European Economic
and Social Committee
A justificação económica de um novo «grande alargamento» e de uma União a 36
Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do Comité Económico e Social Europeu
Com base nas lições das últimas duas décadas e de sete alargamentos desde o início do projeto europeu, seria provavelmente adequado comemorar o aniversário do «grande alargamento» de 2004 apresentando dados e informações para neutralizar debates emocionais antes das eleições europeias de junho.
A guerra na Ucrânia, que está no seu terceiro ano, colocou a questão do alargamento no topo da agenda geopolítica europeia. A rápida concessão do estatuto de país candidato à Ucrânia, à Moldávia, à Bósnia-Herzegovina e à Geórgia, bem como as negociações de adesão finalmente encetadas com a Macedónia do Norte e a Albânia, constituem avanços positivos no contexto de uma política estagnada há anos.
Para garantir que esta nova dinâmica se mantém, devemos expor claramente a sua justificação económica.
Naturalmente, a democratização e o Estado de direito são princípios inderrogáveis, tal como a abordagem baseada no mérito no âmbito do processo de alargamento, que não permite atalhos. Mas importa, sobretudo, informar as pessoas sobre os potenciais ganhos económicos e a prosperidade que serão criados para a próxima geração de europeus.
Se o passado é um bom indicador do futuro, podemos afirmar com segurança que a justificação económica do alargamento é irrefutável. O comércio entre os antigos e os novos Estados-Membros quase triplicou durante o processo formal de pré-adesão entre 1994 e 2004, tendo quintuplicado entre os novos Estados-Membros. A UE-15 cresceu, em média, 4% por ano desde o início do processo de adesão até 2008, tendo este processo contribuído para metade desse crescimento e criado 3 milhões de novos postos de trabalho entre 2002 e 2008.
A COVID-19 e a guerra na Ucrânia demonstraram que a UE tem de repensar a sua resiliência económica, em especial no contexto das transições ecológica e digital. O REPowerEU prevê um aumento da produção europeia de energias renováveis. O Regulamento Indústria de Impacto Zero e o Regulamento Matérias-Primas Críticas preconizam que 40% das cadeias de valor ecológicas e de matérias-primas sejam transferidas para a UE. Os países candidatos à adesão à UE, em especial a Ucrânia, podem desempenhar um papel importante, proporcionando maior segurança económica.
No que diz respeito aos recursos naturais, a Ucrânia detém as maiores reservas de gás na Europa a seguir à Noruega. Produz também uma das maiores quantidades de energia hidroelétrica na Europa e pode aumentar a sua produção, juntamente com outras fontes de energia verde, como a energia eólica, solar e proveniente da biomassa. A Ucrânia tem sido também um dos principais exportadores de metais e possui depósitos de lítio e terras raras, que são cruciais para as indústrias ecológica e digital.
Ao mesmo tempo, o setor agrícola da Ucrânia é um dos maiores do mundo. A sua integração no mercado único aumentaria consideravelmente a segurança alimentar da UE.
Os benefícios para os países dos Balcãs Ocidentais de uma maior participação no mercado único também são evidentes. A título de exemplo, o PIB da Croácia tem aumentado de forma constante desde a sua adesão à UE em 2013, traduzindo-se em rendimentos mais elevados para os seus cidadãos, com um aumento médio do PIB per capita de 67% (de 10 440 euros em 2013 para mais de 17 240 euros).
A via da adesão à UE dos novos países, que podem ascender a nove no total, será tortuosa, mas não há alternativa: se a UE quer ser uma potência mundial, tem de ser uma potência local em primeiro lugar.