Num debate com a ministra italiana do Trabalho, realizado em 22 de março, o CESE apoiou a iniciativa da Comissão de reforçar o papel e a independência dos organismos nacionais de promoção da igualdade com vista a eliminar as práticas de discriminação nos mercados de trabalho na UE.

Ambas as partes afirmaram partilhar os objetivos da proposta de diretiva apresentada pela Comissão sobre normas para reforçar a eficácia dos organismos nacionais de promoção da igualdade. A proposta foi apresentada devido à incapacidade de as medidas legislativas vigentes em prol da igualdade assegurarem uma aplicação efetiva do direito da UE em matéria de tratamento desigual e discriminação.

No seu Parecer – Reforço do papel e da independência dos organismos de promoção da igualdade, adotado na reunião plenária após o debate, o CESE salienta a importância de alcançar um equilíbrio adequado entre o princípio da subsidiariedade e o estabelecimento de normas vinculativas para reforçar os organismos nacionais de promoção da igualdade e a respetiva eficiência, posição defendida igualmente pela ministra italiana do Trabalho durante o debate.

«A participação dos grupos de origens diversas no mercado de trabalho não é apenas uma questão de equidade. Faz todo o sentido do ponto de vista económico e social. Porém, o CESE reitera a sua preocupação com a falta de uniformidade na proteção contra a discriminação e o tratamento desigual na União e defende mecanismos fortes de acompanhamento, incluindo através do reforço dos organismos nacionais de promoção da igualdade», afirmou a presidente do CESE, Christa Schweng.

A ministra Marina Calderone declarou que o seu governo concordava com o objetivo da Comissão, embora frisando a importância de assegurar a coerência com os sistemas e organismos nacionais já existentes, como os conselhos de promoção da igualdade em Itália, que velam pela igualdade tanto a nível nacional como a nível regional.

«A inclusão de que falamos hoje tem de continuar no centro da agenda social europeia, em pé de igualdade com os debates em curso sobre a reforma do quadro de governação económica e financeira da UE. Sabemos o quão difícil ainda é assegurar uma verdadeira igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Alguns grupos sociais continuam a enfrentar obstáculos de monta no acesso aos mercados de trabalho e à proteção social», afirmou Marina Calderone.

A ministra salientou que a disparidade de género nas taxas de emprego continua a ser superior a 10% a nível da UE. Esta disparidade de género – sempre em desfavor das mulheres – existe em todos os países da UE. Os jovens diplomados também têm dificuldade em encontrar emprego. As pessoas com deficiência, os migrantes legais e os refugiados continuam a ser alvo de discriminação quando procuram ou tentam conservar um emprego. (ll)