traffic sign: urban - to the right, rural - dead end

É necessário impedir o aumento do fosso entre as zonas urbanas e rurais e coordenar melhor as políticas para o colmatar. A nova PAC, por si só, não será suficiente para reequilibrar estes domínios inter-relacionados. Para que a Europa possa combater verdadeiramente as desigualdades, é necessário mobilizar mais políticas e instrumentos de financiamento.

Num relatório de informação adotado na reunião plenária de abril, o CESE apresentou as conclusões de uma avaliação complementar solicitada pela Comissão, que teve por objetivo analisar até que ponto os instrumentos e as medidas da atual política agrícola comum (PAC) 2014-2020 da UE contribuíram para um desenvolvimento territorial equilibrado nas zonas rurais.

Com base em consultas efetuadas em cinco países específicos da UE (França, Hungria, Irlanda, Itália e Espanha), o CESE analisou a forma como a PAC pode contribuir para reduzir os desequilíbrios sociais e económicos nas zonas rurais.

Falta de coerência entre as políticas da UE

Embora a PAC seja a política principal para financiar e manter o emprego na agricultura, outros programas de financiamento existentes complementares da PAC têm um papel fundamental a desempenhar. No entanto, a coerência com outras políticas da UE, nacionais e locais foi avaliada como insuficiente em termos de políticas sociais, políticas alimentares, políticas ambientais, investigação e inovação e comércio. A sustentabilidade ambiental, económica e social é indissociável.

Recomendações para a futura PAC

O programa LEADER e o desenvolvimento local de base comunitária constituíram as medidas da PAC potencialmente mais eficazes. Contudo, devem dispor de mais recursos e ser otimizados. «A integração das organizações da sociedade civil é essencial para garantir o bom funcionamento dos programas, bem como para assegurar que as necessidades locais são devidamente tidas em conta», assinalou Piroska Kállay, relatora do CESE.

A agricultura social também foi avaliada como uma medida eficaz da PAC para o período 2014-2020, devendo beneficiar de um maior apoio.

O impacto das medidas da PAC no emprego nas zonas rurais, ainda que positivo, ficou aquém do que seria necessário na maior parte dos países. Nos países visitados, várias partes interessadas salientaram firmemente a importância da condicionalidade social. «Uma condicionalidade social no financiamento da PAC deve, por conseguinte, garantir os direitos laborais e condições de trabalho dignas», concluiu Piroska Kállay.

Deve também ser criado um observatório do desenvolvimento rural. (mr)