A COP 27, o evento anual emblemático das Nações Unidas para as negociações sobre o clima, realizou-se este ano no Egito, onde bateu vários recordes, nomeadamente no número de participantes. Compareceram quase 35 000 pessoas, o que denota o regresso à normalidade após dois anos de COVID-19 e restrições na realização de reuniões públicas.

A conferência, inicialmente convocada para se chegar a acordo sobre propostas e soluções no combate às alterações climáticas e para se encontrar formas de atenuação e adaptação às suas consequências, passou a ser, principalmente, um espaço para destacar o impacto das alterações climáticas em todas pessoas, independentemente do seu local de origem ou modo de vida. Eram muitas as expectativas em torno da COP 27, que se viu sobrecarregada pela quantidade de assuntos a tratar. Para além dos esforços para reduzir as emissões de CO₂, estavam em negociação muitas questões de domínios de política diferentes, desde a saúde à igualdade de género, passando pelos direitos humanos. Pela primeira vez, a agricultura também constava da ordem do dia da conferência. Esse facto, apesar de demonstrar o impacto preocupante da degradação dos solos e das florestas nos nossos sistemas alimentares e nos meios de subsistência dos agricultores, veio também acrescentar outra dimensão a um problema já demasiado complexo.

O resultado final da conferência, alcançado após um prolongamento de 36 horas, faz mais pela justiça climática do que pela ação climática. Uma surpresa positiva foi o facto de se ter chegado a acordo sobre um fundo para «perdas e danos», ou seja, apoio financeiro para compensar pelos danos ambientais e pela degradação que as alterações climáticas causam ou causaram nos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Este tema esteve quase uma década em suspenso nas antecâmaras da conferência, até ter sido finalmente inscrito na ordem do dia da COP deste ano.
Foram poucos, ou mesmo nenhuns, os progressos realizados no reforço da ação climática, ou seja, no sentido de mais esforços e compromissos dos países para reduzir as suas emissões de CO₂. Os negociadores da Comissão Europeia tentaram impor como condição para o seu apoio ao fundo para perdas e danos que este dependesse de os grandes poluidores, como a China, se comprometerem a reduzir significativamente as suas emissões, mas essa tentativa fracassou. Houve mesmo um risco elevado de os países retrocederem em relação às metas já acordadas no âmbito do Acordo de Paris de 2015 e da COP 26, que teve lugar no ano passado em Glasgow.

Na verdade, a «COP de execução», como foi apelidada a reunião de Charm el-Cheikh, correu o risco de fazer recuar muitos dos progressos realizados até à data, podendo essencialmente cair por terra o objetivo acordado de limitar o aquecimento global a 1,5 graus. Os países debateram o estatuto da China (questionando se ainda é verdadeiramente um país em desenvolvimento), a eliminação ou a redução progressivas de todos os combustíveis fósseis ou apenas do carvão, as condições associadas aos fundos e às tecnologias, etc.
Esta dinâmica suscita inevitavelmente a questão de saber se o formato ainda é adequado à sua finalidade. O principal objetivo, designadamente o de se chegar a um acordo mundial sobre a necessidade de reduzir as emissões de CO₂, foi alcançado na COP 21, em Paris. A forma de o executar, ou seja, quais os métodos a utilizar para contabilizar as emissões ou verificar a sua redução, ou que entidades devem ser responsáveis por essa contabilização e onde devem estar localizadas, são questões muito técnicas que talvez não devam ser negociadas pelos ministros de quase 200 países, especialmente se cada conferência começa do zero quando se trata de um tema que não seja do agrado de algumas das partes. Pelo contrário, a execução deve ser tratada a nível técnico e operacional, não através de uma reunião anual de chefes de Estado e de Governo. As partes deveriam reunir-se a intervalos mais longos, sempre que fosse necessário chegar novamente a acordo para fazer avançar os trabalhos.

Em suma, a COP 27 no Egito não correspondeu às expectativas de uma ação climática mais concreta ou ambiciosa, ainda que tenha progredido de certo modo no domínio da justiça climática. Não obstante, foi um êxito enquanto plataforma que reúne ativistas do clima, dos direitos humanos e do ambiente, que dá a conhecer a ação climática, ou a sua ausência, e que continua a sensibilizar para os perigos reais e atuais das alterações climáticas.