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Num parecer exploratório sobre o 30.º aniversário do mercado único, o CESE apoia a proposta da Comissão de criar um fundo da UE que reúna recursos para o investimento em projetos-chave de tecnologias verdes, em alternativa à flexibilização das regras de concorrência.

A flexibilização das regras em matéria de auxílios estatais para defender as empresas europeias face à concorrência norte-americana, no seguimento da lei de redução da inflação dos EUA, poderá criar assimetrias entre os Estados-Membros mais ricos, como a Alemanha, que têm capacidade para subsidiar as suas indústrias, e os Estados-Membros com menor margem de manobra orçamental, que não podem fazê-lo, salientou o CESE num novo parecer, que faz o balanço de trinta anos de mercado único e analisa o seu futuro.

«O Fundo Europeu de Soberania constitui a melhor forma de dar um novo ímpeto à política industrial europeia e ao investimento nas tecnologias verdes», afirmou o relator, Felipe Medina Martín, do Grupo dos Empregadores do CESE, que salientou também a necessidade de rever e alterar as regras atuais em matéria de auxílios estatais.

«Importa refletir sobre os critérios para a atribuição de auxílios estatais, os seus efeitos e utilidade», declarou. «Enquanto alguns setores puderam beneficiar da concessão de auxílios estatais, bem como de derrogações e isenções nessa matéria, o mesmo não aconteceu com outros. Se acrescentarmos a esta situação os desequilíbrios existentes entre os Estados-Membros, obtemos enormes disparidades no que toca à competitividade na UE.»

O parecer do CESE sublinha que o mercado interno constitui, sem sombra de dúvida, um dos maiores sucessos políticos, económicos e sociais da União, mas afirma também que deve ser um projeto em evolução constante, capaz de se adaptar às novas mudanças e estar à altura dos desafios futuros.

Entre os novos desafios, importa dar prioridade à autonomia estratégica aberta: o abastecimento e o comércio, a energia e as matérias-primas críticas, bem como os acordos com países que partilham dos mesmos valores, são uma das vias a explorar a esse respeito.

O CESE manifesta-se preocupado com o facto de, no mercado interno, a maior parte dos encargos regulamentares continuar a ser gerada a nível nacional, pois, por vezes as normas nacionais entram em vigor antes da apresentação das iniciativas da UE, o que impede a harmonização e pode originar distorções no mercado único. Para prevenir este obstáculo, o CESE recomenda que a UE seja mais proativa e rápida a elaborar legislação.

Do ponto de vista dos trabalhadores, o CESE gostaria que as medidas de promoção da competitividade e sustentabilidade das empresas fossem acompanhadas de medidas de proteção da qualidade do trabalho e defesa dos direitos dos cidadãos, defesa do consumidor e condições justas para as empresas de menor dimensão.

«O mundo está a mudar e o paradigma utilizado para o mercado único nos últimos 30 anos também terá de mudar, provavelmente de forma radical, para podermos fazer face aos novos desafios geopolíticos», salientou o correlator, Angelo Pagliara, do Grupo dos Trabalhadores do CESE. «Para garantir uma verdadeira competitividade, temos de combater todas as formas de dumping, incluindo o dumping social e o dumping fiscal, pois trata-se de um instrumento que prejudica a competitividade.»

Este parecer geral será seguido de pareceres sobre aspetos específicos do mercado único. (dm)

No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2023, o Comité Económico e Social Europeu instou a União Europeia a adotar legislação vinculativa para prevenir os riscos psicossociais no local de trabalho. Está mais do que comprovado que o trabalho precário tem um impacto significativo na saúde mental dos trabalhadores.

Em 27 de abril, o CESE apresentou o seu Parecer – Trabalho precário e saúde mental durante um debate com Joaquín Pérez Rey, secretário de Estado do Emprego e Economia Social de Espanha.

O relator do parecer, José Antonio Moreno Díaz, reiterou que está claramente comprovado que o trabalho precário aumenta a probabilidade de deterioração da saúde mental dos trabalhadores, algo que está a tornar-se numa questão de saúde pública.

O trabalho precário nas suas várias vertentes, como sejam a precariedade laboral, os contratos temporários abusivos, os horários de trabalho longos e a incapacidade de planificar o tempo de trabalho, viola os direitos fundamentais dos trabalhadores e, como tal, tem de ser erradicado e combatido em todas as suas formas. Por esta razão, o CESE apelou para a adoção de legislação vinculativa a nível da UE e para o desenvolvimento e a modernização da Diretiva 89/391/CEE relativa à segurança e saúde no trabalho.

«Além de precisarmos de um ambiente de trabalho de qualidade elevada que não cause sofrimento físico ou psicológico, precisamos também de uma diretiva da UE sobre os riscos psicossociais», afirmou José Antonio Moreno Díaz.

