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Em 27 de janeiro, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apresentou as prioridades da Presidência portuguesa da UE durante a reunião plenária do CESE. Portugal colocou a agenda social no topo do programa da sua Presidência e solicitou ao CESE que contribuísse com os seus conhecimentos especializados para sete temas fundamentais para o futuro da UE.

Sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital», a Presidência portuguesa centrar-se-á em três prioridades principais: promover uma recuperação assente nas transições ecológica e digital, concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçar a autonomia da Europa preservando simultaneamente a sua abertura ao mundo.

«Estas prioridades correspondem perfeitamente às prioridades do nosso Comité: defendemos uma UE economicamente próspera, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável», declarou a presidente do CESE, Christa Schweng.

«A luta contra a pandemia de COVID-19 comprovou o valor acrescentado da nossa União Europeia. O início do processo de vacinação, por um lado, e a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual e do instrumento Next Generation EU, por outro, são fonte de esperança e vieram renovar o sentido da palavra "comunidade"», salientou António Costa.

O evento central da Presidência portuguesa será a Cimeira Social, que terá lugar no Porto, em 7 de maio.

«O objetivo principal desta cimeira é dar um forte impulso político ao plano de ação que a Comissão apresentará em março e implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais Social, a melhor vacina contra a desigualdade social, o populismo e o medo», sublinhou.

António Costa afirmou igualmente que, para concretizar este objetivo fundamental, a Presidência portuguesa contava com o importante contributo e a participação ativa do CESE. A Presidência solicitou ao CESE que contribuísse com os seus conhecimentos especializados para sete temas fundamentais para o futuro da UE. (mr)

A Presidência do CESE, centrada na construção de uma UE mais forte do ponto de vista económico, social e ambiental, apoia os esforços da Comissão para ajudar a Europa a reerguer-se após a crise da COVID-19. Esta é a mensagem que a presidente do CESE, Christa Schweng, dirigiu ao vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič, que participou na reunião plenária de janeiro do Comité.

Christa Schweng manifestou o pleno apoio do CESE à Comissão, reiterando o compromisso assumido em julho de 2020 com a adoção do Contributo do CESE para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021: «O Comité deseja dar um contributo importante para a recuperação e a resiliência futura da Europa, a fim de assegurar uma UE economicamente próspera, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável», declarou a presidente. «O desafio que agora se coloca é dar uma resposta eficaz às dificuldades económicas e sociais causadas pela COVID-19.»

Por seu lado, Maroš Šefčovič afirmou que o programa de trabalho da Comissão para 2021 foi concebido para ajudar a UE a superar a fragilidade causada pela crise e a criar uma nova dinâmica através de soluções orientadas para o futuro: «A nossa União deu provas de grande solidariedade e unidade. Não nos limitamos a recuperar mas pretendemos também avançar e, depois de todos os desafios de 2020, chegou o momento de lançar a recuperação da crise da COVID-19 e construir o futuro que queremos para a nossa União».

No que diz respeito às medidas que estão a ser tomadas para combater a pandemia, salientou que os esforços e o trabalho da Comissão em prol de uma União Europeia da Saúde permitiram à UE adotar uma abordagem coordenada em matéria de vacinação e assegurar a carteira de vacinas mais vasta do mundo, que ascende a 2,3 mil milhões de doses. (mp)

Mais clareza, maior transparência financeira, regras estritas em matéria de assédio e sanções mais severas em caso de má conduta: em 28 de janeiro de 2021, os membros do CESE aprovaram uma revisão importante do seu Código de Conduta. Trata-se do primeiro marco na reforma do Comité que a nova liderança do CESE está a empreender.

As novas regras preveem diversas melhorias para prevenir eficazmente o assédio e gerir com eficiência os casos de má conduta. A prioridade principal é a prevenção, mas será doravante possível impor um conjunto de sanções aos membros do CESE sempre que se confirmem casos de má conduta.

No início do seu mandato em outubro último, a presidente do CESE, Christa Schweng, prometeu reforçar o Código de Conduta. «Cumprimos essa promessa. O excelente trabalho da Comissão do Regimento assegurou um amplo apoio a esta proposta. Tal confirma o nosso compromisso em prol de normas éticas rigorosas e métodos de trabalho modernos e transparentes», afirmou Christa Schweng.

Todas as alegações de má conduta serão investigadas pelo novo Comité de Ética, dotado de poderes de investigação claramente definidos. Tanto os membros como o pessoal do CESE poderão apresentar queixa junto do Comité de Ética. Em caso de abertura de inquérito, todos os denunciantes como tal reconhecidos beneficiarão de proteção, e o Comité cooperará estreitamente com o OLAF.

