European Economic
and Social Committee
UE necessita de uma verdadeira estratégia de integração do sistema energético
O CESE juntou-se ao apelo da Comissão Europeia para a integração do sistema energético. No futuro, a eletricidade, o aquecimento e os transportes devem estar interligados, com o objetivo último de melhorar a eficiência e alcançar uma economia com impacto neutro no clima
Num parecer elaborado por Lutz Ribbe e adotado na reunião plenária de janeiro, o CESE assinala que uma estratégia como esta pode contribuir para assegurar o aprovisionamento energético, reduzir as importações de energia e fazer com que os preços acessíveis se tornem uma realidade para os consumidores europeus.
No entanto, na opinião do Comité, a Comissão Europeia não ilustra o modo como a UE pode garantir a segurança do aprovisionamento energético a partir de fontes de energia sem carbono ou hipocarbónicas.
«A transição energética na Europa só poderá ser bem-sucedida se forem abordados todos os aspetos», afirmou Lutz Ribbe numa intervenção à margem da reunião plenária.
«A Comissão afirma que 84% da procura de eletricidade deve ser satisfeita por fontes de energia renováveis, mas deixa em aberto as fontes a partir das quais a eletricidade restante deve ser produzida. Isto é inaceitável, tendo em conta a importância fundamental da segurança energética para a economia e os consumidores europeus, em particular porque se pode assumir que a procura de eletricidade aumentará devido à eletrificação do aprovisionamento de calor e do setor dos transportes, não obstante os ganhos de eficiência.»
O CESE concorda com a posição da Comissão de que a falta ou insuficiência da atribuição de um preço às emissões de CO2 nos setores do aquecimento e dos transportes constitui um problema grave para a integração do sistema.
Acresce que nem sempre se privilegia a utilização de fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis. Em muitos Estados-Membros, a existência de uma elevada tributação da eletricidade e de tarifas de rede excessivas resulta em distorções do mercado. Nestes casos, a utilização de eletricidade excedentária para produzir calor – a forma mais simples de integração do sistema – não é economicamente viável.
O Comité insta, por conseguinte, a Comissão a apresentar propostas de soluções concretas, em vez de se limitar a descrever o problema e de se mostrar algo hesitante e vaga. (mp)