros, atrativos, recicláveis e biodegradáveis.

A perceção e interação dos consumidores com as embalagens também está a evoluir. É fundamental que a indústria e os consumidores mudem os seus hábitos no que toca às embalagens.

O CESE incentiva igualmente o estabelecimento de um diálogo social europeu entre as federações sindicais e as federações de empregadores no setor das embalagens. Tendo em conta a importância das embalagens em todos os setores da economia, o parecer sublinha também a necessidade de a Comissão Europeia criar um fórum anual sobre embalagens e resíduos de embalagens com a participação de partes interessadas e representantes das instituições europeias, a fim de acompanhar a aplicação da diretiva e identificar boas práticas relativas à regulamentação aplicável às embalagens sustentáveis. (ks/rl)

Num parecer adotado na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia a comunicação da Comissão Europeia sobre ciclos do carbono sustentáveis e afirma que a política agrícola comum (PAC) deve fornecer o quadro político para a transição hipocarbónica do setor agrícola.

Dada a urgência da ação climática, a União Europeia consagrou na lei o seu objetivo de neutralidade climática de toda a economia até 2050. A via para alcançar este objetivo ambicioso implica estabelecer ciclos do carbono sustentáveis e resilientes às alterações climáticas através de ações fundamentais, como a reciclagem do carbono proveniente de fluxos de resíduos, de fontes sustentáveis de biomassa ou diretamente da atmosfera e o aumento de soluções de remoção do carbono que captem dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e o armazenem a longo prazo.

«Para resolver a equação da neutralidade carbónica, é necessário, simultaneamente, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, encontrar substitutos ecológicos para o carbono fóssil e aumentar os sumidouros de carbono», afirmou Arnold Puech d'Alissac, relator do parecer, acrescentando que o CESE apoia a comunicação da Comissão Europeia sobre ciclos do carbono, que propõe duas soluções para eliminar e sequestrar o carbono: as soluções baseadas na natureza (fixação de carbono nos solos agrícolas) e as soluções tecnológicas industriais.

Por conseguinte, o CESE incentiva a Comissão Europeia a adotar uma abordagem holística neste contexto: aumentar os sumidouros de carbono e substituir o mais possível o carbono fóssil implicará necessariamente um aumento da produção de biomassa, o que terá impacto no setor dos solos. Este setor poderá desempenhar um papel ativo na luta contra o aquecimento global e contribuir simultaneamente para a transição mais geral rumo a um sistema alimentar sustentável.

A fixação de carbono nos solos agrícolas deve ser considerada não só uma oportunidade comercial, mas também um elemento fundamental do futuro da agricultura europeia e um instrumento de luta contra as alterações climáticas: os créditos de carbono devem compensar um serviço prestado, nomeadamente o sequestro do carbono atmosférico, mas devem também acompanhar a transição hipocarbónica do setor agrícola.

O Comité destaca também o papel fulcral a desempenhar pela PAC enquanto quadro político que abra o caminho para a transição hipocarbónica do setor agrícola: uma agricultura que emite menos e que sequestra mais. Contudo, salienta igualmente que o armazenamento de carbono não deve ser uma condicionalidade da PAC e que importa criar e apoiar um mercado específico. O CESE considera que o desenvolvimento da fixação de carbono nos solos agrícolas exigirá um quadro jurídico claro e comum aos vários Estados-Membros, tendo em conta as disparidades entre os Estados-Membros no tocante à capacidade de investimento e de acompanhamento. (ks)

A independência energética é fundamental para o futuro da Europa: a UE tem de garantir a segurança do aprovisionamento de energia o mais rapidamente possível, libertando-se do gás russo e acelerando drasticamente a transição para as energias limpas. Esta é a conclusão principal do Parecer – REPowerEU: ação conjunta europeia para uma energia mais segura e mais sustentável a preços mais acessíveis, elaborado por Thomas Kattnig, Alena Mastantuomo e Simo Tiainen, e adotado na reunião plenária de maio.

O CESE apoia a comunicação da Comissão Europeia – REPowerEU, aprovada pelo Colégio de Comissários no mesmo dia que o parecer do CESE, e afirma que a mesma está em linha com os objetivos do Pacto Ecológico e da União Europeia da Energia. Além disso, a proposta estabelece novas ações destinadas a intensificar a produção de energia verde, diversificar o aprovisionamento e reduzir a procura do gás russo, que provocou um aumento significativo dos preços no mercado da eletricidade, devido à manipulação do mercado.

O CESE alerta também que a UE deve mostrar especial prudência quanto ao impacto no ambiente dos recursos que substituem o gás russo, bem como à possibilidade de uma nova dependência de países terceiros que não partilhem dos valores europeus.

A situação geopolítica atual causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia agravou ainda mais o aumento inédito dos preços da energia com que a UE se confronta desde há alguns meses. Por conseguinte, é muito importante adotar medidas imediatamente para atenuar o impacto dos preços elevados nos agregados familiares, nos agricultores, nas empresas e na indústria europeia. (mp)

Desde agosto de 2020, o regime autoritário de Aleksandr Lukashenko lançou um ataque em grande escala à sociedade civil, aos jornalistas independentes, aos bloguistas e aos escritores da Bielorrússia. O CESE publicou um relatório de informação sobre a situação dos meios de comunicação social no país, apresentando recomendações sobre a forma de apoiar as empresas de comunicação social e os jornalistas bielorrussos que fugirem do país e os que nele permanecem a combater o regime.