Consoante o resultado da investigação e a gravidade da má conduta, os membros poderão sofrer diversas sanções, nomeadamente:

• a destituição de um ou mais cargos que exerçam no CESE,
• o pagamento de uma indemnização pelos danos causados,
• a perda temporária do direito aos subsídios destinados aos membros,
• a suspensão da participação em algumas ou todas as atividades ou missões do CESE,
• a proibição de representar o CESE em qualquer fórum nacional, interinstitucional ou internacional,
• a perda do direito de acesso a informações confidenciais ou classificadas.

Nos casos mais graves, será igualmente possível recomendar a expulsão do membro do CESE.

As novas regras também reforçam a transparência financeira, sobretudo em matéria de reembolso das despesas de deslocação em serviço e das atividades dos membros. Todos os anos, os membros deverão apresentar uma declaração financeira, que estará disponível no sítio Web do CESE. O documento esclarece igualmente as situações em que pode haver conflitos de interesses.

A alteração do Código de Conduta dá seguimento aos apelos e às recomendações do Parlamento Europeu, bem como às recomendações da Provedora de Justiça Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Pela primeira vez desde a assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e o Reino Unido, Michel Barnier, chefe do Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido, da Comissão Europeia, manifestou publicamente a sua opinião sobre o documento durante um debate na reunião plenária de janeiro do Comité Económico e Social Europeu.

No seu discurso, Michel Barnier salientou que não há nada de positivo no Brexit: «Trata-se de um divórcio e ninguém deve estar feliz após um divórcio. No entanto, este acordo alcançado com o Reino Unido prova que a UE não é uma prisão, como alguns demagogos à direita e à esquerda querem fazer acreditar. É possível sair, mas quem o quiser fazer tem de enfrentar as consequências, que se traduzem em distorções e perturbações».

O acordo tinha por objetivo regulamentar os aspetos económicos e comerciais da relação entre a UE e o Reino Unido após a sua saída, sabendo que a história não acaba aqui: «Será necessário não só assegurar a aplicação adequada deste acordo, mas, sem dúvida, complementá-lo no futuro com determinados temas que o Reino Unido não quis incluir desta vez, como a defesa e a política externa».

Michel Barnier sublinhou também que o trabalho da Comissão Europeia não está terminado: a Comissão pretende acompanhar a aplicação do acordo e analisar atentamente qualquer proposta proveniente do lado britânico que possa originar divergências regulamentares.

A presidente do CESE, Christa Schweng, agradeceu a Michel Barnier pelo seu trabalho durante as negociações do Brexit, pela sua «transparência exemplar e pelo tempo dedicado a manter a sociedade civil informada ao longo do processo de negociação», como demonstra a sua intervenção nos debates das plenárias do CESE em cinco ocasiões.

Jack O'Connor, presidente do Grupo de Acompanhamento para o Brexit, do CESE, elogiou a forma como Michel Barnier lidou com a situação na Irlanda durante as negociações do Brexit e relembrou o compromisso assumido pelo CESE e pelo seu Grupo de Acompanhamento para o Brexit de «desempenhar o seu papel para otimizar o potencial deste acordo», particularmente em relação à sociedade civil do Reino Unido. (dgf)

É possível reduzir em 50% o número de pessoas em situação de pobreza ao longo da presente década, afirmou o relator especial das Nações Unidas sobre a pobreza extrema e os direitos humanos na reunião plenária do CESE, em janeiro, por ocasião da apresentação das conclusões da sua missão às instituições da UE.

A redução da pobreza deve ser uma das principais prioridades do futuro plano de ação da Comissão Europeia para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, afirmou Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas sobre a pobreza extrema e os direitos humanos.

Olivier De Schutter salientou que a pobreza na UE afeta cada vez mais as mulheres e as famílias monoparentais.

Advertiu igualmente que o Pacto Ecológico apresentado pela Comissão, apesar da sua forte dimensão social, não substitui a necessidade de uma estratégia de redução da pobreza: «A redução da pobreza não é, em si, um objetivo do Pacto Ecológico», sublinhou.

Aduziu ainda que os três entraves estruturais à luta contra a pobreza na UE estão identificados:

• O dumping fiscal nos países da UE, em que a carga fiscal foi progressivamente transferida, ao longo dos últimos vinte anos, das empresas e das pessoas mais ricas para os trabalhadores, os consumidores e as famílias com rendimentos baixos;
• As condições sociais e o custo do trabalho, com políticas que procuraram melhorar a competitividade na ótica dos custos através da redução dos salários e das contribuições sociais pagas pelos empregadores;
• O quadro macroeconómico no seio da União Económica e Monetária, em particular o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que deve ser revisto com a maior urgência, a fim de isentar das medidas de disciplina orçamental o investimento social na saúde e na educação.

