Na sessão plenária do CESE de 27 de janeiro, teve lugar um debate com a comissária Ylva Johansson antes da adoção do Parecer do CESE – Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. No seu parecer, o Comité manifestou reservas quanto à possibilidade de o Pacto contribuir para a criação de um quadro europeu comum aplicável à gestão da migração, que seja simultaneamente eficaz e consentâneo com os valores da UE.

O relator do parecer, José Antonio Moreno Diaz, afirmou: «As nossas expectativas em relação a este pacto eram grandes, mas tenho a dizer que estamos um tanto dececionados. A análise efetuada pela Comissão é útil e concordamos com as conclusões, mas as nossas esperanças foram frustradas, ou seja, as propostas à primeira vista até parecem ser viáveis, mas quando se entra nos detalhes o caso já muda de figura.»

O correlator, Cristian Pîrvulescu, lamentou que não se tivesse avançado em relação a algumas questões abordadas no pacto. «É triste constatar que houve mais recuos do que avanços. Encorajamos a Comissão a adotar uma abordagem mais audaciosa em relação a algumas destas questões.»

A principal objeção do CESE relaciona-se com o facto de o pacto estar focado na questão dos regressos e na gestão das fronteiras, descurando outros aspetos prementes, como os canais de imigração regular, as rotas seguras para os requerentes de asilo e a integração dos migrantes. Além disso, algumas das soluções propostas podem não ser praticáveis.

A comissária Ylva Johansson referiu que discordava completamente da crítica lançada à Comissão pela sua falta de ambição. «A realidade de hoje é muito diferente da realidade de 2015, ano em que tivemos um afluxo maciço de refugiados e em que a questão da recolocação era muito importante», afirmou, explicando que, hoje em dia, a grande maioria das pessoas que chegam irregularmente à UE não são refugiados. Acrescentou que, portanto, decisões e regressos rápidos eram muito importantes, da mesma maneira que era necessário garantir um processo justo a todos os requerentes de asilo.

«Aqueles que são elegíveis para ficar são bem-vindos e gostaríamos que fizessem parte da nossa sociedade», afirmou Ylva Johansson.

Durante o debate, o CESE manifestou-se muito preocupado com a situação dramática dos migrantes na fronteira da UE com a Bósnia-Herzegovina. (na)