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Caras leitoras, caros leitores,
É neste mês que comemoramos todos os anos o Dia Internacional da Mulher. Porém, este 8 de março recorda-nos, mais uma vez, a triste realidade de que muito resta ainda por fazer para assegurar a plena participação das mulheres na sociedade.

As mulheres estão sub-representadas nos órgãos de decisão política e económica, registam taxas de emprego mais baixas e auferem remunerações inferiores às dos homens.

Além disso, a atual pandemia e a crise económica mundial demonstraram claramente que as mulheres, assim como os jovens, são os grupos que estão a pagar o preço mais alto e que muitas das conquistas alcançadas a tanto custo nas últimas décadas estão em risco. Por último, o ónus do trabalho doméstico e da prestação de cuidados não remunerados recai sobre as mulheres, enquanto a coabitação forçada em período de confinamento conduz frequentemente ao aumento dos casos de violência de género.

Agenda

Uma pergunta a...

Na nossa secção «Uma pergunta a...» solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre uma questão de atualidade que nos pareça particularmente pertinente.

Para a edição de março, pedimos a Baiba Miltovica, presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação que partilhasse com os leitores do CESE Info a sua opinião sobre o papel do transporte ferroviário em relação aos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, em particular em 2021, que foi declarado Ano Europeu do Transporte Ferroviário. (ehp)

Desenvolver um sistema ferroviário mais resistente e eficaz

Pergunta do Boletim CESE Info: «Este ano foi designado Ano Europeu do Transporte Ferroviário. O objetivo principal deste projeto é contribuir para a consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu no domínio dos transportes, centrando-se especificamente no papel do transporte ferroviário.
Tendo isto em conta, qual a sua opinião sobre uma abordagem dinâmica para aumentar a utilização do transporte ferroviário?»

Baiba Miltoviča, presidente da Secção TEN

A União Europeia declarou 2021 Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a fim de encorajar os cidadãos a utilizarem mais os serviços ferroviários nas suas vidas quotidianas. As razões principais que impedem as pessoas de escolher diariamente os serviços ferroviários diferem de um país europeu para outro, mas incluem os preços não competitivos dos bilhetes, a falta de conforto e de ligações, bem como os períodos de viagem longos.

O convidado surpresa

Todos os meses, apresentamos um convidado surpresa – uma personalidade que partilha o seu ponto de vista sobre temas da atualidade e nos traz uma lufada de ar fresco para alargar os nossos horizontes, nos inspirar e nos fazer prestar atenção ao mundo de hoje. Nesta edição de março, temos o prazer de receber Herman Van Rompuy, o primeiro presidente do Conselho Europeu, que nos oferece a sua visão sobre os desafios atuais da Europa.

Herman Van Rompuy, atualmente presidente do Centro de Política Europeia, é um político belga e europeu, e antigo primeiro-ministro da Bélgica (2008-2009). Na sua qualidade de presidente do Conselho Europeu (2009-2014), desempenhou um papel fundamental na resposta da UE à crise financeira e no reforço do quadro de governação económica europeia.

 

Herman Van Rompuy: «Este não é o momento para profetas da desgraça»

Desde 2008, temos atravessado crises sucessivas – um fenómeno conhecido por «crise múltipla». Muitas pessoas perguntam-se o que mais está para lhes acontecer, o que demonstra a que ponto o medo e a incerteza aumentaram. É verdade que a maior parte das crises são importadas. Mas isso pouco muda. A União ultrapassou todos esses obstáculos perigosos que, por vezes, ameaçavam a sua existência. Somos bons nisso, mas, ao mesmo tempo, deparamo-nos também com desafios positivos. Seremos igualmente bons a enfrentá-los?

A forma como a União está a utilizar o Fundo de Recuperação, destinado a combater o impacto social e económico da pandemia, para acelerar as transições ecológica e digital, enche-me de esperança. Estamos a combinar a gestão de crises com uma visão a longo prazo, o que é o mais difícil de fazer na política atual, em que domina o pensamento e a ação a curto prazo.

