A ameaça do Kremlin de cortar o fornecimento de gás russo aumenta a pressão sobre a Europa. À semelhança da Polónia e da Bulgária, a Finlândia, a Dinamarca e os Países Baixos juntaram-se à lista de países em conflito com o Governo russo e que viram cortado o seu abastecimento de gás.

Em 18 de maio, a Comissão Europeia apresentou o plano REPowerEU, com uma dotação de 300 mil milhões de euros, que visa eliminar a dependência de energia importada da Rússia até 2027. Os governos da UE estão à procura de soluções para substituir rapidamente a energia importada da Rússia. Estão a acelerar a implantação de energias renováveis e a investir somas avultadas para construir as infraestruturas necessárias à importação de gás natural liquefeito e para constituir reservas de gás. Procuram também domínios em que é possível poupar energia e substituir o gás. Enquanto isso, o relógio não para e ninguém sabe quem será o próximo alvo no jogo da roleta-russa. A situação é, sem dúvida, extremamente grave e exige uma ação sem precedentes.

A realização de investimentos extraordinários em infraestruturas e na implantação de energias renováveis afigura-se difícil, especialmente num contexto em que as economias estão a recuperar da COVID-19. Cada euro gasto tem de ser gerado por uma economia a braços com uma inflação elevada, ou tem de ser pedido emprestado, o que também tem um preço e contribui para o risco de endividamento. Ao mesmo tempo, as regras do mercado significam que, a par de uma procura mais elevada, os preços também estão a aumentar. Além disso, os custos adicionais de proteção e segurança ocasionados pela guerra ameaçam fazer subir ainda mais os preços da energia. Outro desafio atual é a perturbação das cadeias de abastecimento, que está a dificultar a implantação de energias renováveis.

A fim de acelerar a utilização de tecnologias limpas, o plano REPowerEU centra-se, com razão, na aceleração dos procedimentos de autorização, considerando de «interesse público superior» os novos projetos de energia eólica e solar. O plano preconiza igualmente, em consonância com o parecer do CESE sobre a Comunicação relativa ao REPowerEU, a introdução de zonas «preferenciais» a nível nacional em zonas de baixo risco ambiental. Ao mesmo tempo, propõe o reforço da meta da UE em matéria de energias renováveis para 45% até 2030, em vez da meta de 40% apresentada no ano passado, e o reforço da meta de eficiência energética, passando do objetivo de 9%, proposto em julho de 2021, para 13%. Propõe igualmente a obrigatoriedade de instalação de painéis solares nos edifícios públicos e edifícios de habitação novos até 2025 e 2029, respetivamente. Face à situação atual do mercado, torna-se evidente que é tecnicamente impossível alcançar estas metas. É salutar ter ambição, mas devemos perguntar-nos se as nossas metas são realistas e credíveis.

A Comissão assinala igualmente no plano que tornar os países independentes da energia importada da Rússia conduzirá a preços da energia mais elevados e mais voláteis na Europa. A situação exige medidas temporárias específicas nos Estados-Membros, que limitem tanto quanto possível a distorção do mercado da UE, ou medidas a nível da UE que não coloquem em risco os esforços de descarbonização nem o aprovisionamento energético. Em suma, as intervenções no mercado correm o risco de pôr em causa objetivos a mais longo prazo, pois criarão incerteza para os investidores e desincentivarão a descarbonização do setor da energia.

O mercado da eletricidade europeu provou que pode funcionar adequadamente para evitar insuficiências no abastecimento de eletricidade ou mesmo apagões em certas zonas. A solidariedade entre os Estados-Membros no mercado da eletricidade da UE será crucial na perspetiva não só do próximo inverno, mas também da próxima ronda no jogo da roleta-russa.

Alena Mastantuono, membro do CESE