O CESE avaliou recentemente de forma positiva as orientações da Comissão Europeia para as políticas de emprego dos Estados-Membros, considerando-as adequadas na medida em que respondem às questões mais urgentes relativas ao mercado de trabalho.

Num parecer adotado na sua reunião plenária de setembro, o CESE salienta que a instabilidade geopolítica crescente, que deverá ter um impacto negativo na economia da UE, causando nomeadamente uma inflação elevada, a redução do poder de compra e a recessão da economia, requer uma ação decisiva dos Estados-Membros, que devem contribuir para um mercado único verdadeiramente integrado e ajudar as PME a expandir-se.

«Tendo em conta que a escassez de mão de obra está a recrudescer, consideramos que importa adotar medidas eficazes para incentivar os parceiros sociais a darem resposta às necessidades de competências a nível nacional, adaptando tais medidas a setores específicos e situações locais. A aquisição de aptidões e competências pertinentes é cada vez mais importante tanto para os trabalhadores como para as empresas», afirmou perante a plenária, Mariya Mincheva, relatora do parecer.

Segundo o CESE, há que conferir um maior papel aos parceiros sociais na conceção e na aplicação de reformas e políticas laborais, sociais e económicas, nomeadamente reforçando as suas capacidades.

No parecer, o CESE considera que reduzir a taxa de inatividade constitui um desafio importante e que a prestação de apoio específico é particularmente importante para as pessoas desempregadas de longa duração. O parecer também presta especial atenção ao fenómeno da pobreza no trabalho e sublinha a necessidade de adotar instrumentos políticos, como a definição de um salário mínimo adequado e a concessão de incentivos financeiros temporários e bem estruturados, associados a medidas específicas e eficazes de qualificação e melhoria das competências.

Importa igualmente reforçar as políticas destinadas a apoiar os jovens, as pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis no mercado de trabalho.
Em 2022, a Comissão Europeia propôs uma série de alterações às políticas de emprego dos Estados-Membros, que refletem iniciativas recentes e acrescentam novos elementos relacionados com a invasão da Ucrânia pela Rússia. O CESE congratula-se com a tónica colocada pela Comissão no ambiente pós-COVID-19, com vista a assegurar um crescimento sustentável.

As orientações modificadas abordam várias questões, como a dinamização da procura de mão de obra, a melhoria do acesso ao emprego e a aquisição ao longo da vida de aptidões e competências, a melhoria do funcionamento dos mercados de trabalho e da eficácia do diálogo social e a promoção da igualdade de oportunidades para todos. (ll)