O Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais, organizado pelo CESE em Escópia, de 30 de setembro a 1 de outubro, destacou o ponto da situação dos países da região relativamente às perspetivas claras de adesão à UE e a participação ativa da sociedade civil neste esforço.

O fórum, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu em colaboração com a Comissão Europeia e o Conselho de Cooperação Regional, realizou-se num momento oportuno, alguns dias antes da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais que teve lugar em Brdo, sob a Presidência eslovena.

O primeiro-ministro da República da Macedónia do Norte, Zoran Zaev, afirmou: «O reforço do processo de adesão – uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais – constitui o tema certo no momento certo, devido ao bloqueio imposto ao alargamento.»

A presidente do CESE, Christa Schweng, exprimiu o apoio claro do Comité ao alargamento da UE aos países da região.
«Acredito firmemente que o lugar dos Balcãs Ocidentais é na UE. Também não podemos esquecer que qualquer debate sobre o alargamento é implicitamente um debate sobre o futuro da Europa, e que a sociedade civil, tanto da região como da UE, deve participar plenamente no processo.»

Olivér Várhelyi, comissário da Vizinhança e Alargamento, observou: «O caminho para a UE é longo, complexo e cheio de desafios. Mas aqueles que se dedicam verdadeiramente conseguem percorrê-lo. E, para mim, não há dúvidas: o futuro dos Balcãs Ocidentais é a União Europeia.»

Na mesma linha, Gašper Dovžan, secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, afirmou que o alargamento constitui uma etapa lógica e um processo mutuamente benéfico que exige ambição e resiliência.

A participação ativa da sociedade civil é fundamental no processo de adesão

Biljana Spasovska, da Rede para o Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs, manifestou a sua preocupação face à redução do espaço e do financiamento da sociedade civil, assinalando que as liberdades fundamentais tinham sido postas em causa, em particular durante a pandemia.

Os participantes no fórum frisaram a importância de garantir a liberdade de associação e de assegurar um espaço cívico propício.

Foram também debatidas as orientações para a execução da Agenda Verde e do Plano Económico e de Investimento. No entanto, o êxito destas iniciativas dependerá da inclusão significativa e da participação ativa da sociedade civil na elaboração de políticas.

É necessário rever o financiamento público das organizações da sociedade civil em todos os países da região e a sociedade civil deve ser independente e livre de influências políticas.

A declaração final do 8.º Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais encontra-se disponível aqui. (at)