Podcast – A perspetiva dos cidadãos – T02, E03: Uma nova narrativa para a Europa

A crise da COVID-19 demonstrou a importância da solidariedade entre os Estados-Membros, as instituições e os cidadãos da UE. À luz desta experiência, debatemos a razão pela qual a Conferência sobre o Futuro da Europa, que acabou de arrancar, é um passo novo e importante para refletir em conjunto sobre o nosso futuro europeu.

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Editorial

Uma pitada de otimismo para o verão

Caras leitoras, caros leitores,

As notícias neste início de verão são muito mais positivas do que no ano passado por esta altura. No final de julho, quase 70% dos adultos na UE deverão ter recebido pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19. As viagens começam a ser possíveis, embora ainda com restrições. Ademais, o lançamento do instrumento financeiro Próxima Geração UE está para breve.

Agenda

13 de julho, Bruxelas

Mesa-redonda da juventude para o clima e a sustentabilidade

22 e 23 de setembro de 2021, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

«Uma pergunta a...»

Uma pergunta a...

Na nossa secção «Uma pergunta a...» solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre uma questão de atualidade que nos pareça particularmente pertinente.
Para a edição de julho, solicitámos a Cristian Pîrvulescu, presidente do Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito, que partilhasse connosco algumas reflexões sobre a liberdade de expressão.

 

A liberdade de expressão é um direito a valorizar e defender

A violência parece ser, cada vez mais, o combustível principal das redes sociais. Tal fenómeno pode conduzir a violência verbal ou física contra qualquer autoridade, seja ela política, policial, institucional ou privada. Existe a impressão de que, nas redes sociais, tudo pode ser dito e defendido, seja verdade ou mentira. Por exemplo, uma pessoa pode sentir que a sua insatisfação pessoal é legítima e chegar, assim, ao ponto de esbofetear o chefe de Estado de França.

Nesse contexto, e enquanto presidente do Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito, onde considera que se devem impor limites no que se refere aos direitos fundamentais e às liberdades individuais, nomeadamente a liberdade de expressão?

Fomentar uma cultura comum dos direitos fundamentais na Europa

por Cristian Pîrvulescu, membro do CESE

O tempo em que os direitos fundamentais, o Estado de direito e a democracia eram considerados um dado adquirido no nosso continente acabou definitivamente. É cada vez mais evidente que estes valores têm de ser defendidos de forma proativa contra o populismo, o discurso de ódio, os ataques às minorias, o espaço cada vez mais reduzido para a sociedade civil e a tendência de alguns governos para concentrarem o poder. O Grupo Eventual para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito do CESE dedica-se à promoção de uma cultura dos direitos fundamentais na Europa.

Adivinhe quem é o nosso convidado

O convidado surpresa

Todos os meses, apresentamos um convidado surpresa cujo trabalho e empenho são uma fonte de inspiração.

Para a edição de julho do CESE Info, convidámos Hans Henri Kluge, diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, e Johan Strid, diretor das cimeiras da The Ocean Race.

«Futuro não está escrito, o curso da pandemia de COVID-19 está nas nossas mãos»

Entrevista com Hans Henri Kluge, diretor regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde

Na sua opinião, qual é o impacto da campanha de vacinação na Europa?

Desde 4 de fevereiro de 2021, há mais pessoas vacinadas contra a COVID-19 a nível global do que pessoas infetadas desde o início da epidemia. Até à data (17 de junho), foram administradas na região europeia mais de 477 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19.

«Cada um de nós tem de fazer o que está ao seu alcance para melhorar a saúde do planeta»

por Johan Strid, diretor da The Ocean Race

Perguntam-me frequentemente o que leva a The Ocean Race, uma regata à vela, a querer contribuir para a elaboração e a melhoria de políticas que visem resolver alguns dos problemas mais urgentes com que o nosso planeta azul se depara. A resposta é simples: cada um de nós tem de fazer o que está ao seu alcance para melhorar a saúde do planeta. No nosso caso em concreto, o foco de intervenção é o meio em que competimos: o oceano. 

