O CESE adotou uma nova resolução sobre a participação da sociedade civil organizada na execução e no acompanhamento dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR). Uma consulta recente revela que, contrariamente ao disposto na regulamentação, a sociedade civil organizada não participa suficientemente nestes planos.

O CESE apela para a adoção de regras claras com vista a pôr fim, efetivamente, a essa situação e relançar a economia. No debate que antecedeu a adoção do parecer, a presidente do CESE, Christa Schweng, salientou que a participação da sociedade civil organizada nas reformas estabelecidas nos planos nacionais de recuperação e resiliência é indispensável para melhorar a qualidade, a transparência e a aplicação de novas políticas. Gonçalo Lobo Xavier, vice-presidente do Grupo do Semestre Europeu (GSE), partilhou algumas das principais conclusões da consulta.

«O conteúdo final dos PRR recebe, em geral, nota positiva da sociedade civil organizada. No entanto, a dimensão social não está, amiúde, suficientemente desenvolvida», salientou. O presidente do GSE, Javier Doz Orrit, apresentou as principais recomendações. Instou igualmente os Estados-Membros a «cumprirem urgentemente as regras estabelecidas no Mecanismo de Recuperação e Resiliência», e solicitou à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu que assegurassem a aplicação efetiva dessas regras. O vice-presidente do GSE, Luca Jahier, partilhou algumas boas práticas e afirmou que «a questão da falta de uma participação de qualidade e efetiva da sociedade civil organizada na governação económica da UE não será resolvida sem uma reforma do Semestre Europeu».

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, que também participou no debate, salientou o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia na recuperação económica mundial e na UE, bem como as medidas necessárias para amortecer esse impacto e seguir em frente. (tk)