Olivier De Schutter declarou que o plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deveria incluir três objetivos ambiciosos:

• Uma estratégia de redução da pobreza para 2030, com uma meta ambiciosa de redução em 50% do número de pessoas em risco de pobreza;
• Uma Garantia para as Crianças em cinco domínios fundamentais: acesso à educação, cuidados na primeira infância, nutrição, habitação e cuidados de saúde, o que implicaria apoiar as famílias, assegurando-lhes rendimentos dignos, trabalho e acesso a prestações sociais;
• Um novo instrumento juridicamente vinculativo sobre regimes de rendimento mínimo, garantindo que os diferentes regimes na UE são adequados e que os Estados-Membros aplicam uma abordagem comum.

A presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou que, mesmo antes da COVID-19, uma em cada cinco pessoas estava em risco de pobreza e de exclusão social na UE e que tal constituía uma falha das nossas sociedades europeias desenvolvidas. «Uma das melhores formas de retirar as pessoas da pobreza e de a evitar é o desenvolvimento da resiliência individual e societal», afirmou Christa Schweng.

Salientou em seguida que, para além do financiamento, importa igualmente adotar uma abordagem assente nos direitos, que reconheça nas pessoas em situação de pobreza não apenas titulares de direitos, mas também agentes da mudança. O compromisso de não deixar ninguém para trás implica capacitar ou recapacitar as pessoas para desempenharem um papel positivo na sociedade, acrescentou. (at/mp)

Na sessão plenária do CESE de 27 de janeiro, teve lugar um debate com a comissária Ylva Johansson antes da adoção do Parecer do CESE – Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. No seu parecer, o Comité manifestou reservas quanto à possibilidade de o Pacto contribuir para a criação de um quadro europeu comum aplicável à gestão da migração, que seja simultaneamente eficaz e consentâneo com os valores da UE.

O relator do parecer, José Antonio Moreno Diaz, afirmou: «As nossas expectativas em relação a este pacto eram grandes, mas tenho a dizer que estamos um tanto dececionados. A análise efetuada pela Comissão é útil e concordamos com as conclusões, mas as nossas esperanças foram frustradas, ou seja, as propostas à primeira vista até parecem ser viáveis, mas quando se entra nos detalhes o caso já muda de figura.»

O correlator, Cristian Pîrvulescu, lamentou que não se tivesse avançado em relação a algumas questões abordadas no pacto. «É triste constatar que houve mais recuos do que avanços. Encorajamos a Comissão a adotar uma abordagem mais audaciosa em relação a algumas destas questões.»

A principal objeção do CESE relaciona-se com o facto de o pacto estar focado na questão dos regressos e na gestão das fronteiras, descurando outros aspetos prementes, como os canais de imigração regular, as rotas seguras para os requerentes de asilo e a integração dos migrantes. Além disso, algumas das soluções propostas podem não ser praticáveis.

A comissária Ylva Johansson referiu que discordava completamente da crítica lançada à Comissão pela sua falta de ambição. «A realidade de hoje é muito diferente da realidade de 2015, ano em que tivemos um afluxo maciço de refugiados e em que a questão da recolocação era muito importante», afirmou, explicando que, hoje em dia, a grande maioria das pessoas que chegam irregularmente à UE não são refugiados. Acrescentou que, portanto, decisões e regressos rápidos eram muito importantes, da mesma maneira que era necessário garantir um processo justo a todos os requerentes de asilo.

«Aqueles que são elegíveis para ficar são bem-vindos e gostaríamos que fizessem parte da nossa sociedade», afirmou Ylva Johansson.

Durante o debate, o CESE manifestou-se muito preocupado com a situação dramática dos migrantes na fronteira da UE com a Bósnia-Herzegovina. (na)

Um relatório recente do CESE acolhe com agrado a proposta da Comissão de rever o Regulmento Aarhus da UE e melhorar o acesso dos cidadãos e das ONG à revisão administrativa e judicial em matéria de ambiente, mas salienta que o regulamento revisto não é suficientemente ambicioso.

Apesar de ser Parte na Convenção de Aarhus desde 2005, a União Europeia ainda não cumpre totalmente as respetivas disposições sobre o «acesso à justiça».

