Por Maria Nikolopoulou, membro do Grupo dos Trabalhadores do CESE

Fará sentido, hoje em dia, celebrar o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher? Foi há mais de 110 anos que Clara Zetkin propôs a instituição do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras e há mais de 40 anos que as Nações Unidas proclamaram o Dia Internacional dos Direitos da Mulher e da Paz Internacional. As sociedades têm vindo a evoluir ao longo do último século.

As mulheres têm direito de voto, possuem o seu próprio passaporte, estudam, são primeiras-ministras, vão à lua, decidem se e quando querem casar e/ou ter filhos. As mulheres e os homens são iguais perante a lei. Portanto, para que serve esta celebração? A resposta é simples: embora, à superfície, tudo pareça equilibrado, ainda existem barreiras sociais, culturais e jurídicas latentes que impedem as mulheres de prosperar.

É lamentável que algumas pessoas não reconheçam o potencial das mulheres e impeçam o seu acesso a determinados empregos ou cargos de alto nível. É por isso que pretendemos trabalhar em uníssono para concretizar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas n.º 5: a igualdade de género.

É frustrante que as mulheres ainda sejam as principais responsáveis pelos cuidados à família e pelas tarefas domésticas, embora trabalhem tanto como os seus parceiros. Foi por isso que lutámos por uma diretiva relativa à conciliação entre vida profissional e privada.

É absurdo que as mulheres aufiram rendimentos inferiores aos homens pelo mesmo trabalho. É por isso que acolhemos a ideia de uma diretiva da UE relativa à transparência salarial.

É pouco ético que, apesar de se ter reconhecido, durante a pandemia de COVID-19, que algumas das tarefas essenciais, como a limpeza e a prestação de cuidados aos idosos, eram executadas por mulheres, muitas das quais migrantes sem documentos, estas continuem a receber salários extremamente baixos e trabalhem, por vezes, em condições desumanas. É por isso que necessitamos de uma diretiva da UE relativa a salários mínimos adequados e que os países ratifiquem a Convenção da OIT n.º 189 relativa às trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico.

É inaceitável que algumas mulheres sejam solicitadas a «pagar» um preço com a sua intimidade para obterem uma promoção no emprego ou sejam vítimas de assédio psicológico só porque alguém precisa de descarregar frustrações. É por isso que agora, mais do que nunca, é urgente que os países ratifiquem a Convenção da OIT n.º 190 sobre a violência e o assédio no trabalho.

É chocante que, todos os dias, haja mulheres assassinadas e violadas e que algumas pessoas o justifiquem alegando motivos como «ela estava a pedi-las» ou «imagine-se o que ela fez para o provocar». É por isso que devemos lutar por uma educação sólida sobre a igualdade e o respeito destinada às crianças de tenra idade, de ambos os sexos, e por sistemas judiciários ágeis e regimes de segurança social que apoiem as mulheres vítimas de violência doméstica.

Continua a ser muito importante que as mulheres e os homens feministas se façam ouvir, defendendo e impulsionando mudanças políticas e culturais, a fim de alcançar a igualdade de oportunidades efetiva para todas as pessoas. Até estarmos em posição de poder celebrar o «Dia Internacional da Igualdade de Género», continuemos a comemorar o Dia Internacional da Mulher.