Nas palavras do presidente do CESE, Oliver Röpke, «este comité tem estado empenhado em contribuir para fazer avançar a agenda social da UE e construir uma Europa sustentável, competitiva e preparada para o século XXI. Isto significa, entre outros aspetos, assegurar condições dignas no mercado de trabalho, apoiar a participação dos trabalhadores e combater o trabalho precário». (ll)

O Cartão Europeu de Deficiência, uma das principais prioridades do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência, permitirá às pessoas com deficiência exercerem o seu direito fundamental de liberdade de circulação na UE, em pé de igualdade com as pessoas sem deficiência.

O CESE acolheu favoravelmente a iniciativa de criar um Cartão Europeu de Deficiência, lançada pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar as pessoas com deficiência a circular e residir livremente na União Europeia.

Num parecer adotado na reunião plenária de abril, o CESE adverte, porém, que o êxito do cartão depende do reconhecimento mútuo do estatuto de deficiência entre os países da UE, o que não acontece atualmente. A ausência de reconhecimento priva as pessoas com deficiência de beneficiarem de medidas de apoio quando viajam para outros países. Trata-se de uma violação flagrante da sua liberdade de circulação, um valor fundamental da UE.

O relator do parecer, Ioannis Vardakastanis, afirmou: «Neste momento, temos cidadãos europeus de primeira e de segunda classe. Os de primeira classe podem deslocar-se de um Estado-Membro para outro para viajar, trabalhar, estudar ou fixar residência, e os de segunda classe não podem fazê-lo. Graças ao Cartão Europeu de Deficiência, será possível transpor esses obstáculos.»

No seu parecer, o CESE assinala que o Cartão Europeu de Deficiência é uma reivindicação de longa data e uma prioridade importante do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência. Recomenda a criação do cartão através de um regulamento, uma vez que esse é o instrumento mais adequado para assegurar a sua aplicação universal e coerente e evitar diferenças de execução a nível nacional.

Haverá que adotar também medidas complementares para assegurar a acessibilidade dos transportes, dos serviços e dos edifícios e proteger os dados pessoais integrados no cartão, em conformidade com as regulamentações em matéria de proteção de dados. Assim, o cartão funcionará como um passaporte europeu de deficiência.

No entender do CESE, o cartão obrigará os Estados-Membros a melhorar os sistemas atuais, baseados principalmente numa abordagem médica, para que estejam em consonância com os modelos que respeitam a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD).

Para assegurar o êxito do cartão, o CESE apela para a plena participação das pessoas com deficiência e das suas organizações em todas as fases de implantação e durante o processo de monitorização.

Solicita igualmente que o Cartão Europeu de Deficiência e o cartão europeu de estacionamento sejam dois cartões distintos em formato físico. Desta forma, será mais fácil para as pessoas com deficiência usarem os sistemas de transporte e acederem aos serviços públicos. (ll)

O CESE considera oportunas e necessárias as propostas da Comissão para reforçar o diálogo social nos Estados-Membros e na UE, mas insiste em medidas adicionais. Cumpre agir no sentido de reforçar as consultas nacionais com os parceiros sociais, a cobertura da negociação coletiva a nível nacional e europeu e a aplicação dos acordos celebrados entre os parceiros sociais.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) congratula-se com a recente iniciativa da Comissão Europeia que visa reforçar e promover o diálogo social na UE. Chama, no entanto, a atenção para algumas questões que têm de ser abordadas, a fim de assegurar a pertinência e a eficácia do diálogo social a nível nacional e europeu.

No parecer adotado na reunião plenária de abril, o CESE examina a comunicação apresentada recentemente pela Comissão sobre o reforço do diálogo social e a proposta de recomendação do Conselho dedicada ao mesmo tema.

O CESE alerta para que não se considerem os resultados positivos do diálogo social como um dado adquirido e recomenda à Comissão que analise os modelos nacionais, regionais e setoriais bem-sucedidos e procure determinar a origem do seu êxito.

«À luz da ambição de reforçar o diálogo social, a iniciativa da Comissão é um passo em frente. No entanto, o nosso parecer recomenda medidas adicionais, como o reforço da dimensão tripartida do diálogo social a nível nacional e da cobertura da negociação coletiva e o recurso às diretivas do Conselho para elaborar regras claras de aplicação dos acordos entre os parceiros sociais», afirmou o relator do parecer, Pekka Ristelä.

No entender do CESE, para ser eficaz, o diálogo social tem de incluir parceiros sociais representativos e legítimos que disponham dos conhecimentos, da capacidade técnica e de um acesso atempado às informações pertinentes. Carece igualmente de vontade política e empenho em participar no diálogo social. Também é necessário respeitar os direitos e a autonomia dos parceiros sociais, como a liberdade de associação e de negociação coletiva, bem como estabelecer um quadro jurídico e institucional facilitador.

