Declaração relativa ao Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, à transparência salarial e à Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar sobre três iniciativas importantes da Comissão Europeia: a Comunicação – Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a proposta de diretiva que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres, mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento, e a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.

A Europa representa uma das sociedades mais igualitárias do mundo, pauta-se pelas normas mais elevadas em matéria de condições de trabalho e assegura uma ampla proteção social. Uma Europa social forte é o alicerce da prosperidade e do bem-estar dos nossos cidadãos, bem como de uma economia competitiva, resiliente, ecológica e digital, assente numa mão de obra qualificada e inovadora.
O Comité Económico e Social Europeu está plenamente empenhado em apoiar as instituições da UE e os Estados-Membros num momento em que todos – tanto os responsáveis políticos como todos os intervenientes pertinentes – devem unir esforços para que a Europa possa recuperar da pandemia e tornar-se mais forte e mais resiliente no futuro, tirando o máximo partido das transições ecológica e digital e sem deixar ninguém para trás.
O Comité Económico e Social Europeu trabalhará no sentido de dar um contributo significativo para as novas iniciativas da Comissão, refletindo a posição comum dos seus membros, provenientes de organizações de empregadores, trabalhadores e outras organizações da sociedade civil dos 27 Estados-Membros da UE. O CESE elaborará uma resolução, a adotar na reunião plenária de abril, que constituirá um contributo para a Cimeira Social do Porto, a realizar em maio de 2021. O Comité elaborará igualmente pareceres sobre a proposta de diretiva relativa à transparência salarial e a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Christa Schweng, presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e
Laurenţiu Plosceanu, presidente da Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC)