Por Elena Calistru

A arquitetura económica da Europa tem sido posta à prova por crises recentes, com o maior ónus a recair sobre o cidadão comum. O nosso Parecer – Deixar as crises para trás propõe um roteiro para uma economia que protege os cidadãos e as empresas em vez de os expor à turbulência económica.

Há que destacar três imperativos económicos:

Em primeiro lugar, a previsão económica deve evoluir de uma análise retrospetiva para uma intervenção preditiva. Quando a inflação surge, é sentida primeiro no orçamento das famílias antes de ser percetível nos índices económicos. Precisamos de sistemas sofisticados de deteção precoce que identifiquem estrangulamentos na oferta e anomalias na transmissão de preços antes de estes se converterem em faturas de aquecimento e de mercearia incomportáveis. Os agregados familiares mais vulneráveis a choques económicos são precisamente aqueles com menor capacidade para os absorver – uma realidade que exige um mapeamento pormenorizado das vulnerabilidades para assegurar uma proteção específica.

Em segundo lugar, a capacidade orçamental deve passar da resposta de emergência para uma estabilização integrada. O Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) foi impressionante, mas improvisado. A criação de mecanismos permanentes de estabilização orçamental com supervisão da sociedade civil assegurará que as respostas a situações de crise protegem quem está em maior risco. Quando a governação económica descura os efeitos distributivos, a pressão social daí resultante compromete a resiliência que procuramos construir. As condicionalidades sociais do financiamento da UE não devem ser encaradas como obstáculos burocráticos, já que podem assegurar que o crescimento económico se traduz num melhor nível de vida para todos.

Em terceiro lugar, a integração do mercado deve acelerar nos setores mais importantes para os consumidores. Os custos da energia que excedem significativamente os custos nos países concorrentes não são meros indicadores macroeconómicos: são faturas mensais que consomem uma parte significativa do orçamento das famílias em toda a Europa. Os investimentos estratégicos em infraestruturas transfronteiriças e a integração do mercado da energia não são apenas objetivos económicos abstratos, mas um alívio concreto para as famílias e as empresas subjugadas às pressões do custo de vida.

Conceber uma política económica sem o contributo da sociedade civil equivale a navegar sem bússola – tecnicamente é possível mas na prática afigura-se insensato. As políticas concebidas com a plena participação daqueles que sentirão as suas consequências produzem invariavelmente resultados superiores. Não interessa realizar consultas pró-forma: o que se pretende é aproveitar a inteligência coletiva da sociedade civil organizada em todo o ciclo político.

A economia social de mercado da Europa – para ser competitiva – precisa de ser modernizada, não posta de lado. Só quem tem pouca imaginação económica é que promove a ideia de que é necessário escolher entre a competitividade e a proteção dos cidadãos. Os desafios que se avizinham exigem uma criatividade institucional que coloque a resiliência económica e o bem-estar das pessoas no centro da governação económica da Europa.