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Christa SCHWENG

Celebrar a unidade, demonstrar solidariedade

Este ano, as comemorações do 9 de maio, Dia da Europa, foram diferentes. A agressão injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia recordou-nos brutalmente a razão pela qual a UE foi criada e a importância da paz e da solidariedade. Este ano, mais do que nunca, celebramos a nossa unidade e as realizações da UE. Devemos também dar continuamente provas de solidariedade com a Ucrânia.

 

Agenda

Direto ao assunto

Na coluna «Direto ao assunto», pomos em destaque os pareceres e as iniciativas do CESE que podem fazer a diferença. Nesta edição, Tatjana Babrauskienė, membro do CESE, realça os elementos principais do recente Parecer – Apoio ao setor dos meios de comunicação social independentes na Bielorrússia, destacando os perigos a que estão expostos os jornalistas independentes na Bielorrússia e em outros países autoritários que violam os princípios democráticos e reclamando a sua proteção. (ehp)

Tatjana Babrauskienė: A UE deve apoiar os meios de comunicação social independentes na Bielorrússia

O CESE considera que a situação da Bielorrússia diz respeito a toda a Europa e, como tal, deve ser objeto da maior atenção. A UE e os seus Estados-Membros podem atuar como canal de transmissão das notícias independentes provenientes da Bielorrússia, disponibilizando-as noutras línguas em toda a Europa.

Da Ucrânia, rumo ao desconhecido

É graças ao trabalho incansável e heroico de jornalistas, fotógrafos e operadores de câmara, que vão onde nós não conseguimos ir, que o mundo pode testemunhar a tragédia infligida à Ucrânia. Um deles, o fotógrafo polaco Sławek Kamiński, doou fotografias captadas na cidade de Rzeszów, na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia, e em Medyka-Shehyni, na fronteira entre a Polónia e a Ucrânia. Publicamos hoje a terceira fotografia desta série, agradecendo a Sławek Kamiński por ter imortalizado estes momentos em fotografia.

Fotografia: Sławek Kamiński/GW

«Uma pergunta a...»

Uma pergunta a...

Na nossa secção «Uma pergunta a...», Jacques Glorieux, um dos membros mais experientes da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) do CESE, fala-nos do 20.º aniversário da CCMI que se avizinha.

Criada há vinte anos, a CCMI é hoje mais pertinente do que nunca

CESE Info: A CCMI celebrará o seu 20.º aniversário no dia 8 de junho. Que papel desempenhou até agora, de que modo contribuiu para a agenda da UE e como tem servido a sociedade civil europeia? A CCMI terá um papel essencial a desempenhar no futuro da Europa?

Jacques Glorieux, membro da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI): A Comissão Consultiva das Mutações Industriais foi criada no seio do Comité Económico e Social Europeu, em 2002, como uma comissão legislativa distinta. Sucedeu ao Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), criado pelo Tratado de Paris em 1952 por um período de cinquenta anos. É, por conseguinte, o órgão mais antigo dedicado à antecipação e ao apoio às mutações industriais.

 

Adivinhe quem é o nosso convidado

O convidado surpresa

Todos os meses, nesta coluna, convidamos os nossos leitores a descobrir uma personalidade cujo trabalho e empenho são uma fonte de inspiração e cuja coragem, força de caráter e determinação são um exemplo brilhante, demonstrando uma valentia digna de respeito. Este mês, a nossa convidada é Nadija Afanasieva, diretora do Instituto Ucraniano de Política Internacional, em Kiev, Ucrânia. É também coordenadora da Plataforma da Sociedade Civil UE-Ucrânia e coordena o grupo de trabalho da plataforma. É especialista em cooperação transfronteiriça e estratégias macrorregionais, fundos da UE, especialização inteligente e gestão de projetos.

 

Nadija Afanasieva: Trabalhar juntos na construção de uma Ucrânia forte e segura

Ao celebrarmos o Ano Novo com amigos e familiares, ao expressarmos os nossos desejos e planos para 2022, ninguém no mundo esperava que as nossas vidas mudassem de forma tão dramática em apenas alguns meses.