Notícias do CESE

Conferência sobre o Futuro da Europa: CESE empenhado em contribuir ativamente para o êxito da conferência

Declaração de Christa Schweng, presidente do CESE

Saúdo a assinatura da declaração conjunta da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à organização da Conferência sobre o Futuro da Europa. O Comité Económico e Social Europeu aguarda com expectativa a oportunidade de contribuir ativamente para o debate na qualidade de observador.

Para além de ecológico e digital, o futuro da Europa também tem de ser mais democrático

A recuperação após a pandemia deve constituir uma oportunidade para reconstruir a Europa com base num novo pilar de participação democrática. Seria um grande erro o destino e o futuro de tantos serem decididos por tão poucos, ouviu-se na edição de 2021 das Jornadas da Sociedade Civil, do CESE.

As Jornadas da Sociedade Civil do CESE, dedicadas ao tema «Uma recuperação sustentável para o futuro dos cidadãos europeus», decorreram entre 1 e 5 de março, proporcionando cinco dias de debates interativos em linha em que participaram mais de 1400 pessoas, e com um público que se ligou de zonas tão remotas como África, Ásia, América do Norte e América do Sul.

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo não é suficientemente solidário e acarreta um grande peso para os Estados de primeira entrada

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolheu favoravelmente o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas afirma que as propostas apresentadas serão difíceis de aplicar e não podem ser consideradas um passo claro na direção de criar uma estratégia comum da UE para a migração e o asilo, que seja resiliente e virada para o futuro. Em dois pareceres, em que analisa várias propostas de regulamentos relativos à gestão do asilo e aos procedimentos de asilo, o CESE afirma que o novo pacto poderá não ser capaz de assegurar um tratamento justo e eficaz dos pedidos de asilo.

A sociedade civil está pronta a ajudar a UE a enfrentar os desafios colocados pelo financiamento digital

É urgente regulamentar o financiamento digital, e a Comissão Europeia está no bom caminho para o fazer. Esta é a mensagem principal dos três pareceres do CESE adotados na reunião plenária de fevereiro, nos quais o Comité apoia as propostas mais recentes da Comissão para regulamentar o setor do financiamento digital.

Recuperação da UE – Participação da sociedade civil organizada é essencial

É possível reforçar a eficiência e a eficácia dos planos nacionais de recuperação e resiliência se contarem com maior participação das organizações da sociedade civil desde a fase inicial. É esta a principal mensagem da Resolução – Participação da sociedade civil organizada nos planos nacionais de recuperação e resiliência – O que funciona e o que não funciona, adotada na reunião plenária do CESE de fevereiro e apresentada num debate com Christa Schweng, presidente do CESE, e Johannes Hahn, comissário do Orçamento e Administração.

CESE apela para uma tributação mais simples e justa, dentro e fora da UE

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia amplamente as propostas legislativas da Comissão para uma tributação mais eficiente e justa, elogiando a sua coordenação a nível mundial.

No parecer adotado pela Assembleia Plenária, em 24 de fevereiro, o CESE manifesta o seu pleno apoio ao pacote Tributação Justa e Simples apresentado pela Comissão Europeia.

CESE: Estratégia económica da UE para 2021 deve dedicar mais atenção às questões sociais

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou a sua posição sobre as prioridades económicas da UE para 2021. Congratula-se com as medidas previstas na estratégia da Comissão Europeia para fazer face aos desafios da pandemia de COVID-19 no contexto do Pacto Ecológico Europeu, mas lamenta que a estratégia dedique muito pouca atenção às questões sociais. Adverte também contra a supressão demasiado precoce das medidas de apoio e defende o estabelecimento de novas regras orçamentais que reflitam a realidade social e económica após a pandemia.

Estratégia da UE em matéria de renovação é imprescindível

A estratégia europeia – Uma Vaga de Renovação na Europa é uma necessidade absoluta, imprescindível para a União Europeia e os seus cidadãos. No parecer elaborado por Pierre Jean Coulon e Laurențiu Plosceanu, adotado na reunião plenária de fevereiro, o CESE apoia a proposta sobre a renovação dos edifícios, apresentada pela Comissão Europeia «para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida».

