Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Num webinário realizado pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE, em janeiro, foi salientada a necessidade de a próxima Cimeira Social do Porto resultar num novo contrato social.

Estamos a atravessar a pior crise sanitária e económica da história da União Europeia. No entanto, se bem que a pandemia aumentou a pobreza, o desemprego e a desigualdade, estas questões estão longe de ser novas.

Para debatê-las, o Grupo dos Trabalhadores do CESE realizou um webinário, em finais de janeiro, que contou com a participação de Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (substituída, por razões de saúde, pelo secretário de Estado do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita), Iratxe García Pérez, presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu, e Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE.

Os oradores assinalaram que estão disponíveis instrumentos para prestar apoio onde ele é necessário e que é preciso aplicá-los. Mais do que metas, são necessárias políticas eficazes para que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais se torne uma realidade tangível para os cidadãos. O Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve prever medidas e iniciativas legislativas, a curto, médio e longo prazo, bem como orçamento suficiente.

Defendeu-se a ideia de que a Cimeira do Porto deverá resultar numa verdadeira mudança de rumo, sabendo-se que não há recuperação sem recuperação social nem sustentabilidade sem sustentabilidade social. A forma de o fazer consiste em promover a participação da sociedade civil e dos parceiros sociais no processo, proporcionar uma verdadeira plataforma de participação dos trabalhadores, que lhes dê voz, e reforçar a negociação coletiva e as convenções coletivas de trabalho.

A Agenda do Porto 2030, que será adotada na cimeira, deve abranger e abordar, para além da COVID-19, questões estruturais relacionadas com a globalização, a redistribuição da riqueza, a proteção do mercado de trabalho, o investimento social, a agenda social no âmbito do novo Pacto Ecológico e do Semestre Europeu e o fim das políticas de austeridade, entre muitas outras preocupações. Deverá ser o início de um novo contrato social, evitando-se ceder à tentação de regressar ao statu quo e assinalando o tipo de futuro que pretendemos construir. Os oradores salientaram que devemos assegurar a aplicação das normas vigentes e a adoção das normas necessárias, unindo os cidadãos e os Estados-Membros nesse processo pautado por solidariedade, igualdade e sustentabilidade para realizar um forte investimento social no nosso futuro. (prp)