O CESE reitera que reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030 é a escolha certa. No entanto, no seu Parecer – Reforçar a ambição climática da Europa, o CESE salienta a necessidade de intensificar os esforços de consecução das metas intercalares, a fim de acelerar o processo, sob pena de não conseguir realizar o objetivo de neutralidade climática até 2050.

Com efeito, a crise da COVID-19 criou desafios económicos tremendos. Porém, a reorientação do investimento para o Plano de Recuperação abriu caminho a uma nova estratégia: «investimento na recuperação combinado com uma ação climática ambiciosa», salientou Jan Dirx, correlator do CESE.

«Este parecer destaca igualmente a necessidade de reforçar a bioeconomia e de substituir os combustíveis fósseis, sendo, por isso, fundamental dar prioridade à atualização da legislação europeia sobre a transição para as fontes de energia renováveis», frisou Arnold Puech d’Alissac, relator do CESE.

É mais importante do que nunca aproveitar cada instrumento disponível para reforçar a ambição climática: o Pacto Ecológico, a Lei Clima, o Quadro Financeiro Plurianual, o Instrumento Next Generation EU, a política agrícola comum, a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade, bem como as políticas e os acordos comerciais, entre outros. Todos eles se devem articular de forma coerente, assegurando que ninguém é esquecido na transição.

Os cidadãos são «parceiros essenciais na luta contra as alterações climáticas» e elementos indispensáveis para o êxito da política climática na UE.

Por conseguinte, o CESE reitera a sua proposta de criação de uma Plataforma das Partes Interessadas do Pacto Europeu para o Clima, assente nos princípios da inclusividade e da transparência, bem como na participação e na apropriação efetivas pelos intervenientes no domínio do clima, a todos os níveis. (mr)