Tatjana Babrauskienė, membro do CESE e relatora do Relatório de informação – Apoio ao setor dos meios de comunicação social independentes na Bielorrússia, que apresentou na reunião plenária do CESE, em maio, sublinhou o contributo importante de Hanna Liubakova, jornalista bielorrussa independente nomeada conselheira, para a elaboração do relatório no seu conjunto. «É importante reconhecer o trabalho incrível dos jornalistas bielorrussos, muitas vezes pondo em risco a própria vida e das suas famílias apenas para nos fazer chegar a verdade. Temos o dever de os proteger e de os apoiar», declarou a relatora.

Dado que a situação dos meios de comunicação social na Bielorrússia é uma questão europeia, o CESE propõe que os Estados-Membros não só cooperem com agências noticiosas independentes da Bielorrússia, mas também que ajudem a divulgar e a comunicar notícias do país.

O relatório de informação, um exemplo mundial de apoio à liberdade dos meios de comunicação social em situações de crise, apresenta uma série de recomendações específicas, nomeadamente:
•    isenção de visto aos jornalistas bielorrussos que fogem à repressão;
•    criação de um fundo europeu e de fundos nacionais nos Estados-Membros para apoiar os meios de comunicação social e os jornalistas bielorrussos livres;
•    apoio jurídico, financeiro e psicológico para os jornalistas que são alvo de repressão;
•    integração de jornalistas bielorrussos independentes nos Estados-Membros da UE, empregando-os ou oferecendo-lhes bolsas;
•    diminuição dos requisitos burocráticos para obter apoio financeiro da UE;
•    equipamento informático para aceder à Internet e ferramentas digitais para contornar a censura.

Os participantes na audição sobre a «Política para a juventude nos Balcãs Ocidentais, no âmbito da Agenda de Inovação para os Balcãs Ocidentais», realizada pelo CESE, reafirmaram a importância dos jovens para o futuro da região. Além disso, chamaram a atenção para o problema da «fuga de cérebros» e salientaram que a transformação desta situação numa «circulação de cérebros» poderia estimular o crescimento económico e o desenvolvimento nos Balcãs Ocidentais.

Dragica Martinović Džamonja, membro do CESE, afirmou: «Os jovens são um recurso vital para o desenvolvimento e um fator essencial para a paz e a estabilidade».

Na mesma linha de pensamento, Andrej Zorko, também membro do CESE, declarou: «Os jovens não devem ser objeto de um projeto, mas têm de ser realmente uma componente ativa na elaboração das políticas».

Dafina Peci, diretora de Tirana – Capital Europeia da Juventude 2022, salientou a importância das organizações de jovens e da sociedade civil e apresentou o trabalho da Plataforma da Juventude dos Balcãs Ocidentais, que há anos se mantém ativa nos seis países dos Balcãs Ocidentais.

Fuga de cérebros transformada em captação de cérebros

Não é possível assegurar um futuro próspero para os jovens com sistemas educativos desadequados, escassez de competências, condições de emprego precárias e oportunidades limitadas.

Albert Hani, secretário-geral do Gabinete de Cooperação Regional da Juventude (CGRJ), afirmou que cerca de 52% dos jovens gostariam de viver fora desta região e que, «para persuadirem os jovens a permanecer no seu país, os governos têm de demonstrar que estão empenhados em atender às suas necessidades e prioridades».

Milica Škiljević, gestora de projetos na Escola Aberta de Belgrado, chamou a atenção para a falta de informação sobre as perspetivas de carreira e de emprego. 

Ognjen Marković, chefe de equipa do projeto «Laboratório da Juventude dos Balcãs Ocidentais» no Conselho de Cooperação Regional, explicou o valor acrescentado da participação dos jovens, já que estes podem contribuir com conhecimentos e competências especializadas, desde que sejam colocados em pé de igualdade com os decisores políticos.

A iniciativa da Garantia para a Juventude dos Balcãs Ocidentais, em conjunto com as redes de jovens e as partes interessadas nacionais, poderá marcar o início de um processo de reformas, reforçando a empregabilidade da geração mais jovem da região. (at)

Em nome do Comité Económico e Social Europeu (CESE), a vice-presidente Giulia Barbucci participou na 42.ª edição da corrida de 20km de Bruxelas, que teve lugar em 29 de maio, juntamente com representantes de outras instituições da UE, nomeadamente Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu.

Na opinião de Giulia Barbucci, este evento é muito importante, especialmente agora. «A famosa corrida dos 20km de Bruxelas, na qual participaram 33 000 cidadãos europeus e representantes das instituições da UE, enviou uma mensagem forte pela paz e de união com a Ucrânia», declarou a vice-presidente.

Mais de 33 000 pessoas de 137 nacionalidades diferentes participaram na corrida deste ano, assim como 800 membros do pessoal da equipa «Correr pela Ucrânia». Tal como em 2021, a corrida foi ganha pelo belga Amaury Paquet, que correu a distância de 20km em 1h00,01.

O evento deste ano foi dedicado à união da União Europeia com a Ucrânia. Os fundos recolhidos para este evento serão doados à Organização Nacional de Escuteiros da Ucrânia, a fim de proporcionar alimentos, medicamentos, sacos-cama e outros artigos necessários, além de um apoio psicológico coordenado às pessoas e às comunidades afetadas pelo conflito. (ehp)