A 29 de março, o CESE realizou o primeiro Fórum da Sociedade Civil Europeia sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu a sociedade civil, as instituições internacionais e da UE a fim de debater ideias inovadoras e recomendações concretas sobre o futuro da política comercial da UE. 

Realizado num momento crítico para o comércio e o desenvolvimento sustentável, o evento contou com várias sessões de trabalho, que abrangeram temas que vão desde os direitos substantivos ao acompanhamento e aplicação das normas, entre outros, convidando os participantes a exprimirem os seus pontos de vista no âmbito da revisão do plano de ação de 15 pontos relativo aos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável e de recentes eventos nos países parceiros da UE. 

«O CESE compromete-se a ser uma força motriz de um debate ambicioso sobre comércio e desenvolvimento sustentável que reflita as expectativas elevadas da sociedade civil», reiterou a presidente do CESE, Christa Schweng. Ao mesmo tempo, referiu os desafios geopolíticos da nossa época: a guerra na Ucrânia, como muitas outras guerras, tem uma dimensão de sustentabilidade, pois relaciona-se com recursos e dependências num mundo afetado pelas alterações climáticas.

Bernd Lange, presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, chamou a atenção para as transformações do quadro mundial resultantes da pandemia da COVID-19 e da agressão russa. O sistema multilateral está em perigo, afirmou, e é claramente necessário dar mais importância aos acordos comerciais bilaterais.

Luisa Santos, da Business Europe, concordou que o multilateralismo está em crise, mas, ao mesmo tempo, acrescentou que não podemos desistir, porque precisamos das instituições multilaterais para prosseguir o diálogo, referindo uma série de iniciativas recentes a nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Anaïs Berthier, da Client Earth, considerou que a política de comércio da UE está demasiado isolada das outras políticas, nomeadamente das políticas ambientais e climáticas. As iniciativas autónomas devem assegurar que os produtos comercializados na UE cumprem os critérios de sustentabilidade, sublinhou. 

Maria Martin-Prat, diretora adjunta responsável pelo Comércio na Comissão Europeia, que dirige os trabalhos de revisão em curso dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável, afirmou que o objetivo não é tanto o da coerência, mas sobretudo efetuar alterações eficazes e que produzam mudanças reais. 

Jean-Marie Paugam, diretor-geral adjunto na OMC, frisou que o comércio não deve constituir um obstáculo às políticas ambientais. «No que toca ao desenvolvimento sustentável, dispomos de um mecanismo de notificação de medidas comerciais e verificámos que foram alavancadas medidas comerciais maciças para alcançar objetivos ambientais.» 

Tanja Buzek, presidente do Comité de Acompanhamento para o Comércio Internacional, do CESE, e relatora do Parecer – Capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável de nova geração – Revisão do plano de ação de 15 pontos, elevou a fasquia das expectativas ao afirmar que «as nossas prioridades relativamente à revisão dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável exigem uma nova mentalidade, o que passa também por eliminar a compartimentação». Uma revisão ambiciosa deve incluir uma abordagem renovada da aplicação, acompanhada de sanções e de uma monitorização mais rigorosa por parte da sociedade civil, utilizando instrumentos inovadores e reforçando o efeito de alavanca do comércio e desenvolvimento sustentável. (at)