Grupo Eventual para o Semestre Europeu

O Grupo Eventual para o Semestre Europeu foi criado em 2017, refletindo a importância crescente do Semestre Europeu. É um órgão transversal que reforça e apoia o trabalho realizado nas secções do CESE. Concentra-se no exame das propostas da sociedade civil europeia em matéria de crescimento e emprego, assegurando assim um contributo contínuo do CESE para o ciclo anual do Semestre Europeu. Originalmente criado como um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, o Semestre Europeu foi posteriormente complementado por medidas assentes no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e nas transições ecológica e digital. À luz da pandemia, o Semestre desempenha um papel fulcral para assegurar uma rápida recuperação socioeconómica e fomentar um crescimento inclusivo e sustentável, de harmonia com a nova estratégia de crescimento baseada no Pacto Ecológico Europeu e no conceito de sustentabilidade competitiva. O papel do Semestre continuará a aumentar com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência proposto. O Mecanismo deverá, entre outras coisas, ajudar os Estados-Membros a enfrentar os desafios identificados no âmbito do Semestre. O apoio aos Estados-Membros dependerá do respeito das recomendações feitas no contexto do Semestre. Esta tarefa é importante, dada a dimensão dos montantes em causa e a nova orientação do Semestre, e requer um empenho significativo do grupo. Os resultados dos debates alimentarão os nossos pareceres, regularmente elaborados durante o ciclo do Semestre Europeu, nomeadamente sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável.

A participação de todos os europeus, através das organizações da sociedade civil, viabilizará verdadeiramente a reestruturação da economia e da sociedade. Através das suas atividades (elaboração de pareceres, visitas a países, organização de reuniões/conferências), o grupo aumenta a qualidade do processo, reforça a sua legitimidade e contribui para o valor acrescentado através de uma maior apropriação nacional, de uma melhor definição de prioridades, uma execução mais eficiente e maior sensibilização a nível nacional. Nesta continuidade, o Grupo Eventual para o Semestre Europeu tenciona prosseguir o seu importante trabalho de recolha, divulgação e promoção dos pontos de vista das organizações nacionais da sociedade civil através de visitas nacionais regulares e de fóruns de discussão.

Para as informações mais recentes sobre as atividades do Grupo Eventual para o Semestre Europeu, consulte os documentos à esquerda.