«Consideramos que a proposta de recomendação é o instrumento adequado para apoiar este processo, desde que contenha disposições claras e eficazes no que respeita ao acompanhamento da sua aplicação, como inicialmente proposto pela Comissão. O debate entre os Estados-Membros leva-nos a crer que este aspeto parece constituir um problema desde o início. O texto final da recomendação será o teste decisivo de uma vontade política genuína de reforçar verdadeiramente o processo», declarou a correlatora, Maryia Mincheva.

Para compensar o facto de que, em alguns Estados-Membros, a dimensão tripartida do diálogo social é mais formal do que significativa, o CESE propõe a criação de um quadro comum eficaz a aplicar a nível nacional para a participação dos parceiros sociais. Se essa participação não for significativa, o CESE recomenda que a Comissão tome medidas.

O CESE observa que o diálogo civil, que envolve um conjunto mais vasto de partes interessadas e temas, constitui um processo distinto. Esta distinção deve também ser feita no apoio ao reforço das capacidades dos parceiros sociais e da sociedade civil. (ll)

Na reunião plenária de abril, o Comité Económico e Social Europeu adotou um parecer sobre o impacto do metaverso na sociedade. O parecer salienta a necessidade de a UE abordar rapidamente as oportunidades e os riscos associados ao metaverso e assegurar um ambiente virtual inclusivo e seguro.

O metaverso já demonstrou o seu potencial para oferecer soluções eficazes em termos de custos, uma produção mais rápida, maior qualidade, redução dos riscos e maior eficiência. Também poderá contribuir para a atenuação do impacto ambiental ao levar o trabalho à distância para um novo patamar, reduzindo a necessidade de viagens físicas e as emissões de carbono.

O relator do parecer do CESE, Martin Böhme, sublinhou que «o metaverso e os mundos virtuais vão ter um impacto muito acentuado nas nossas vidas, trazendo consigo oportunidades, mas também potenciais riscos que não devem ser ignorados».

Os mundos virtuais comportam vários riscos, especialmente para as crianças e os grupos vulneráveis. O Comité insta os operadores de plataformas a criarem mecanismos de controlo rigorosos, a fim de filtrar e remover conteúdos nocivos, e garantias para evitar o assédio e comportamentos oportunistas e de abuso. As questões de dependência, de privacidade e de saúde mental são outras das principais preocupações dos utilizadores.

A legislação em vigor pode não ser suficiente para regulamentar os mundos virtuais. O CESE insta as instituições da UE a assegurarem-se de que a legislação vigente e a tributação no mundo real são respeitadas no metaverso e que são adotadas novas medidas para responder às suas necessidades específicas.

O parecer assinala que o metaverso industrial encerra um potencial significativo para as empresas europeias que procuram otimizar as suas operações, recolher dados e melhorar o desempenho. Os desafios industriais incluem a necessidade de maior aceitação da utilização destas novas tecnologias, requalificação da mão de obra e experiências éticas e seguras.

«A construção de metaversos para as empresas requer um tipo específico de competências, e a Europa deve envidar esforços para se tornar, uma vez mais, uma comunidade de acolhimento para investigadores, a fim de se manter na vanguarda», declarou Hervé Jeannin, correlator do CESE.

O CESE está atualmente a elaborar um segundo parecer sobre o metaverso, a adotar no segundo semestre do ano. (gb)

A perspetiva de transportes sustentáveis a longo prazo é realista, mas só será possível se as pessoas, a indústria e o setor dos transportes aderirem a dois objetivos: a redução de 90% das emissões no setor até 2050 e o compromisso de utilizar as formas e os meios acordados para alcançar o resultado final.

Esta foi a mensagem transmitida no parecer do CESE elaborado por Stefan Back e por Mateusz Szymański, adotado na reunião plenária de 27 de abril de 2023.

Para cumprir o objetivo de transportes ecológicos a longo prazo, «a transição deve ser apelativa e realista e, por conseguinte, aceitável para os cidadãos e as empresas sob três aspetos: financeiro, social e prático», afirmou Stefan Back.

«Só assim a nossa sociedade pode apoiar ativamente a transição; caso contrário, corre-se o risco de fracasso e até, em última análise, de agitação social», acrescentou Mateusz Szymański.

Mais concretamente, o CESE afirma que, para lograr a transição, têm de estar reunidas determinadas condições.

Em primeiro lugar, as empresas devem sentir que não estão sobrecarregadas com custos e que manterão a sua competitividade, tanto dentro como fora da UE.

Em segundo lugar, os trabalhadores devem considerar a transição aceitável e ter a possibilidade de se adaptar às novas condições de trabalho de uma forma socialmente aceitável.