 

Notícias do CESE

CESE debate prioridades da Presidência checa da UE e matriz energética mais acertada para o futuro da Europa

O ministro checo dos Assuntos Europeus, Mikuláš Bek, apresentou as cinco prioridades políticas prováveis da próxima Presidência checa do Conselho da UE, em discurso proferido perante os membros do CESE, em Praga, em 28 de abril de 2022.

Simplificar o emaranhado regulamentar: ação da UE no âmbito do trabalho nas plataformas digitais contribuirá para emprego digno para todos

O CESE acolheu com agrado a proposta de diretiva da Comissão Europeia relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais, apresentando a iniciativa como um passo necessário para estabelecer critérios claros e bem definidos de classificação do estatuto profissional e de gestão da utilização de algoritmos quando do recrutamento e da contratação de trabalhadores das plataformas.

CESE apela para imposição de sanções firmes e duras a quem empregue migrantes em situação irregular

O CESE instou os Estados-Membros da UE a intensificarem os esforços para aplicarem a diretiva da UE que prevê sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular. Num parecer adotado recentemente, o CESE alertou para as lacunas na transposição e na aplicação da diretiva em toda a UE.

UE e ambiente: o momento de reforçar o direito penal

No seu Parecer – Melhorar a proteção do ambiente através do direito penal, adotado na reunião plenária de março, o CESE recomenda que a UE aplique sanções penais ao maior número possível de infrações ambientais.

Antissemitismo põe à prova o ideal europeu

A União Europeia tem a obrigação de defender os nossos valores fundamentais, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias. Por conseguinte, na sua reunião plenária de março, o CESE apoiou firmemente a estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica.

CESE denuncia lacunas nas propostas da Comissão para combater empresas de fachada

O CESE apoia as medidas propostas pela Comissão para combater o uso de empresas de fachada e adotar uma tributação mínima efetiva das empresas, mas recomenda que essas medidas sejam reforçadas. Em dois pareceres adotados na reunião plenária de março, o CESE assinalou possíveis lacunas e propôs uma série de aditamentos fundamentais. 

CESE disponível para participar ativamente no Novo Bauhaus Europeu

O Novo Bauhaus Europeu confere uma dimensão criativa e cultural ao Pacto Ecológico Europeu e à Iniciativa Vaga de Renovação na Europa, impulsionando a transição ecológica. Foi com estas palavras que a presidente do CESE, Christa Schweng, resumiu a posição do Comité sobre a nova iniciativa da Comissão ao dirigir-se à comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, na reunião plenária do CESE de 23 de março de 2022.

Edifícios eficientes do ponto de vista energético ajudarão a combater a pobreza energética

Na sua reunião plenária de março, o CESE adotou um parecer sobre a reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, congratulando-se com o facto de a nova proposta da Comissão ter em conta as questões destacadas pelo CESE em pareceres anteriores.

Transição energética: confiança e procedimentos justos aumentarão a aceitação social

Através de procedimentos justos e do diálogo com as comunidades locais sensibilizaremos os europeus para os benefícios da transição energética, motivando-os a participar nesta causa, afirma o CESE num parecer adotado na reunião plenária de março.

Novo Regulamento RTE-T fundamental para sustentabilidade e mobilidade inteligente da Europa

A proposta de atualização do Regulamento Rede Transeuropeia de Transportes é necessária e bem-vinda; só assim a UE poderá contribuir verdadeiramente para a sustentabilidade e a mobilidade inteligente, nomeadamente através do transporte ferroviário. Esta foi a principal mensagem do Parecer – Revisão do Regulamento RTE-T e do Regulamento Corredores de Transporte Ferroviário de Mercadorias, adotado na reunião plenária de março.

CESE propõe agência para coordenar melhor a ação da UE no domínio da proteção civil e da ajuda humanitária

Num parecer de iniciativa recente, o CESE propôs a criação de uma agência europeia para colmatar as lacunas do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que deixou de ter capacidade para responder adequadamente às catástrofes ligadas às alterações climáticas e a outras calamidades, como a atual guerra na Ucrânia. 

