Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres antes de 2104

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em média, as mulheres ganham 14% menos do que os homens na Europa. Em alguns países, a situação começa lentamente a melhorar, mas noutros está a deteriorar-se. Na União Europeia, as disparidades deverão desaparecer, em média, no século XXII, mas em países como a França prevê-se que leve mais mil anos.

São muitas as razões por trás destas disparidades: a segregação setorial (as mulheres estão sobrerrepresentadas nos setores com baixos salários); a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar (as mulheres ocupam-se durante mais tempo do trabalho não remunerado em casa); o teto de vidro (menos de 10% dos diretores executivos são mulheres); e a discriminação pura, não obstante a lei.

Para ajudar a combater as disparidades salariais entre homens e mulheres e pôr termo à discriminação salarial, a Comissão Europeia apresentou uma proposta relativa à transparência salarial que prevê mecanismos de fiscalização do cumprimento para reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual. A proposta apresenta o conceito fundamental de medidas vinculativas em matéria de transparência salarial e melhora igualmente o acesso à justiça.

Apesar de a transparência salarial não ser de modo algum a única medida de combate à discriminação salarial, é absolutamente fundamental para se saber quais são as estruturas que discriminam com base no género e, assim, lutar contra as disparidades salariais.

O CESE propôs a introdução de melhorias ao texto inicial da Comissão num parecer em que apela ao reforço da diretiva no sentido de assegurar que todos os trabalhadores beneficiam desta medida e não apenas os que trabalham para as grandes empresas. O êxito das medidas depende de um verdadeiro empenhamento dos parceiros sociais.

Garantir uma remuneração justa e pôr termo à discriminação salarial são dois objetivos cruciais para proteger os direitos fundamentais de todos os trabalhadores na Europa.