Por Jan Dirx

A reforma do mercado da eletricidade da UE deve basear-se num modelo híbrido que conjugue as forças de mercado e a gestão governamental, uma vez que a energia não é um produto de base como qualquer outro.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) reclama há muito uma reforma do mercado da eletricidade da UE. Os riscos a que o mercado da eletricidade da UE está exposto são, na prática, amplamente imputados aos consumidores e às empresas. Depois de a Rússia ter iniciado a guerra contra a Ucrânia, os preços da energia, que já estavam numa trajetória de subida desde 2021, dispararam. A guerra teve um impacto significativo no custo dos combustíveis fósseis – em especial do gás, que é utilizado para produzir grande quantidade de eletricidade – e esses aumentos de preços agravaram a fatura dos consumidores finais.

Esta evolução conduziu a uma proposta da Comissão Europeia de reforma do mercado da eletricidade da UE. O CESE reconhece que a proposta da Comissão dá alguns passos significativos, embora insuficientes, pelo que apresenta uma série de propostas de reforma mais abrangentes.

O princípio fundamental para nós é de que a energia não deve ser tratada como uma mercadoria qualquer; constitui um pilar essencial do nosso sistema económico e social e, por conseguinte, um elemento central na prestação de serviços públicos. Por esse motivo, é necessário criar um quadro regulamentar para a energia futura que garanta não só um aprovisionamento energético ecológico, a preços comportáveis e fiável, mas também o direito à energia. Tratar-se-á de um modelo híbrido sustentado pelas forças do mercado e por uma gestão governamental orientada para metas, sob o lema «liberalizar sempre que possível, regular sempre que necessário».

Na nossa proposta, o cerne deste modelo encontra-se um «serviço para a eletricidade» a estabelecer pelos governos, que adquire eletricidade aos produtores e a vende aos fornecedores de clientes domésticos, às PME, às comunidades de cidadãos para a energia e aos grandes consumidores e, sempre que adequado e possível, a outros países.

Felicitamos a Comissão por pretender tornar o mercado da eletricidade mais centrado nos consumidores, mas entendemos que poderia ter ido mais longe. Por exemplo, na nossa opinião, o mercado deve ser organizado por forma a assegurar que os consumidores ou outros pequenos participantes no mercado, que geram a sua própria eletricidade, beneficiem ao máximo da eletricidade que geram, mesmo que a enviem para a rede. Outra forma, mais justa, de dar aos pequenos produtores esta oportunidade é a ideia apresentada pelo CESE de um «banco de eletricidade», um exemplo que pode ser estudado e desenvolvido em maior profundidade.

Por último, salientamos que o mercado da eletricidade está a passar por uma mudança de paradigma e que, por conseguinte, terá indubitavelmente de ser reformado nos próximos anos.