É possível reforçar a eficiência e a eficácia dos planos nacionais de recuperação e resiliência se estes contarem com maior participação das organizações da sociedade civil desde a fase inicial. É esta a principal mensagem da Resolução – Participação da sociedade civil organizada nos planos nacionais de recuperação e resiliência – O que funciona e o que não funciona,adotada na reunião plenária do CESE de fevereiro e apresentada num debate com Christa Schweng, presidente do CESE, e Johannes Hahn, comissário do Orçamento e Administração.

Comentando o resultado, Christa Schweng declarou que «a resolução, que examina um vasto leque de aspetos económicos e sociais, permite-nos deixar claro que a participação da sociedade civil organizada é fundamental. Os planos de recuperação têm de ter resultados concretos para promoverem verdadeiramente a recuperação da atual crise, bem como uma transição, ecológica e digital que seja justa e equitativa. Numa segunda fase, assim que os fundos estiverem operacionais, os membros do CESE estão bem posicionados para avaliar se o dinheiro está a ser gasto de forma eficaz e a chegar às empresas, aos trabalhadores e às organizações da sociedade civil que dele precisam.»

Por seu turno, Johannes Hahn afirmou que as regras já estão em vigor e que a Comissão continuará a insistir na participação das partes interessadas nestes processos de reforma: «O Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) incentiva amplas consultas, estreita colaboração e comunicação com os órgãos de poder local e regional em todas as fases da execução. Tal fomenta a apropriação efetiva dos planos e facilita o sucesso da sua execução. Mais especificamente, os Estados-Membros devem informar-nos do modo como os vossos contributos, enquanto representantes da sociedade civil, se refletem nos planos.»

A resolução foi elaborada pelos membros do CESE Gonçalo Lobo Xavier (Grupo dos Empregadores), Javier Doz Orrit (Grupo dos Trabalhadores) e Luca Jahier (Grupo Diversidade Europa). Coordenaram o trabalho das 27 delegações, cada uma com três membros, que acompanham a participação da sociedade civil organizada na elaboração, execução e avaliação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. (mp, na)