Comité Económico e Social Europeu
A transição para a economia circular ocupa um lugar cimeiro na ordem do dia do CESE enquanto solução para lutar contra a crise climática e proteger o planeta. Constitui ao mesmo tempo uma excelente oportunidade para a sociedade civil, pois pode contribuir para:
O modelo de produção e consumo linear, baseado no princípio «produz-utiliza-deita fora», que ainda domina a nossa economia não só resulta no desperdício de recursos como também prejudica a luta contra as alterações climáticas. Ao contrário da economia linear, a economia circular assenta numa conceção regenerativa e restauradora centrada na criação e retenção de valor económico, o que permite enfrentar os desafios ambientais a nível mundial, como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição, colhendo ao mesmo tempo benefícios económicos.
A boa notícia é que a transição para a economia circular já está em marcha no terreno. A nível local e regional, existem inúmeras iniciativas circulares concebidas e executadas pelas partes interessadas da sociedade civil, nomeadamente empresas, sindicatos, universidades e comunidades de conhecimento, organizações de juventude, ONG e outros grupos de interesses. A Europa tem a sua melhor oportunidade para acelerar a transição para a economia circular atuando como catalisador das soluções circulares das partes interessadas pertinentes e do seu papel de liderança neste processo.
Neste sentido, em 2017, o CESE e a Comissão Europeia criaram em conjunto a Plataforma Europeia das Partes Interessadas da Economia Circular, que visa reunir a comunidade da economia circular na Europa. Esta plataforma, dinamizada pelas partes interessadas, apoia a transição europeia para a economia circular promovendo o diálogo, partilhando conhecimentos e fazendo o intercâmbio de boas práticas entre os vários intervenientes.
The circular economy monitoring framework draws upon and complements the existing Resource Efficiency Scoreboard and Raw Materials Scoreboard, which were developed in recent years by the Commission.
This EESC opinion covers both the Communication on A European Strategy for Plastics in a Circular Economy (COM(2018) 28 final) and the proposal for a Directive on Port Reception Facilities (COM(2018) 33 final), as this initiative also contributes to the objective of reducing the leakage of plastics into the environment
This Committee opinion, prepared in response to the commission's request, has taken stock of the views of European stakeholders on how EU policies and regulatory action can use sustainable economic models to transition successfully towards economic modernisation by reconciling economic prosperity and efficiency, social inclusion and environmental responsibility.
RoHS 2 addresses the waste hierarchy’s highest priority, waste prevention. Waste prevention includes measures that reduce the content of harmful substances in materials and products. Decreasing the amount of hazardous substances in electrical and electronic waste benefits the management of such waste as a result.
The objective of the Communication on the role of waste-to-energy in the circular economy is to ensure that the recovery of energy from waste in the EU is consistent with the objectives pursued in the Circular Economy Action Plan.
In this opinion, the EESC calls for society to begin an economic transition from over-exploitation of resources and a throw-away culture to a more sustainable, job-rich era, based on quality rather than quantity. In order to cope with the fundamental shift to a new economic model with major systemic consequences in many areas, it is recommended that a new cross-cutting and permanent body be set up in the EESC to analyse these developments.
The EESC fully backs the objective of switching to a greener, resource-efficient and circular economy. It is happy to see that the Commission has come forward with a broader set of proposals covering all the stages of the product lifecycle compared to the previous circular economy package; however, it raises concern over the lower level of ambition, which is likely to lead to lower economic and environmental benefits.
The European Economic and Social Committee (EESC) believes that the prospect of a European circular economy should bring a major boost to the systemic competitiveness of the EU, a driver for growth and a generator of new green jobs and skills.