CESE compromete-se a dar um contributo significativo para as novas iniciativas da Comissão

Declaração relativa ao Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, à transparência salarial e à Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar sobre três iniciativas importantes da Comissão Europeia: a Comunicação – Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a proposta de diretiva que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres, mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento, e a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.

Notícias dos grupos

A Europa está bem equipada para realizar as suas ambições industriais

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Reunião do Grupo dos Empregadores do CESE com o comissário Thierry Breton

A pandemia de COVID-19 demonstrou que a verdadeira resiliência depende do bom funcionamento do mercado único. Foi esta a mensagem principal do comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que participou na reunião extraordinária do Grupo dos Empregadores (1 de março) para debater um vasto conjunto de temas, do processo de vacinação à estratégia industrial revista da UE e à recuperação sustentável da Europa.

Dia Internacional da Mulher: Por que motivo ainda é necessário?

Por Maria Nikolopoulou, membro do Grupo dos Trabalhadores do CESE

Fará sentido, hoje em dia, celebrar o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher? Foi há mais de 110 anos que Clara Zetkin propôs a instituição do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras e há mais de 40 anos que as Nações Unidas proclamaram o Dia Internacional dos Direitos da Mulher e da Paz Internacional. As sociedades têm vindo a evoluir ao longo do último século.

Estudo do CESE sobre a resposta da sociedade civil à COVID-19

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Em 12 de março, na sua conferência de alto nível sobre «As organizações da sociedade civil durante e após a COVID-19: que desafios e que futuro?», o Grupo Diversidade Europa lançou um novo estudo intitulado «A resposta das organizações da sociedade civil à pandemia de COVID-19 e às consequentes medidas de confinamento adotadas na Europa».

Em breve no CESE / eventos culturais

8 de março: Dia Internacional da Mulher

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Comité Económico e Social Europeu organiza uma exposição inteiramente virtual intitulada Artivism for Gender Equality.

A exposição conta com 25 cartazes que destacam a luta pela igualdade de género e pelos direitos das mulheres e refletem a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, o ODS 5 relativo à igualdade de género.

A exposição é organizada em conjunto com a «Women Engage for a Common Future», uma rede sem fins lucrativos que tem como missão construir um planeta saudável e justo em termos de género para todas as pessoas.

Não perca a oportunidade de a descobrir aqui, juntamente com o vídeo do seu lançamento em direto!

Esta atividade cultural é organizada em conjunto com o Comité Paritário para a Igualdade de Oportunidades (COPEC) (ck)

Mostra fotográfica conjunta África-UE no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho da UE

A artista portuguesa Ana Carvalho apresenta a exposição Africa in Lisbon, que ilustra a presença e o impacto da cultura africana em Lisboa, enquanto o artista cabo-verdiano José Pereira apresenta a exposição Ubuntu, que promove uma coexistência pacífica, a aceitação das diferenças e a solidariedade.

Em 2 de março, o CESE lançou a mostra fotográfica conjunta África-UE num evento virtual que contou com a presença de Cillian Lohan, vice-presidente da Comunicação, Carlos Trindade, presidente do Comité de Acompanhamento UE-ACP, e dos dois fotógrafos. O lançamento teve lugar no âmbito da reunião do Comité de Acompanhamento UE-ACP, um órgão permanente que faz parte da Secção das Relações Externas do CESE.

Conversas em Linha com o CESE – Venha conhecer-nos!

Sabia que o Comité Económico e Social Europeu assegura que, em todo o continente, o cidadão comum tenha uma palavra a dizer no desenvolvimento da Europa?

Marque uma visita em linha e descubra por que motivo a consulta, o diálogo e o consenso são o cerne do nosso trabalho, representando a sociedade civil organizada (incluindo empregadores, sindicatos e grupos como associações profissionais e comunitárias, organizações de agricultores, associações juvenis, grupos de mulheres, consumidores, defensores do ambiente e muitos outros...) (cl)