O aumento acentuado do trabalho forçado e infantil, assim como a exploração contínua dos trabalhadores em todo o mundo tornam cada vez mais urgente a ação da UE em prol do trabalho digno.

Realizada em 4 de maio, a audição sobre o trabalho digno em todo o mundo reuniu membros do CESE, representantes das instituições europeias e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como representantes do meio académico e de organizações da sociedade civil.

A audição teve por objetivo recolher contributos para o próximo parecer do CESE sobre o tema, centrando-se na Comunicação da Comissão sobre o trabalho digno em todo o mundo, adotada em fevereiro, e na proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

A Comissão procura com essas iniciativas posicionar a UE enquanto defensora do trabalho digno na Europa e no resto do mundo e conferir a milhões de pessoas a possibilidade de trabalharem e viverem em dignidade.

«Temos a esperança num futuro em que todo o trabalho é digno. Mas o trabalho digno não é ainda uma realidade para centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, o que dificulta a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável», afirmou a relatora do parecer do CESE, María del Carmen Barrera Chamorro.

A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação no mundo do trabalho, com muitos países a comunicarem uma subida acentuada das condições de trabalho precárias. Afetou de forma desproporcionada as mulheres, bem como os grupos vulneráveis como as crianças e os trabalhadores da economia informal. Já antes de a pandemia eclodir, o número de crianças envolvidas em trabalho infantil começara a subir, tendo aumentado mais de oito milhões entre 2016 e 2020, após uma descida anteriormente.

Esse número situa-se atualmente nos 160 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, ou seja, uma em cada dez crianças no mundo. Por sua vez, 25 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado. No futuro próximo, 46 milhões de crianças poderão vir a juntar-se a esses números enquanto vítimas de trabalho infantil, devido a uma cobertura de proteção social deficiente.

A iniciativa da UE visa encorajar um comportamento responsável e sustentável das empresas nos mercados domésticos, nos países terceiros, assim como ao longo das cadeias de valor mundiais. As políticas da UE em matéria de responsabilidade social das empresas e transparência serão os instrumentos principais para o efeito. Prevê-se igualmente a adoção de um instrumento jurídico para proibir os produtos oriundos do trabalho forçado. Todas as políticas promoverão a igualdade de género e a não discriminação.

«Congratulamo-nos com a iniciativa da Comissão, mas necessitamos de uma agenda mais ambiciosa e de uma estratégia política integrada assente dos direitos humanos universais. O trabalho digno é do interesse das pessoas, mas também das empresas, dos consumidores e do planeta», concluiu María del Carmen Barrera Chamorro. (ll)