CESE Info: Como e quando poderá ser efetuada a transição para uma indústria mais verde, mais circular e mais digital, realizando os objetivos do Pacto Ecológico da Comissão Europeia? Qual o papel das matérias-primas nesse processo?

Pietro Francesco De Lotto, presidente da CCMI: Quer estejamos a falar de uma quarta, quinta ou mesmo sexta revolução industrial, vemos frequentemente emergir um debate público. Apesar das diferenças de pontos de vista sobre esta matéria, o certo é que a nossa indústria está a viver uma revolução profunda, que comporta um duplo desafio: tornar-se mais ecológica e mais circular, e realizar a transição digital. Vários fatores impulsionam esta revolução: a opinião pública, a sensibilidade dos consumidores, o objetivo de competitividade a nível global e a necessidade de adaptar o mundo do trabalho a novos modelos, entre outros elementos.

À semelhança de qualquer revolução, o resultado final será uma transformação radical. No nosso caso, espera-se que tal se traduza numa indústria europeia que tenha convertido as transições ecológica e digital numa vantagem concorrencial à escala mundial. Trata-se de um processo que decorre há vários anos, mas importa que os poderes públicos controlem adequadamente essa transformação, para que os seus benefícios cheguem a cada empresa, a cada trabalhador e a cada região da Europa.

O combate às alterações climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são, inquestionavelmente, pilares essenciais da ação da UE, mas é necessário assegurar que todos os quadrantes da sociedade e da indústria os veem cada vez mais como uma oportunidade e não como um encargo. O Pacto Ecológico Europeu, o Plano de Ação para a Economia Circular, a nova Estratégia Industrial para a Europa (e a sua próxima atualização) e todas as atividades e a legislação conexas são instrumentos essenciais para transformar esses debates numa realidade quotidiana em toda a Europa, não esquecendo ninguém neste esforço coletivo.

As matérias-primas, em particular as matérias-primas críticas, estão no cerne deste processo. A digitalização e a ecologização das indústrias e da sociedade na UE requerem tecnologias que, por sua vez, necessitam de matérias-primas. A título de exemplo: a energia eólica provém de turbinas que contêm, entre outros materiais, elementos de terras raras. A UE depende quase totalmente da China para ter acesso a esses elementos. Mas são muitos os casos semelhantes relativos a outras tecnologias essenciais para as transições ecológica e digital, desde a produção de baterias às células fotovoltaicas, passando pela robótica e pelas pilhas de combustível. Nos últimos meses, estas dependências tornaram-se ainda mais evidentes para os cidadãos, uma vez que a pandemia de COVID-19 expôs a necessidade de a indústria da UE e a sociedade se tornarem globalmente mais resilientes e se dotarem de autonomia estratégica, nomeadamente em domínios como a produção de vacinas, medicamentos e dispositivos médicos.

O Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas apresentado pela Comissão, que foi recentemente objeto de parecer da CCMI/CESE, constitui um bom instrumento, que combina a resolução de insuficiências com medidas de preparação para eventuais problemas futuros.

Para responder de forma mais clara: queremos que a indústria da UE floresça de forma ecológica e digital, mas não que a nossa indústria e a nossa sociedade passem de uma dependência (por exemplo, de determinados combustíveis fósseis) para uma nova dependência total de certas matérias-primas críticas. A fim de evitar esta situação e assegurar que as transições ecológica e digital reforçam a resiliência, a competitividade e a justiça social, devemos investir na investigação e no desenvolvimento, na exploração mineira sustentável dentro da UE, na recuperação de materiais valiosos a partir de resíduos e na criação de condições de concorrência equitativas a nível multilateral. Tal é essencial para assegurar que as revoluções ecológica e digital são bem-sucedidas e beneficiam a indústria da UE e a sociedade no seu conjunto.