Em terceiro lugar, os cidadãos que vivem em aglomerados urbanos e em zonas rurais devem beneficiar de acessibilidade e mobilidade a um custo razoável e em boas condições gerais. (mp)

O CESE reiterou o seu pedido de revisão do Semestre Europeu, apelando para a adoção de um regulamento da UE que torne obrigatória a participação da sociedade civil no ciclo político anual.

Num parecer debatido e adotado na reunião plenária de abril, o CESE salientou que as reformas económicas devem basear-se em fatores sociais e não apenas em indicadores económicos. Frisou ainda que o processo de recomendações específicas por país deve ser revisto de modo a incentivar os Estados-Membros a liderarem a execução das mesmas.

O Semestre Europeu é o ciclo anual de coordenação das políticas económicas, sociais e orçamentais entre os Estados-Membros, que acompanha também a execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR). Desde a sua introdução em 2011, o Semestre Europeu tem desempenhado um papel importante, mas também revelado insuficiências significativas.

O CESE apela de novo, no seu parecer, para a reforma do Semestre Europeu centrada no reforço da sua transparência e da democracia, numa maior participação da sociedade civil organizada e num funcionamento mais eficaz. O CESE recomenda:

• a revisão dos sistemas de indicadores existentes, que devem ser complementados e harmonizados entre si, de modo a contribuir para procedimentos de avaliação mais eficazes;
• a aplicação de um horizonte temporal de três anos para as recomendações específicas por país – que são um dos principais instrumentos do Semestre Europeu –, com avaliações e revisões anuais, devendo o incentivo mais adequado consistir em associar a execução e financiamento dessas recomendações ao orçamento da UE;
• a participação dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil através de um processo de consulta formal estruturado e de um organismo que esteja legalmente incumbido dessas funções. Os conselhos económicos e sociais nacionais devem também desempenhar um papel importante neste processo;
• a definição dos princípios e das características gerais da participação estruturada e permanente da sociedade civil organizada nas diferentes fases do Semestre Europeu num regulamento da UE.

Comunicado de Imprensa

Versão integral do parecer (tk)

A guerra na Ucrânia causou danos ambientais transfronteiriços significativos, suscitando sérias preocupações. O CESE apela para que as ações da Rússia sejam consideradas crime ao abrigo da legislação da UE e salienta a necessidade de proteger o ambiente para salvaguardar os direitos fundamentais.

A destruição generalizada das florestas e a poluição do ar e da água comprometeram gravemente os ecossistemas ucranianos, colocando em risco a sua biodiversidade variada, os ecossistemas, a saúde humana e a produção agrícola. O CESE, juntamente com o Parlamento Europeu, apela para que o ecocídio seja reconhecido como infração penal ao abrigo do direito da UE, a fim de responsabilizar a Rússia pelas suas ações e prevenir futuras catástrofes ambientais.

A relatora Ozlem Yildirim afirmou: «O CESE sublinha a necessidade urgente de melhorar a proteção do ambiente para salvaguardar os direitos fundamentais na União Europeia e não só, e considera que essa necessidade é ainda maior face aos sérios danos ambientais causados pela guerra na Ucrânia».

O Comité reclama igualmente a adoção de medidas que permitam documentar e medir os danos causados, garantir proteção jurídica e assegurar a responsabilização e uma recuperação pós-guerra justa em linha com as normas internacionais.

O direito a um ambiente saudável é vital para o bem-estar social e económico, pois muitos postos de trabalho dependem de um clima saudável. O CESE insta os Estados-Membros e as instituições da UE a reforçarem os instrumentos jurídicos e a intensificarem os esforços para proteger o direito a um ambiente saudável, especialmente tendo em conta a fragilidade dos ecossistemas evidenciada pelo conflito na Ucrânia. (ks)

Os membros viram de perto um ecossistema sofisticado que protege o ambiente, promove o êxito económico, encoraja práticas de economia circular na agricultura e alimenta a coesão social.

Em 5 de maio, uma delegação de membros do Comité Económico e Social Europeu visitou Wildpoldsried, uma aldeia da região alemã de Allgäu que apostou na energia sustentável.

A aldeia é famosa pela sua utilização bem-sucedida de energia renovável produzida localmente e pela forte participação do público.

Os membros do CESE ficaram impressionados com as infraestruturas da aldeia, que incluem turbinas eólicas, uma central de biogás, uma central de cogeração com uma rede de aquecimento urbano e um sistema fotovoltaico equipado com uma bateria.

A abordagem inovadora e sustentável dos habitantes de Wildpoldsried é um excelente exemplo de um ecossistema sofisticado que protege o ambiente, promove o êxito económico, encoraja práticas de economia circular na agricultura e alimenta a coesão social através da participação cívica.

A visita foi particularmente interessante para o CESE, que aconselha as instituições da UE sobre questões relacionadas com a sociedade civil e procura colmatar o fosso entre o empenho social e as políticas da UE. (ks)