Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

O Grupo dos Empregadores do CESE considera que a migração económica desempenha um papel cada vez mais importante na combinação global de políticas da UE para proporcionar as competências e a mão de obra de que as empresas europeias necessitam para serem competitivas, produtivas e inovadoras. O papel da migração económica como parte da resposta estratégica da UE para aumentar a disponibilidade de trabalhadores qualificados insere-se no contexto da redução da população em idade ativa, da estagnação da mobilidade intra-UE e do desfasamento das competências e da escassez de mão de obra qualificada em vários setores.

O seminário sobre o tema «Políticas de migração económica da UE: responder às necessidades do mercado de trabalho e de competências» analisou de que forma a política de migração económica da UE pode contribuir para promover uma abordagem para a migração mais orientada pela procura. Examinou os diferentes instrumentos, abordagens estratégicas e iniciativas ao nível setorial, nacional e da UE que moldam o papel que a migração desempenha na resposta às necessidades dos empregadores no que se refere às competências.

O evento teve lugar em 7 de novembro de 2022 e foi coorganizado pela BusinessEurope e pelo Grupo dos Empregadores do CESE. Entre os oradores e participantes figuraram Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, e representantes da Comissão Europeia, do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), dos parceiros sociais nacionais e da UE, das administrações nacionais, bem como membros do CESE.

No evento, o presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, Stefano Mallia, destacou a importância da migração económica: «Numa situação em que a mão de obra interna da UE, por si só, não é suficiente para garantir o bom funcionamento da economia europeia, a UE e os Estados-Membros devem continuar a facilitar a migração de trabalhadores qualificados de países terceiros. Os Estados-Membros devem assegurar igualmente, por exemplo, através de análises do mercado de trabalho, que os seus sistemas nacionais são concebidos de forma a facilitar a resposta eficaz à escassez de mão de obra qualificada e ao desfasamento das competências.»

Markus Beyrer, diretor-geral da BusinessEurope, concordou com essa opinião: «Apelamos à Comissão Europeia para que transforme o sistema de migração económica da UE num tipo de regime assente na manifestação de interesse que contribua para tornar a Europa mais atrativa para os talentos disponíveis a nível mundial. Aguardamos com expectativa a oportunidade de colaborar com a Comissão na definição da versão completa da proposta de reserva de talentos, a fim de garantir que está bem alinhada com as necessidades dos empregadores em toda a Europa.»

Os debates confirmaram a necessidade de uma cooperação e coordenação entre a UE, os Estados-Membros e as partes interessadas (em especial, os empregadores) para garantir que as políticas de migração económica da UE contribuem efetivamente para a promoção de uma abordagem para a migração mais orientada pela procura. A reserva de talentos da UE pode desempenhar um papel importante na correspondência entre os migrantes de países terceiros e os postos de trabalho disponíveis. A nova plataforma da migração da UE destinada a melhorar a governação da migração laboral, delineada no pacote Competências e Talentos, deve reforçar a cooperação e a coordenação entre todas as partes interessadas pertinentes. Dada a importância de poder contar com quadros estratégicos nacionais para a migração que funcionem bem, a Comissão deve identificar oportunidades de aprendizagem mútua e de avaliação entre pares sobre questões como garantir a atualização periódica das listas de profissões em situação de escassez e a realização eficiente de análises do mercado de trabalho.

O resumo completo do evento está disponível aqui: https://www.eesc.europa.eu/pt/news-media/news/eu-economic-migration-policies-responding-labour-market-and-skills-needs-0 (dv)