Num parecer adotado na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia a comunicação da Comissão Europeia sobre ciclos do carbono sustentáveis e afirma que a política agrícola comum (PAC) deve fornecer o quadro político para a transição hipocarbónica do setor agrícola.

Dada a urgência da ação climática, a União Europeia consagrou na lei o seu objetivo de neutralidade climática de toda a economia até 2050. A via para alcançar este objetivo ambicioso implica estabelecer ciclos do carbono sustentáveis e resilientes às alterações climáticas através de ações fundamentais, como a reciclagem do carbono proveniente de fluxos de resíduos, de fontes sustentáveis de biomassa ou diretamente da atmosfera e o aumento de soluções de remoção do carbono que captem dióxido de carbono (CO2) da atmosfera e o armazenem a longo prazo.

«Para resolver a equação da neutralidade carbónica, é necessário, simultaneamente, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, encontrar substitutos ecológicos para o carbono fóssil e aumentar os sumidouros de carbono», afirmou Arnold Puech d'Alissac, relator do parecer, acrescentando que o CESE apoia a comunicação da Comissão Europeia sobre ciclos do carbono, que propõe duas soluções para eliminar e sequestrar o carbono: as soluções baseadas na natureza (fixação de carbono nos solos agrícolas) e as soluções tecnológicas industriais.

Por conseguinte, o CESE incentiva a Comissão Europeia a adotar uma abordagem holística neste contexto: aumentar os sumidouros de carbono e substituir o mais possível o carbono fóssil implicará necessariamente um aumento da produção de biomassa, o que terá impacto no setor dos solos. Este setor poderá desempenhar um papel ativo na luta contra o aquecimento global e contribuir simultaneamente para a transição mais geral rumo a um sistema alimentar sustentável.

A fixação de carbono nos solos agrícolas deve ser considerada não só uma oportunidade comercial, mas também um elemento fundamental do futuro da agricultura europeia e um instrumento de luta contra as alterações climáticas: os créditos de carbono devem compensar um serviço prestado, nomeadamente o sequestro do carbono atmosférico, mas devem também acompanhar a transição hipocarbónica do setor agrícola.

O Comité destaca também o papel fulcral a desempenhar pela PAC enquanto quadro político que abra o caminho para a transição hipocarbónica do setor agrícola: uma agricultura que emite menos e que sequestra mais. Contudo, salienta igualmente que o armazenamento de carbono não deve ser uma condicionalidade da PAC e que importa criar e apoiar um mercado específico. O CESE considera que o desenvolvimento da fixação de carbono nos solos agrícolas exigirá um quadro jurídico claro e comum aos vários Estados-Membros, tendo em conta as disparidades entre os Estados-Membros no tocante à capacidade de investimento e de acompanhamento. (ks)