Notícias do CESE

Eslovénia assume Presidência da UE em momento crítico para a Europa

Em 1 de julho de 2021, a Eslovénia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, numa altura em que a Europa procura recuperar e sair fortalecida da pandemia de COVID-19, reconstruindo melhor.

Conferência sobre o Futuro da Europa: consultas do CESE chegarão a todos os cantos da Europa

A presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Christa Schweng, marcou o início das atividades oficiais do CESE no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa com uma sessão de perguntas e respostas em direto. O evento intitulado Conferência sobre o Futuro da Europa – Aproximar novamente o projeto europeu dos cidadãos (#CoFoE ) apresentou a visão da sociedade civil organizada e as suas expectativas para a conferência. Salientou também a importância de dialogar com as pessoas fora dos círculos de Bruxelas e recolheu ideias com vista à preparação das próximas consultas dos cidadãos.

«Pacto Ecológico Europeu só será viável se for justo»

Na reunião plenária de junho do CESE, Frans Timmermans anunciou as medidas destinadas a proteger os mais vulneráveis do eventual alargamento da tarifação do carbono aos combustíveis para aquecimento e transportes, e ouviu as propostas do CESE para melhorar, através do diálogo social, os processos de decisão das empresas sobre a transição ecológica.

Recuperação e reconstrução após a pandemia devem ser prioridade para o futuro da Europa

As prioridades principais da UE no futuro próximo passam por colocar novamente a economia europeia numa trajetória que permita uma transição sustentável e assegure a prosperidade dos cidadãos e das empresas da Europa. Esta é a mensagem principal da Resolução – Contributo do CESE para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022, adotada na reunião plenária de junho do CESE.

Nova estratégia da UE de luta contra o cancro é excelente oportunidade para proteger a saúde dos europeus

Face às previsões de que o cancro passará a ser a principal causa de morte na UE, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro é, sem dúvida, oportuno. O CESE congratula-se com este plano, que constitui um marco na luta contra o cancro. No entanto, tendo em conta as diversas desigualdades regionais e sociais que continuam por resolver, ainda há margem para melhorias.

Por um papel ativo da sociedade civil na defesa dos valores da UE

O Comité Económico e Social Europeu reafirmou o seu compromisso de colaborar com a Comissão Europeia e outras instituições da UE para defender e aplicar os valores fundamentais da UE, nomeadamente o Estado de direito, os direitos fundamentais e a democracia.

«Iniciativa de Cidadania Europeia só poderá reaproximar UE dos cidadãos se tiver mais impacto»

A 10.ª edição do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) decorreu durante dois dias e excecionalmente num formato em linha. A presidente do CESE, Christa Schweng, a vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, e o vice-presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, fizeram o ponto da situação deste instrumento único de democracia participativa.

Contratação pública circular deve ser obrigatória para os governos dos países da UE

Com uma despesa anual que representa cerca de 14% (2 biliões de euros) do PIB total da UE, os governos são os maiores consumidores da Europa. A despesa decorre principalmente de concursos públicos para adjudicar a empresas obras, serviços e fornecimentos.

Transparência salarial: medidas vinculativas necessárias, mas insuficientes para reduzir as disparidades salariais entre os géneros

O CESE congratula-se com a iniciativa da Comissão sobre medidas vinculativas em matéria de transparência salarial, mas considera que a proposta de diretiva deve ser reforçada em vários aspetos e novas ações adotadas para resolver os problemas estruturais subjacentes às disparidades salariais entre os géneros.

Reforço do papel internacional do euro essencial para fortalecer posição da Europa no mundo

A UE precisa de definir objetivos económicos ambiciosos para reforçar o euro, o que se tornou ainda mais premente face ao ritmo da evolução da economia mundial e à atual posição da UE em matéria de inovação, de competitividade e de promoção de um ambiente regulamentar propício ao investimento.

Planos nacionais de recuperação e resiliência: CESE solicita participação real da sociedade civil organizada na sua execução

A participação da sociedade civil organizada está longe de ser satisfatória na maioria dos países da UE, advertiu o CESE na conferência anual do seu Grupo do Semestre Europeu, realizada à distância em 31 de maio.

