A recuperação económica sustentável é a única via para reforçar a nossa Europa social

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Tendo em vista a Cimeira Social do Porto no próximo mês, os membros do Grupo dos Empregadores reuniram-se com Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais. Durante um debate franco e aberto, o presidente do Grupo dos Empregadores, Stefano Mallia, salientou a necessidade de uma recuperação económica rápida, que só será possível assegurando o ambiente empresarial adequado para que as nossas empresas sejam competitivas, criem emprego e, consequentemente, promovam o bem-estar das nossas sociedades.

Face à pior crise económica desde a Segunda Guerra Mundial, uma recuperação económica saudável é simultaneamente a condição essencial e a via para facilitar o progresso social.

Tal significa que a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Cimeira Social do Porto devem centrar-se não só na política social, mas também na recuperação económica e na competitividade.

Por conseguinte, deve promover-se a criação de emprego e a participação no mercado de trabalho sem recorrer a nova legislação e sem impor mais obrigações que aumentem os encargos das empresas. Estas abordagens não funcionaram no passado e certamente não funcionarão no contexto dramático da crise económica atual.

Devemos sim privilegiar a criação de mercados de trabalho flexíveis e com empresas capazes de se adaptar à mudança, e de proporcionar uma proteção adequada aos trabalhadores.

Tanto o dinamismo da indústria e do setor dos serviços como o empreendedorismo continuam a ser centrais para a prosperidade futura e o bem-estar da Europa. É necessário ter mão de obra qualificada e inovadora para realizar as transições digital e ecológica, bem como assegurar uma base competitiva para os investimentos a fim de preservar o nosso modelo social.

A legislação da UE deve limitar-se às questões verdadeiramente transfronteiriças. Quando a UE legisla, deve fundamentar melhor todas as suas novas iniciativas com base em dados concretos e avaliar o modo como elas contribuem para a competitividade. Para este fim, recomenda-se a criação de um novo mecanismo específico para verificara competitividade, aplicável a todas as novas iniciativas.

O Grupo dos Empregadores reuniu-se com o comissário Nicolas Schmit em 15 de abril. O debate abrangeu diversos assuntos sociais, nomeadamente o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Cimeira do Porto e a proposta da Comissão relativa a salários mínimos adequados, bem como o diálogo social e a negociação coletiva.

Pode consultar o discurso integral de Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, dirigido ao comissário Nicolas Schmit no seguinte endereço (em inglês): https://www.eesc.europa.eu/pt/news-media/news/speech-president-mallia-eesc-employers-group-meeting-commissioner-schmit