O regulamento alterado proposto pela Comissão é um progresso e um instrumento fundamental para aplicar o Pacto Ecológico Europeu, conclui o CESE, que, de uma forma geral, acolheu com agrado as alterações propostas, num relatório adotado em janeiro.

No entanto, o relator Arnaud Schwartz alertou para o facto de o novo regulamento conter lacunas que podem ser utilizadas pelas instituições da UE para se isentarem de responsabilidade.

Por exemplo, o CESE não apoia a proposta da Comissão de excluir atos da UE que impliquem «medidas nacionais de execução», uma vez que existe uma possibilidade real de esta exclusão invalidar ou desvirtuar o regulamento da Comissão.

Além disso, o CESE manifesta preocupação relativamente à reforma do «mecanismo de revisão interna», que, no Regulamento Aarhus original, permitia às ONG ambientais contestar atos administrativos e omissões da UE. Permitir às organizações da sociedade civil que requeiram uma revisão só depois de adotadas as medidas de execução excluiria do âmbito da revisão interna muitos, se não a maior parte, dos atos e omissões da UE.

O CESE insta igualmente a Comissão a facilitar o acesso à justiça para todas as organizações da sociedade civil.

«Os parceiros sociais são intervenientes fundamentais nas questões ambientais e devem ser reconhecidos explicitamente no que diz respeito ao acesso à justiça», salientou Isabel Caño Aguilar, correlatora do CESE. «Para tornar a revisão judicial acessível na prática, as organizações da sociedade civil não devem suportar encargos adicionais, como custos adicionais e medidas burocráticas» concluiu Isabel Caño Aguilar. (mr)

O CESE reitera que reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030 é a escolha certa. No entanto, no seu Parecer – Reforçar a ambição climática da Europa, o CESE salienta a necessidade de intensificar os esforços de consecução das metas intercalares, a fim de acelerar o processo, sob pena de não conseguir realizar o objetivo de neutralidade climática até 2050.

Com efeito, a crise da COVID-19 criou desafios económicos tremendos. Porém, a reorientação do investimento para o Plano de Recuperação abriu caminho a uma nova estratégia: «investimento na recuperação combinado com uma ação climática ambiciosa», salientou Jan Dirx, correlator do CESE.

«Este parecer destaca igualmente a necessidade de reforçar a bioeconomia e de substituir os combustíveis fósseis, sendo, por isso, fundamental dar prioridade à atualização da legislação europeia sobre a transição para as fontes de energia renováveis», frisou Arnold Puech d’Alissac, relator do CESE.

É mais importante do que nunca aproveitar cada instrumento disponível para reforçar a ambição climática: o Pacto Ecológico, a Lei Clima, o Quadro Financeiro Plurianual, o Instrumento Next Generation EU, a política agrícola comum, a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade, bem como as políticas e os acordos comerciais, entre outros. Todos eles se devem articular de forma coerente, assegurando que ninguém é esquecido na transição.

Os cidadãos são «parceiros essenciais na luta contra as alterações climáticas» e elementos indispensáveis para o êxito da política climática na UE.

Por conseguinte, o CESE reitera a sua proposta de criação de uma Plataforma das Partes Interessadas do Pacto Europeu para o Clima, assente nos princípios da inclusividade e da transparência, bem como na participação e na apropriação efetivas pelos intervenientes no domínio do clima, a todos os níveis. (mr)

Em 13 de janeiro, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI), do Comité Económico e Social Europeu, realizou a reunião inaugural do seu novo mandato e adotou o programa de trabalho para 2021.

O presidente da CCMI, Pietro Francesco De Lotto, a copresidente Monika Sitárová, bem como membros e delegados externos, cujo mandato começou em novembro de 2020 e terminará em novembro de 2025, adotaram, por unanimidade, as orientações políticas e o programa de trabalho da CCMI para 2021.

O programa de trabalho assenta em três pilares principais:

• Uma transição ecológica para a indústria da Europa;
• Um esforço global para digitalizar os setores produtivos da Europa;
• Um reforço da competitividade da indústria europeia a nível mundial, em linha com a atualização da política industrial para 2021, efetuada pela Comissão Europeia.

Na sua alocução introdutória, Pietro Francesco De Lotto salientou o papel ímpar que cabe à CCMI no CESE, disponibilizando conhecimentos especializados no domínio da indústria. Comentou ainda, a propósito da crise que estamos a atravessar:

«A indústria europeia não só tem de sobreviver à crise, mas também tem de criar as condições para melhorar a competitividade a nível mundial, com base na dupla transição energética e digital. Os órgãos, as instituições e as organizações pertinentes europeus têm de a apoiar nesta tarefa.»