Rumo a sistemas alimentares mais sustentáveis – CESE defende transição justa e inclusiva

Sustainable food Systems

A fim de contribuir para a Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares de 2021, o CESE realizou uma audição em linha em 28 de maio, com vista a examinar as vulnerabilidades e desigualdades dos sistemas alimentares europeus e identificar formas de assegurar cadeias de abastecimento mais justas e equitativas. Oradores de alto nível das Nações Unidas, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu partilharam os seus pontos de vista sobre as mudanças necessárias para reforçar a equidade e promover uma abordagem baseada nos direitos na transição para sistemas alimentares mais sustentáveis.

Ecologização dos transportes deve proporcionar alternativas realistas

O CESE apoia a ecologização dos transportes, mas sublinha que a transição energética tem de ser justa e proporcionar alternativas viáveis e realistas que tenham em conta as características e necessidades específicas económicas e sociais e de todas as regiões da Europa, incluindo as zonas rurais.

CESE debate estratégia industrial europeia atualizada

Em 17 de junho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a sua Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) realizaram um debate construtivo, durante o qual analisaram os pontos de vista da sociedade civil organizada sobre a atualização da nova estratégia industrial, no seguimento da sua publicação pela Comissão Europeia. O debate, o primeiro de uma série de atividades conjuntas sobre o tema organizadas pelas secções do CESE, levantou a questão de saber se a estratégia atualizada contém elementos suficientes para reforçar a capacidade de resistência e a autonomia estratégica da indústria da UE. 

Parceiros transatlânticos determinados a manter o rumo

O Comité de Acompanhamento para as Relações Transatlânticas, do CESE, reuniu-se poucos dias antes da Cimeira de Alto Nível UE-EUA para debater um vasto leque de assuntos pertinentes para a sociedade civil, com grande destaque para as alterações climáticas e o comércio.

Nova publicação: Atividades do CESE durante a Presidência eslovena (julho-dezembro de 2021)

No segundo semestre de 2021, a Eslovénia exercerá a Presidência do Conselho da UE pela segunda vez, e novamente num momento crítico para a Europa.

Notícias dos grupos

Webinário do Grupo dos Empregadores sobre digitalização apela para «Regulamento Digitalização Rural»

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Na sequência da recente adoção dos pareceres do CESE sobre o Regulamento Mercados Digitais e o Regulamento Serviços Digitais na reunião plenária de junho, o Grupo dos Empregadores organizou, em 14 de junho, um webinário sobre os «Desafios da economia digital e da nova economia da UE».

Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres antes de 2104

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em média, as mulheres ganham 14% menos do que os homens na Europa. Em alguns países, a situação começa lentamente a melhorar, mas noutros está a deteriorar-se. Na União Europeia, as disparidades deverão desaparecer, em média, no século XXII, mas em países como a França prevê-se que leve mais mil anos.

Liberdade dos meios de comunicação social não é um dado adquirido e deve ser ativamente preservada

Por Elena-Alexandra Calistru, membro do Grupo Diversidade Europa do CESE

São poucos os países no mundo que gozam de uma forte tradição de respeito pela liberdade e independência dos meios de comunicação social. No entanto, a chegada das plataformas digitais, as tendências antiliberais no sentido de impedir o acesso à informação, a ameaça crescente para os jornalistas de investigação e a crise gerada pela COVID-19 estão a colocar pressões diferentes, mas simultâneas, sobre o ecossistema, que permite que esses meios excecionalmente livres existam e cumpram o seu papel democrático.

Em breve no CESE / eventos culturais

Museu e Sítio de Memória ESMA na Argentina: um símbolo dos direitos humanos

Grupo dos Trabalhadores apresenta campanha para inscrever o Museu e Sítio de Memória ESMA na Argentina na lista do Património Mundial da UNESCO.

Uma década de alterações climáticas pela lente de Ciril Jazbec

Para assinalar o início da Presidência eslovena do Conselho da UE, o CESE apresenta uma exposição em linha do fotógrafo esloveno Ciril Jazbec, vencedor do prémio Leica Oskar Barnack e galardoado no concurso World Press Photo em 2021.