Por Heiko Willems, membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Os semicondutores são uma componente essencial em múltiplos setores económicos e domínios da vida, tanto para a indústria como para os consumidores. Além disso, não é possível cumprir os objetivos da transição ecológica e digital sem semicondutores. O Regulamento Circuitos Integrados, apresentado pela Comissão Europeia em 8 de fevereiro de 2022, deverá garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no âmbito das tecnologias e aplicações de semicondutores.

Reforçar o ecossistema de semicondutores europeu exige investimento privado e um apoio significativo do setor público. Por conseguinte, a Comissão tenciona investir 43 mil milhões de euros neste campo nos próximos anos. No entanto, uma grande parte do orçamento será reafetada a partir de outros programas e o montante em causa representa apenas cerca de um terço do que a China pretende mobilizar até 2025. Ao mesmo tempo, a concessão de auxílios estatais significativos pode conduzir a investimentos que não são comercialmente sustentáveis e ter um impacto negativo no mercado.

A UE deve focar-se também nas necessidades da indústria europeia. A proficiência nas estruturas de dimensão reduzida (< 10 nm) não é o único fator determinante do sucesso do ecossistema de semicondutores. É necessário ter igualmente em conta os pontos fortes do setor de semicondutores europeus.

A cadeia de valor dos semicondutores é uma das cadeias de valor mais globalizadas. Por conseguinte, a criação de cadeias de valor fechadas em todas as partes do mundo não faria sentido do ponto de vista económico. Em vez disso, é importante realizar uma análise pormenorizada dos pontos fortes e fracos do ecossistema de semicondutores europeu que funcione como ponto de partida para um debate sobre formas de utilizar investimentos específicos para aumentar a resiliência da Europa. Paralelamente, a UE deve reforçar as suas parcerias internacionais.

É necessário ter em conta esta situação também no que diz respeito às medidas de emergência previstas, que são de grande envergadura. A priorização das encomendas para setores críticos, os regimes de aquisição conjunta e os controlos das exportações são intervenções consideráveis no mercado que é importante reservar para situações excecionais.

O CESE debaterá o Parecer – Regulamento Circuitos Integrados europeu (INT/984) na reunião plenária de junho.