Na sua reunião plenária de março, o CESE adotou um parecer sobre a reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, congratulando-se com o facto de a nova proposta da Comissão ter em conta as questões destacadas pelo CESE em pareceres anteriores.

Por ocasião da adoção do parecer, o relator Mordechaj Martin Salamon afirmou que «o CESE acolhe sem reservas a abordagem da UE, pois impulsiona a renovação dos edifícios, em particular daqueles com pior desempenho energético, e coloca a União Europeia no caminho rumo ao aquecimento e arrefecimento descarbonizados: as medidas adotadas a nível da UE são mais eficazes na aceleração da transição necessária.»

A reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios visa contribuir para alcançar um ambiente construído que seja eficiente do ponto de vista energético, de alta qualidade, e sem combustíveis fósseis, proporcionando ferramentas para combater eficazmente a pobreza energética e para resolver o subinvestimento estrutural a longo prazo no setor da construção.

O recente aumento acentuado dos preços da energia e a perspetiva de preços elevados, pelo menos a médio prazo, demonstraram que é mais importante do que nunca executar uma estratégia para reduzir e erradicar a pobreza energética. 

Em 2018, 6,8% das pessoas em toda a UE (aproximadamente 30,3 milhões) não conseguiam pagar as faturas dos serviços públicos e, portanto, corriam o risco de ver o seu abastecimento cortado e os acontecimentos recentes agravaram este problema. 

Para assegurar uma habitação digna, a preços acessíveis e salubre para todos, a UE deve adotar medidas de longo prazo para melhorar a eficiência energética dos edifícios, incluindo a remoção segura do amianto. Isto é tanto mais urgente quanto o aquecimento e arrefecimento assentes em combustíveis fósseis se tornarão mais dispendiosos devido ao aumento dos custos das licenças de emissão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia. (mp)