A recuperação após a pandemia deve constituir uma oportunidade para reconstruir a Europa com base num novo pilar de participação democrática. Seria um grande erro o destino e o futuro de tantos serem decididos por tão poucos, ouviu-se na edição de 2021 das Jornadas da Sociedade Civil, do CESE.

As Jornadas da Sociedade Civil do CESE, dedicadas ao tema «Uma recuperação sustentável para o futuro dos cidadãos europeus», decorreram entre 1 e 5 de março, proporcionando cinco dias de debates interativos em linha em que participaram mais de 1400 pessoas, e com um público que se ligou de zonas tão remotas como África, Ásia, América do Norte e América do Sul.

Os oradores referiram o lado positivo da pandemia, pois, apesar de obrigar ao adiamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, trouxe à ribalta as organizações da sociedade civil enquanto apoio dos governos que lutam para enfrentar uma crise enorme. E perguntaram-se: não é essa a melhor prova de que a sociedade civil merece um lugar à mesa que decidirá o futuro da Europa?

«Congratulo-me por a Comissão conferir tanta importância à participação dos cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa», afirmou a presidente do CESE, Christa Schweng. «Podem contar com um contributo substancial do Comité para os debates, não só envolvendo os trabalhadores, os empregadores e a sociedade civil organizada, mas também enquanto divulgadores e embaixadores, trazendo o debate até às organizações dos nossos membros.»

Refletindo o papel de liderança desempenhado pelas organizações de jovens nos ateliês, Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação, que coorganizou o evento, encerrou os trabalhos, assinalando: «Convido todos a converterem a solidariedade entre gerações na nossa moeda em prol de uma recuperação sustentável para o futuro da Europa».

As conclusões dos oito ateliês traçaram a via para um futuro melhor para os cidadãos da Europa, salientando a necessidade, designadamente, de:

• reforçar as organizações intermediárias (organizações da sociedade civil, partidos, sindicatos, etc.), fomentar a educação cívica e digital e criar assembleias decisoras de cidadãos;
• sensibilizar para a economia social como modelo empresarial viável para uma retoma sustentável que vai além dos lucros e contribui para combater as desigualdades e as alterações climáticas, com fundos específicos do plano de recuperação e do Próxima Geração UE;
• investir na cultura e na educação para construir um futuro mais sustentável e resistente para a Europa. Investir em infraestruturas materiais não é suficiente: os cidadãos têm de estar no cerne da recuperação;
• despolitizar e explorar melhor a opção do rendimento básico incondicional e dos regimes de garantia de emprego, enquanto solução viável e benéfica para os cidadãos e o planeta; 
• dar oportunidade aos jovens de participarem de forma significativa e de manterem tais compromissos em toda a Europa, bem como de fazerem ouvir a sua voz não só sobre assuntos específicos à juventude, mas numa série de domínios de política diferentes;
• assegurar que o Pacto Ecológico Europeu contribui de forma mais eficaz para erradicar a pobreza, a injustiça e a desigualdade de género;
• acelerar a renovação dos edifícios na Europa, sensibilizando para os desafios e as oportunidades que apresenta e mobilizando os grupos da sociedade civil, tais como os representantes dos proprietários de edifícios e dos arquitetos, a fim de realizar os objetivos da Vaga de Renovação na Europa;
• envolver estreitamente as organizações da sociedade civil na aplicação dos planos nacionais de recuperação, invertendo a tendência verificada na fase preparatória, em que a sua participação foi limitada. Os decisores devem compreender o valor do voluntariado, não só em termos do rendimento das horas investidas, mas enquanto expressão dos valores europeus e exemplo para os demais de mudança em prol da sociedade europeia que desejamos, assente na solidariedade, na integração e nos princípios democráticos.

As conclusões das Jornadas da Sociedade Civil serão brevemente publicadas, na íntegra, no sítio Web do CESE. (dm)