Não é possível haver recuperação sem recuperação social

Action Plan to implement the European Pillar of Social Rights and the Social Summit in Porto

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Num webinário realizado pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE, em janeiro, foi salientada a necessidade de a próxima Cimeira Social do Porto resultar num novo contrato social.

Estamos a atravessar a pior crise sanitária e económica da história da União Europeia. No entanto, se bem que a pandemia aumentou a pobreza, o desemprego e a desigualdade, estas questões estão longe de ser novas.

Para debatê-las, o Grupo dos Trabalhadores do CESE realizou um webinário, em finais de janeiro, que contou com a participação de Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (substituída, por razões de saúde, pelo secretário de Estado do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita), Iratxe García Pérez, presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu, e Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE.

Os oradores assinalaram que estão disponíveis instrumentos para prestar apoio onde ele é necessário e que é preciso aplicá-los. Mais do que metas, são necessárias políticas eficazes para que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais se torne uma realidade tangível para os cidadãos. O Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve prever medidas e iniciativas legislativas, a curto, médio e longo prazo, bem como orçamento suficiente.

Defendeu-se a ideia de que a Cimeira do Porto deverá resultar numa verdadeira mudança de rumo, sabendo-se que não há recuperação sem recuperação social nem sustentabilidade sem sustentabilidade social. A forma de o fazer consiste em promover a participação da sociedade civil e dos parceiros sociais no processo, proporcionar uma verdadeira plataforma de participação dos trabalhadores, que lhes dê voz, e reforçar a negociação coletiva e as convenções coletivas de trabalho.

A Agenda do Porto 2030, que será adotada na cimeira, deve abranger e abordar, para além da COVID-19, questões estruturais relacionadas com a globalização, a redistribuição da riqueza, a proteção do mercado de trabalho, o investimento social, a agenda social no âmbito do novo Pacto Ecológico e do Semestre Europeu e o fim das políticas de austeridade, entre muitas outras preocupações. Deverá ser o início de um novo contrato social, evitando-se ceder à tentação de regressar ao statu quo e assinalando o tipo de futuro que pretendemos construir. Os oradores salientaram que devemos assegurar a aplicação das normas vigentes e a adoção das normas necessárias, unindo os cidadãos e os Estados-Membros nesse processo pautado por solidariedade, igualdade e sustentabilidade para realizar um forte investimento social no nosso futuro. (prp)