No início deste ano, França assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia. Globalmente ambiciosa desde o início, a agenda da Presidência francesa tem no seu cerne a exploração de um novo modelo de crescimento para a União Europeia, que se reveste de importância capital numa era de mudanças transformadoras.

Embora os principais ingredientes para o crescimento – educação e competências, empreendedorismo e financiamento – e a presença de um Estado eficaz, com instituições sólidas, sejam requisitos indispensáveis, um crescimento convincente e sustentado exigirá uma tripla mudança.

A cooperação entre políticas, e não a concorrência, é fundamental para alcançar resultados positivos. Os conceitos de concorrência e de condições de concorrência equitativas subjazem à maioria dos quadros regulamentares em vigor a nível nacional e internacional. No entanto, a emergência de gigantes tecnológicos mundiais e a entrada da China nos mercados mundiais dificultam consideravelmente o controlo e a manutenção das condições que asseguram uma concorrência leal para todos. O conceito de condições de concorrência equitativas pressupõe que todos somos iguais. Ainda que seja esse o nosso desejo, a realidade é que os países não são todos iguais. A procura de condições de concorrência equitativas ignora este facto. Por outro lado, a cooperação e a coordenação visam alcançar resultados aceitáveis para todos. O processo de decisão deve passar a colocar a tónica na promoção desta última abordagem.

A título de exemplo, na Europa, a UE sai muito beneficiada quando coordena as suas ações a nível interno e procura falar a uma só voz no plano externo. A resposta decisiva, rápida e clara da UE durante a crise pandémica, sobretudo em comparação com a sua resposta durante a crise financeira, demonstrou a eficácia da cooperação para alcançar resultados positivos.

Medidas ecológicas com impacto e não de fachada. A UE estabeleceu, acertadamente, objetivos de política climática que são, sem dúvida, extremamente ambiciosos.  Porém, os desafios a superar são enormes, incluindo no que toca à sua própria sinceridade em passar das palavras aos atos. A nova taxonomia do que constituem efetivamente investimentos ecológicos, apresentada recentemente, é um exemplo de um instrumento que, não obstante a sua importância, pode ser questionado a este respeito. Do mesmo modo, o Banco Central Europeu, interveniente importante neste contexto, fez da ecologização da política monetária um dos seus principais objetivos, com razão. No entanto, não possui os instrumentos necessários para realizar este objetivo, mas também não está em condições de suportar o custo de um fracasso na consecução dos objetivos climáticos sem prejudicar os seus demais objetivos financeiros. Em moldes semelhantes, embora a UE seja eficaz na ecologização da sua produção, está longe de tornar o seu consumo mais ecológico. A possibilidade de tributar as importações poluentes, que é uma das medidas em cima da mesa, é uma boa intenção nesse sentido, mas deverá assegurar que não impede o acesso dos países mais pobres ao mercado da UE. Trata-se de um equilíbrio muito delicado que a UE terá de gerir, uma vez que os incentivos às medidas ecológicas de fachada são evidentes.

É hora de aliar formas de pensar diferentes. Com demasiada frequência diz-se que a resolução de problemas mundiais passa pela formação de alianças estratégicas entre parceiros com visões idênticas. Em parte com o objetivo compreensível de realizar progressos, a Europa deve cooperar com parceiros que pensam e falam da mesma forma. Segundo este argumento, assim terá mais peso e, por conseguinte, maior poder de negociação face aos que não partilham as mesmas ideias. No entanto, quando se trata de resolver problemas mundiais, as alianças estratégicas parciais que negoceiam acordos têm, seguidamente, de os comunicar aos «outros». E quem está fora das alianças não gosta de ser confrontado com acordos em que as únicas opções são «pegar ou largar». No que diz respeito aos bens públicos mundiais, como o clima, todos devem participar nas negociações e contribuir a um ritmo proporcional às suas capacidades. É da maior importância dialogar com parceiros que têm uma visão diferente para que possamos realizar progressos sustentáveis.

Devemos mudar ligeiramente de abordagem para resolver problemas tanto mundiais como internos. É insustentável manter uma «concorrência perfeita», boas intenções, ou só dialogar com aqueles que pensam como nós. Esperemos que 2022 seja um ano de mudança.

Maria Demertzis, diretora-adjunta do Bruegel