CESE lança Fórum da Sociedade Civil sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável

A 29 de março, o CESE realizou o primeiro Fórum da Sociedade Civil Europeia sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu a sociedade civil, as instituições internacionais e da UE a fim de debater ideias inovadoras e recomendações concretas sobre o futuro da política comercial da UE. 

Novo quadro para os acordos de comércio livre deve integrar as organizações da sociedade civil

Num parecer recente, o CESE afirmou que importa associar estreitamente as organizações da sociedade civil à negociação de novos acordos de comércio livre no âmbito da nova política comercial da UE. 

#YEYS2022: Jovens europeus debatem desinformação e dizem de viva voz o que pensam a Věra Jourová

Os alunos do ensino secundário de toda a Europa transmitiram oito propostas concretas a Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência da Comissão Europeia, por ocasião do evento virtual dos jovens «A tua Europa, a tua voz» (YEYS2022). Intitulado «A verdade da mentira – Os jovens contra a desinformação», o evento foi organizado pelo CESE em 31 de março e 1 de abril de 2022. 
 

CESE comemora Dia da Europa com manifestação de apoio à Ucrânia

O CESE comemorou o Dia da Europa 2022 em 7 de maio, centrando-se em dois aspetos: os jovens e o apoio à Ucrânia.

Juntamente com outros organismos e instituições da UE sediados em Bruxelas, o CESE assinalou o Dia da Europa e partilhou da atenção comum conferida à juventude e à Ucrânia.

Notícias dos grupos

Segundo mandato de Macron como presidente francês deve centrar-se na mobilidade social ascendente

Por Arnold Puech d’Alissac, vice-presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

Quando foi eleito presidente de França pela primeira vez, em 2017, Emmanuel Macron passou imediatamente a baluarte do centrismo radical. No entanto, desta vez, tendo em conta a atual situação geopolítica e as circunstâncias nacionais, a sua candidatura não se valeu tanto das suas aspirações a ocupar o centro radical, mas antes do seu historial como verdadeiro reformador e da sua visão para os assuntos mundiais, como o líder que revitalizou a política francesa. Não obstante, os resultados finais das eleições revelam um país claramente muito mais dividido e fragmentado do que em 2017.

 

Grupo dos Trabalhadores do CESE exige clareza jurídica e proteção social para todos os trabalhadores das plataformas

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Na reunião plenária de março, o CESE adotou um importante parecer sobre a proposta de diretiva da Comissão Europeia relativa à melhoria das condições de trabalho das plataformas digitais. Nas suas observações, o CESE considera fundamental insistir na presunção da relação de trabalho e reforçar as disposições a esse respeito, a fim de evitar novas lacunas que permitam classificar os trabalhadores das plataformas como trabalhadores por conta própria. O parecer centra-se igualmente no papel da gestão algorítmica e nos direitos coletivos dos trabalhadores das plataformas.

Novo estudo do CESE revela repercussões da COVID-19 nos direitos fundamentais e no espaço cívico

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Um novo estudo do CESE sobre «As repercussões da COVID-19 nos direitos fundamentais e no espaço cívico», solicitado pelo Grupo Diversidade Europa, analisa o impacto da pandemia de COVID-19 no trabalho das organizações da sociedade civil e a forma como as medidas aplicadas nos diferentes Estados-Membros da UE afetaram a capacidade de essas organizações exercerem os seus direitos e liberdades fundamentais.

Em breve no CESE / eventos culturais

Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE celebra o 20.º aniversário

Para assinalar o seu 20.º aniversário, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) do CESE organizará um evento em 8 de junho, no edifício Charlemagne, em Bruxelas, dedicado à análise dos desafios que a indústria europeia enfrenta. 

CESE comemora heróis bielorrussos

Uma recente exposição fotográfica nas instalações do CESE dá a conhecer a situação dos prisioneiros políticos na Bielorrússia, bem como para os perigos representados pelo regime autoritário e opressivo do país.