A sociedade civil aborda a polarização social

Estamos em abril, e continuamos a refletir sobre os pontos de vista estimulantes suscitados pelos nossos eventos emblemáticos de março, que, uma vez mais, demonstraram o poder e a determinação da sociedade civil.

O mês de março foi, de facto, intenso e inspirador no Comité Económico e Social Europeu. Organizámos o nosso evento anual dedicado à juventude, «A tua Europa, a tua voz», onde damos a palavra ao futuro da Europa: os jovens, muitos deles ainda no ensino secundário, de todo o continente, incluindo o Reino Unido e os países candidatos à adesão à UE.

Realizámos igualmente a nossa segunda Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes da sociedade civil de toda a Europa que participaram em debates animados, partilharam boas práticas e criaram em conjunto soluções destinadas a reforçar a participação democrática. Este ano, o tema escolhido foi o «Reforço da coesão e da participação em sociedades polarizadas».

Mas, nos tempos conturbados de hoje, o que não faltam são problemas prementes. Assim, porquê o foco na polarização?

A polarização – a concentração de pontos de vista opostos – pode ser um elemento normal do discurso democrático muitas vezes com origem na ideologia. Com efeito, um debate dinâmico e a expressão de opiniões diversas, e até mesmo contraditórias, são essenciais para qualquer sociedade aberta e pluralista como a nossa. Tal como o CESE já sublinhou várias vezes, «um debate aberto, sem qualquer restrição, constitui a base de uma sociedade participativa, sem a qual a democracia não pode funcionar corretamente».

No entanto, o tipo de polarização que observamos hoje é diferente. Assistimos ao aumento de uma polarização negativa e de um populismo que rejeitam o diálogo, minam a confiança e comprometem os valores democráticos. Na política e na vida pública, o espaço para compromissos está a diminuir. Quando a polarização se torna hostil, quando alimenta o ódio ou o ressentimento, perturba a coesão social, fomenta a divisão e, no pior dos casos, conduz à violência.

Ao dedicar o nosso evento à polarização, pretendíamos chamar a atenção para o aumento preocupante dos seus elementos tóxicos, que se infiltram lentamente em todos os poros das sociedades europeias.

Esta tendência preocupante é agravada por várias ameaças: a ingerência estrangeira nos processos democráticos, a propagação da desinformação e a manipulação das redes sociais para silenciar as vozes contrárias e promover opiniões extremas. Assistimos também a pressões crescentes sobre a liberdade dos meios de comunicação social, quer através da monopolização e da interferência dos governos, quer de ataques a jornalistas, numa altura em que os meios de comunicação social livres e pluralistas são mais essenciais do que nunca.

No CESE, estamos profundamente preocupados com o aumento dos crimes de ódio na Europa, incluindo os de índole religiosa, sexual e de género. O ódio compromete a democracia, enfraquece as nossas instituições e gera desconfiança entre os cidadãos.

É precisamente nesta ótica que o papel da sociedade civil é fundamental. As organizações da sociedade civil têm a energia e a coragem necessárias para defender os espaços democráticos e os direitos fundamentais e reforçar o tecido das nossas comunidades. Tal inclui lutar contra os efeitos tóxicos da polarização negativa.

A Semana da Sociedade Civil foi a nossa forma de apoiar esses esforços, proporcionando um espaço para um diálogo com significado, ideias novas e a resolução colaborativa de problemas, a fim de promover a participação e a coesão social. Organizámos painéis do Grupo de Ligação sobre diferentes temas e dedicámos um dia à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o instrumento principal da UE para a democracia direta.

Durante a semana, o CESE atribuiu igualmente o seu 15.º Prémio para a Sociedade Civil a três iniciativas notáveis que lutam contra a polarização em toda a Europa. Selecionados de entre mais de 50 candidaturas de 15 Estados-Membros, estes projetos mostram tanto a dimensão do desafio como o profundo empenho dos intervenientes da sociedade civil em enfrentá-lo.

Espero que a Semana da Sociedade Civil deste ano e os nossos galardoados inspirem um otimismo renovado e a confiança no papel que a sociedade civil pode desempenhar na defesa e promoção dos valores democráticos europeus.

E enquanto continuamos a analisar as ideias, as propostas e as conclusões dos nossos eventos de março, nesta edição do mês de abril decidimos dar a palavra a algumas das vozes da Semana da Sociedade Civil e da iniciativa «A tua Europa, a tua voz». Espero que aprecie a leitura.

Aurel Laurențiu Plosceanu

Vice-presidente responsável pela Comunicação